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Internacional

Bruxelas apresenta plano para acelerar regresso dos imigrantes ilegais

Pascal Le Segretain/Getty Images

Plano inclui recomendações aos Estados-membros para deterem as pessoas que não respeitem ordens de saída. Tem como objetivos eliminar a pressão sobre os sistemas de asilo dos Estados-membros e assegurar uma capacidade apropriada para proteger aqueles que precisam de proteção. Plano pretende ainda “dar um sinal forte contra a ideia de começar viagens perigosas com destino à UE”

A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira um plano de ação para acelerar o regresso aos países de origem dos imigrantes sem direito de asilo, que inclui recomendações aos Estados-membros para deterem as pessoas que não respeitem ordens de saída.

O plano - um objetivo que os líderes da União Europeia apoiaram na cimeira informal em Malta no passado dia 3 de fevereiro - apela à análise célere dos pedidos de asilo para evitar os abusos do sistema e inclui recomendações para a detenção de todos aqueles que “não derem sinais de cumprir” uma ordem de expulsão.

Também sugere o estabelecimento em todos os Estados-membros até ao próximo mês de junho de programas de ajuda ao regresso voluntário e a melhoria da coordenação entre os serviços e autoridades envolvidas na devolução dos imigrantes.

O comissário europeu para a Imigração, Dimitris Avramopulos, afirmou em conferência de imprensa que é necessário devolver aos respetivos países aqueles que não têm direito a permanecer na UE, “no cumprimento pleno dos direitos fundamentais”. “Garantir que os imigrantes irregulares são devolvidos com rapidez não apenas eliminará a pressão sobre os sistemas de asilo dos Estados-membros e assegurará uma capacidade apropriada para proteger aqueles que precisam de proteção, como também dará um sinal forte contra a ideia de começar viagens perigosas com destino à UE”, afirmou o comissário grego.

Para apoiar os países nos processos de devolução, a CE perspetiva, entre outras ações, aumentar a ajuda financeira aos Estados-membros com 200 milhões de euros em 2017 para os esforços levados a cabo a nível nacional, assim como para ações conjuntas de devolução ou reintegração a nível europeu. O plano promove ainda a partilha em tempo real das informações constantes nos sistemas dos Estados-membros, por forma a impulsionar as devoluções rápidas.

Bruxelas está ainda a acelerar as negociações de acordos de readmissão com a Nigéria, Tunísia e Jordânia, objetivo que pretende estender em breve a Marrocos e Argélia.
A UE instou ainda os Estados-membros a acelerarem os programas de integração dos 160 mil refugiados em Itália e na Grécia, cumprindo o compromisso que assumiram em setembro de 2015, e lembrando que a escassos meses do final do prazo de dois anos então apontado apenas 13.546 refugiados foram recolocados.

Bruxelas reconheceu que um novo recorde foi estabelecido em fevereiro, com 1.940 pessoas recolocadas, mas o ritmo continua ainda muito abaixo das expectativas. A Comissão avisou finalmente que, se os Estados-membros não acelerarem o ritmo de recolocação dos refugiados com que se comprometeram, “não hesitará em fazer uso dos seus poderes” contra os que não cumprirem as suas obrigações.