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Lusos tentam driblar ‘Brexit’

O ‘Brexit’ caricaturado no desfile carnavalesco da cidade alemã de Mogúncia

Getty

Consulado recebeu mais de 1600 perguntas. Pedidos de certificados de residência quintuplicaram

Os funcionários do consulado de Portugal em Londres já sabem: basta uma notícia preocupante sobre o ‘Brexit’ e chovem e-mails com pedidos de esclarecimento. Os emigrantes portugueses estão inquietos.

Desde julho de 2016, 1500 pessoas recorreram ao endereço criado para resolver dúvidas sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e 150 foram atendidas presencialmente. Nos primeiros três meses após o referendo de 23 de junho, quintuplicou o número de pedidos de certificados de residência analisados pelas autoridades britânicas.

E isto é a ponta do icebergue. Há 350 mil portugueses registados nos consulados de Londres e de Manchester, mas calcula-se que vivam 500 mil no Reino Unido. Muitos querem proteger-se da possibilidade de serem mandados embora.

Os dados do terceiro trimestre de 2016, depois do referendo, mostram recordes de pedidos de certificados de residência permanente de portugueses. Foram analisados cerca de 1300, dos quais 798 foram aprovados, 250 rejeitados e 236 considerados inválidos.

Aproximadamente 6100 portugueses tentaram, no mesmo período, obter o certificado de registo de cidadão estrangeiro, atestando que vivem no país. O número de pedidos é quase cinco vezes maior do que a média homóloga dos cinco anos anteriores, segundo o Governo britânico.

A primeira-ministra, Theresa May, pretende discutir os direitos dos imigrantes da UE no início das negociações com Bruxelas. A oposição quis que a questão ficasse clarificada antes de o Governo acionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, em março, iniciando o processo do ‘Brexit’.

A Câmara dos Comuns rejeitou uma emenda neste sentido, no princípio do mês, e o assunto está agora na Câmara dos Lordes. Se for aprovada a emenda, o assunto regressará aos Comuns, até as duas câmaras chegarem a acordo. Uma clarificação cabal poderá demorar meses.

“A lógica do ‘Brexit’ permite deduzir que as pessoas que constituam um fardo financeiro para o Governo britânico estarão mais em risco”, avalia a cônsul-geral de Portugal em Londres, Joana Gaspar. Nesta situação estarão pessoas casadas com britânicos, mas sem trabalho. Segundo a lei atual, se não provarem que são financeiramente autossuficientes e que sempre tiveram seguro de saúde próprio, não poderão obter residência permanente, mesmo que vivam no país há muitos anos.

Com a ajuda de um escritório de advogados, o consulado preparou cinco funcionários para lidar com as dúvidas dos portugueses. Há cerca de uma semana, promoveu a mesma formação para dirigentes de associações de emigrantes. “Temos esperança de que isto ajude a multiplicar a informação”, diz Gaspar. Sandra Carito, da firma SC Legal, em Londres, alerta os clientes para riscos plausíveis. “Não se trata de alarmar mas de informar”.

Crianças sem nacionalidade

As crianças, diz esta advogada, são um dos principais focos de preocupação. “Há menores que nasceram no Reino Unido mas não foram registados junto das autoridades portuguesas. Não têm nacionalidade”, avisa. “Naturalmente, a questão do ‘Brexit’ é relevante nestes casos.” Carito aconselha que o pedido de residência permanente seja feito sempre para toda a família.

Os certificados de residência permanente ou o pedido da cidadania britânica — que depende do primeiro — são a melhor apólice de seguro. O processo não é fácil, incluindo um formulário com 85 páginas. É preciso provar, com documentos, a permanência no país ao longo de cinco anos ininterruptos. Todas as viagens desde a primeira entrada no Reino Unido têm de ser registadas. Um documento em falta pode levar ao chumbo.

Os estudantes também têm de estar atentos, diz Carito. Para obterem residência permanente têm de provar que possuem seguro de saúde. “Estamos numa situação menos má. As universidades reconhecem que a vinda de pessoas de países da UE é uma mais-valia”, comenta Carla Santos, doutoranda na Universidade de Oxford e dirigente da Associação de Investigadores e Estudantes Portugueses no Reino Unido. Londres assegurou que os estudantes europeus atuais ou que iniciem cursos no ano letivo 2017-2018 pagarão as mesmas propinas e terão acesso ao mesmo financiamento que os britânicos. O mesmo vale para as bolsas de estudo. “Quem cá está não está preocupado. A questão é para quem virá”, refere Santos. Para estes, o problema é a falta de informação. “Mas ninguém a tem.”