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Internacional

ONG acusam Nações Unidas de omitir dados sobre situação alimentar venezuelana

Uma mulher exibe o número que lhe foi atribuído enquanto aguarda na fila pela sua vez de ser atendida num supermercado em Caracas

JUAN BARRETO / AFP / Getty Images

A deterioração da situação alimentar, nutricional e de saúde na Venezuela “tem-se agravado” durante o último triénio 2014-2016, “com a aparição de situações extremas de insegurança alimentar e de fome na população, em especial nos grupos vulneráveis”, referem em comunicado seis organizações não-governamentais do país

Seis organizações não-governamentais (ONG) venezuelanas acusam a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação de violar os direitos humanos ao omitir de um relatório dados atualizados sobre a situação alimentar no país.

"Não alertar sobre a situação alimentar e nutricional venezuelana atual poderá ser considerado como uma violação do mandado dos Direitos Humanos", escrevem as organizações num comunicado divulgado esta quarta-feira. O documento foi emitido conjuntamente pelo Observatório Venezuelano da Saúde, pelo Centro de Estudos do Desenvolvimento da Universidade Central da Venezuela, pela Fundação Bengoa para a Alimentação e Nutrição, pela Fundação 5 ao Dia, pelo Colégio de Nutricionistas e Dietistas da Venezuela e pelo Centro de Investigações Agro-Alimentares da Universidade de Los Andes.

Em causa está o relatório "Panorama da Segurança Alimentar Nutricional: Sistema alimentares sustentáveis para pôr fim à fome e à malnutrição - América Latina e Caraíbas, 2016", publicado esta terça-feira na página eletrónica da FAO, cujos últimos dados publicados, citando dados oficiais, são de 2015. No comunicado conjunto, as seis organizações alertam que "além de omitir informação, o relatório da FAO inclui dados desatualizados sobre a Venezuela".

O comunicado explica que, sobre a disponibilidade de alimentos entre 2014 e 2015, o relatório não oferece qualquer análise perante a grande diferença da Venezuela face a outros países na importação de alimentos, considerando que houve uma importante redução, acompanhada por uma diminuição da produção nacional.

As ONG dizem que "chama a atenção" que a FAO inclua a informação sobre a disponibilidade de grupos de alimentos em 2009, 2010 e 2011, período em que a situação na Venezuela era completamente distinta da atual.

Segundo o comunicado, a deterioração da situação alimentar, nutricional e de saúde na Venezuela "tem-se agravado durante o último triénio 2014-2016" com os indicadores a exibirem dados nunca antes vistos, "com a aparição de situações extremas de insegurança alimentar e de fome na população, em especial nos grupos vulneráveis".

As organizações dizem que, no relatório, a mortalidade materna e de menores de cinco anos apenas aparece representada em gráficos e "não foram tidos em contra os dados oficiais" do próprio Ministério da Saúde apresentados em 2015 perante o parlamento.

As ONG referem que os dados sobre desnutrição infantil "correspondem ao período 1990-2009, durante o qual se observou uma redução desta prevalência, com um valor de 13,4%, para 2009" e lembram que as condições da pobreza se exacerbaram nos últimos anos".

Instam por isso as agências internacionais das Nações Unidas a "assumirem como prioridade a proteção dos direitos humanos e da população civil, tal e como está estabelecido na Carta da ONU e na Declaração Universal dos Direitos Humanos".

Na Venezuela, são cada vez mais frequentes as queixas da população sobre as dificuldades para aceder a alguns produtos do cabaz básico alimentar e medicamentos, uma situação que o Parlamento venezuelano, em que a oposição é maioritária, considera configurar um quadro de emergência humanitária no país.

Segundo a imprensa venezuelana, o Governo do Presidente Nicolás Maduro tem dificultado a entrada de bens, recolhidos em diversos países e enviados ao cuidado da Cáritas. O Executivo admite falhas na distribuição de produtos alimentares e medicamentos, mas suspeita que por detrás do apoio esteja a ser configurada uma violação da soberania nacional.