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O fantasma de Nixon

CARLOS BARRIA/Reuters

Constitucionalistas da Ivy League explicam ao Expresso como 
o escândalo Flynn pode levar à abertura de um processo de perda de mandato

Na terça-feira, às 10h, o Conselho Nacional de Segurança juntou-se para a habitual reunião diária. Sem a presença do general Michael Flynn, demitido na noite anterior, os elementos deste organismo da Casa Branca, responsável pela política externa e contraterrorismo, foram alertados contra fugas de informação. O encontro durou cinco minutos.

“Num cenário deste tipo, torna-se mais difícil a partilha de informações sigilosas, por receio ou desconforto, de algo que possa emperrar o processo de decisão do Presidente sobre assuntos prioritários”, explica, ao Expresso, Elliot Abrams, antigo membro das administrações Reagan e W. Bush.

Na mesma manhã, o general Tony Thomas, líder do Comando Central de Operações Especiais, deixava o alerta durante uma conferência de imprensa no Pentágono: “O Governo continua num rebuliço. Espero que se reorganize, pois somos um país em guerra”.

A saída de Flynn, o ex-conselheiro de Segurança Nacional com ligações, alegadamente, perigosas com Moscovo, pode ter uma consequência ainda mais grave do que a desestabilização do Governo.

Ouvidos pelo Expresso, professores de direito constitucional da Ivy League, a liga das oito universidades mais prestigiadas dos EUA, avisam que a destituição (impeachment) do Presidente americano, Donald Trump, passou a estar em cima da mesa, um mês depois da posse. Para isso é preciso saber se as ações de Flynn são crime de traição e se Trump estava a par da violação da Constituição que jurou proteger.

Mark Tushnet, professor em Harvard, resume o que está em jogo: “Caso o Congresso apure, formalmente, que houve negociação ou acordo entre Trump e o Kremlin para formatar a política externa americana em função de interesses estrangeiros, o Presidente pode ser acusado de traição e como tal deposto”.

O Congresso e o FBI investigam, nesta altura, as ações de Flynn e o grau de interferência russa nas eleições do passado dia 8 de novembro. Segundo a imprensa americana, além do general, outros elementos próximos de Donald Trump mantiveram, antes e depois do sufrágio, contactos duvidosos.

“Com quem falaram? Sobre quê?”, interroga-se a ex-agente especial do FBI Coleen Rowley, durante uma conversa com o Expresso.

Provas nas mãos dos espiões

O segundo artigo da Constituição diz que a acusação de traição exige a comparência em tribunal de duas testemunhas cúmplices do ato criminoso. Na quarta-feira “The New York Times” revelou “conversas constantes e pertinentes” do general Michael Flynn e do antigo diretor de campanha Paul Manafort com representantes russos, citando fontes dos serviços secretos e da Polícia Federal Americana.

Um ex-diretor da CIA garante ao Expresso que, a haver ato ilícito, “é natural que algumas das provas já estejam nas mãos dos nossos espiões”.

Outro dos decanos do Direito Constitucional americano, o professor de Yale Bruce Ackerman, sustenta que não é preciso uma denúncia extrema, como a de traição, para iniciar um processo de impeachment. “Basta descobrir indícios daquilo que é descrito na Constituição como altos crimes ou delitos menores, tais como perjúrio, intimidação ou abuso de autoridade. Dependendo do tipo de envolvimento com Moscovo, a Câmara dos Representantes pode considerar que o papel de Trump é passível de cair nessa definição. A investigação dos vários comités do Congresso tem, por isso, de ser rápida”.

Sobre esta matéria, na década de 70, o antigo chefe de Estado americano Gerald Ford, cujo antecessor, Richard Nixon, fora forçado à demissão na sequência do escândalo Watergate, disse: “A definição de altos crimes ou delitos menores é no mínimo subjetiva. Na prática, cabe à maioria existente na Câmara dos Representantes definir isso”.

Por esta razão, todos os peritos ouvidos pelo Expresso recordam que a 25ª adenda constitucional define que um chefe de Estado pode perder o mandato caso a maioria do seu Executivo ou do Congresso determine que existe incapacidade física ou mental.
“Como se chega a essa conclusão? Quando a pessoa em causa demonstre ao longo de um extenso período de tempo não ter o temperamento adequado”, considera Mark Tushnet .

Bradford Wilson, professor na Universidade de Princeton, esclarece que, se os vários comités do Congresso concluírem que há matéria de facto (republicanos e democratas já afirmaram que querem ouvir Michael Flynn e Paul Manafort), o processo prosseguirá com uma votação na Câmara Baixa do Congresso.

Caso haja maioria simples, o inquérito é transferido para o Senado, onde será levado a cabo “o julgamento final do Presidente”. O veredicto terá de ser aprovado por dois terços.

O poder do megafone

“A bola está do nosso lado”, disse ao Expresso, Preston Rudie, porta-voz do congressista republicano David Jolly, reconhecendo que o assunto é “prioritário”. De tal forma que as promessas eleitorais como a revogação e substituição da Obamacare, reforma fiscal e o pacote de investimento em obras públicas no valor de um bilião de dólares estão congeladas. “Até o pedido de um financiamento de emergência, que contempla o muro do México, está por materializar. Só se fala de Rússia”, descreve Rudie.

Em minoria, aos democratas resta o chamado poder do megafone. Na terça-feira, fizeram-se ouvir. “Nada deve impedir o Comité de Serviços Secretos do Congresso de continuar a investigar o general Flynn ou qualquer outro elemento da Administração com contactos inapropriados com russos”, esclareceu o senador Mark Warner. “A nossa missão é a mais urgente da história”.

A indignação alastrou à direita. “O episódio Flynn levanta questões sobre as verdadeiras intenções de Trump em relação à Rússia de Putin que invadiu e anexou partes da Ucrânia, ameaçou aliados da NATO e interferiu nas eleições americanas”, acusou Julie Tarallo, porta-voz de John McCain, candidato republicano às presidências de 2008.

Ao Expresso, o conservador Bob Corker comentou: “Não quero falar em destituição. Trump é, por agora, o meu Presidente. Porém, o povo americano tem o direito de saber o que se passou”.