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“Se o Parlamento aprovar a pena capital, eu promulgo”. Erdogan admite referendar regresso da pena de morte

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A reinstauração da pena de morte tem sido recorrentemente referida pelo Presidente turco desde a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho

O Presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan admite convocar um referendo sobre a reintrodução da pena de morte, abolida em 2004, se o Parlamento não decidir nesse sentido. Erdogan, que falava esta sexta-feira numa ação de campanha para o referendo de 16 de abril sobre o reforço dos poderes presidenciais, já referiu várias vezes que promulgaria uma lei para restaurar a pena capital, mas foi a primeira vez que se referiu à realização de um referendo.

"Só há um problema: é preciso modificar a Constituição. Mas para isso podemos preparar outro referendo. [...] Dirigimo-nos à nação e se a nação disser 'pena de morte', acaba-se a questão", acrescentou.

A oposição declarada do partido social-democrata CHP e do partido de esquerda HDP impede a formação de uma maioria de dois terços no hemiciclo, exigida para uma reforma constitucional, mas permite uma maioria de três quintos, suficiente para convocar um referendo.

A União Europeia já advertiu Ancara de que a reinstauração da pena de morte implica o fim do processo negocial de adesão da Turquia. O país aboliu a pena de morte em 2004, 20 anos depois da última execução.