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“Um esgoto de condições desumanas e inconstitucionais”

Durante 15 anos, a prisão de Walnut Grove para jovens foi palco dos mais violentos abusos, descrita como “um retrato de horror que não devia acontecer no mundo civilizado”. As portas fecharam no ano passado, com Obama a reduzir as prisões geridas por empresas privadas. Mas a situação pode voltar ao ponto de partida: com Trump, as ações destas empresas voltaram a disparar e os ativistas temem “políticas de encarceração inseguras e discriminatórias”

Não havia outra forma de o descrever, concluiu em 2012 o juiz federal Carleton Reeves: a prisão de Walnut Grove era “um esgoto de condições e atos desumanos e inconstitucionais”. Era preciso tomar medidas rápidas, porque os jovens ali presentes estavam em perigo “a cada minuto de cada hora de cada dia”. Falava de jovens, porque aquela prisão, que já foi considerada uma das dez piores dos Estados Unidos, recebia adolescentes e jovens adultos entre os 13 e os 22 anos, condenados como se fossem adultos e colocados ali supostamente para se reabilitarem e poderem ser reinseridos na sociedade.

O que acontecia, defenderam vários relatórios independentes ou do Departamento de Justiça do país ao longo dos anos, era completamente diferente. Os abusos neste estabelecimento, que acabou por fechar no verão do ano passado, eram os mais variados: membros do staff violavam prisioneiros, atacavam-nos com gás pimenta e sessões de pancada exageradas; os condenados, mesmo com apenas 13 anos, eram obrigados a ficar em confinamento solitário e, no caso de se considerar que possuíam “tendências suicidas”, tinham de o fazer nus e sem direito a uma cama.

Para falar sobre Walnut Grove é preciso entender várias coisas: que antes de este estabelecimento aparecer, a pequena cidade homónima que o albergava, no estado do Mississippi, passava uma crise de empregos e viu a chegada da prisão como um acontecimento salvador, pelo que o seu fecho foi um duro golpe para a economia local; e, sobretudo, que Walnut Grove se encontrava sob gestão de uma empresa privada que chegara a acordo com o Estado, o que levantou questões sobre se seria responsável entregar um serviço supostamente destinado à reabilitação a quem procurava lucro como primeiro objetivo. E apesar de a prisão ter encerrado portas no verão passado, o debate volta a ser pertinente numa altura em que os investidores apostam num novo auge para a indústria das prisões privadas, com Donald Trump ao leme do Governo.

Nesta viagem ao antigo estabelecimento de Walnut Grove, imagine o cenário: em 2001, chegou à pequena cidade de apenas 500 habitantes a notícia de que abriria ali um estabelecimento prisional para jovens (cujo nome completo era Walnut Grove Correctional Facility), depois de duas importantes empresas da indústria têxtil terem fechado e mudado as operações para fora do país.

Não demorou muito até a prisão juvenil de Walnut Grove passar a ser a principal empregadora da pequena cidade. Este estabelecimento, que contava com 1500 camas, destinava-se, segundo uma investigação do Departamento de Justiça, “especificamente para encarceração de adolescentes masculinos que são condenados como adultos num tribunal criminal” e que ficavam sob custódia do Departamento de Correção do Mississippi. A população da prisão, segundo o mesmo relatório, era composta por 29% de brancos, 79% de afro-americanos e 1% de “outras raças”; havia 245 agentes a assegurar o funcionamento da prisão, mas entre maio de 2001 e março de 2010 o número de presos aumentou de 350 para 1200.

O aumento seria razão para preocupação - implicava a preparação e adequação necessária por parte da empresa que estivesse encarregada de gerir a prisão. Essa empresa foi, nos primeiros anos, a Cornell Companies, que acabou depois por se fundir com o GEO Group, empresa que assumiu os comandos desta prisão e não só, uma vez que é a segunda maior no ramo da gestão privada de prisões nos Estados Unidos. Mais uma vez, em 2012, a gestão da prisão voltou a mudar, passando para as mãos da Management and Training Corporation, do Utah, que gere 26 prisões norte-americanas, incluindo três no estado do Mississippi.

O que não mudou no meio de todas estas transferências de poder foram as condições miseráveis em que os prisioneiros de Walnut Grove viviam, defendem os especialistas. Um dos maiores exemplos é um relatório de 2012 - ver AQUI - resultado de uma investigação conduzida pela divisão de direitos civis do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em resposta a uma ação coletiva que processava as autoridades de Walnut Grove, o GEO Group e outros responsáveis. O relatório é claro: “Concluímos que o estado do Mississippi é deliberadamente indiferente aos direitos constitucionais dos jovens confinados a Walnut Grove. As provas descobertas revelam práticas sistemáticas e perigosas exacerbadas por uma falta de responsabilização e controlo”. Este é só o início. Pouco depois, lê-se que “Walnut Grove é deliberadamente indiferente a más práticas sexuais e a comportamento inadequado dos funcionários para com os jovens” (más práticas que acontecem “mensalmente, no mínimo”); que “as acusações de abuso sexual não são reportadas aos supervisores e agentes do Estado, conforme requer a lei”; ou que “existe um padrão de uso excessivo de força contra os jovens, frequentemente como primeira resposta”.

As conclusões não são a parte mais arrepiante do relatório. Para ter uma imagem clara do que se passava em Walnut Grove, é preciso ler as descrições e os exemplos dos abusos – muitos deles incompletos ou nunca reportados, com base em testemunhos, uma vez que a falta de transparência no estabelecimento não permitiu que tudo ficasse registado. Um dos casos recuperados pelo podcast “Criminal” (pode ouvi-lo em baixo), este mês, foi o de um pai que se viu obrigado a procurar o filho durante 6 semanas depois de a prisão se ter recusado a revelar o seu paradeiro. Um mês e meio depois, encontrou-o num hospital depois de ter sido violentamente espancado e sujeito a ferimentos que lhe causaram danos cerebrais permanentes.

Abril de 2010: um enfermeiro é observado por um funcionário a ter relações sexuais com um prisioneiro O funcionário limita-se a gritar “fecha a porta!”. Dezembro de 2010: vários funcionários ordenam que um prisioneiro saia da cela sem motivo aparente; quando o rapaz obedece, é pontapeado nas costas por quatro vezes, enquanto um agente salta para cima de uma das suas pernas (apenas as feridas infligidas a funcionários são fotografadas e não as infligidas a prisioneiros). Agosto de 2010: uma luta entre cinco prisioneiros envolvendo um objeto pontiagudo obriga um jovem a receber assistência médica num hospital externo. A investigação apura que é habitual os jovens terem em sua posse armas pontiagudas que podem guardar durante uma semana de cada vez.

Estes são apenas alguns dos muitos exemplos do relatório, que explica também que é prática habitual a consequência de uma violação entre companheiros de cela ser apenas a mudança de cela da vítima, ou que são frequentes as lutas organizadas “estilo gladiadores” entre prisioneiros, incentivadas por guardas prisionais que apostam nos resultados. Igualmente negligente é o tratamento de prisioneiros com problemas médicos, sobretudo mentais (ilustrativo é o caso de um esquizofrénico que se queixa de ouvir vozes e que espera por observação médica entre agosto de 2010 e janeiro de 2011).

São estes, entre outros, exemplos, que o relatório atribui “não a resultados de incidentes isolados ou do mau desempenho de alguns funcionários” mas antes “a uma falha sistémica” que provém da “indiferença deliberada de Walnut Grove”, que levam, em 2010, a um processo coletivo encabeçado pelos grupos American Civil Liberties Union e Southern Poverty Law Center, em defesa dos jovens presos em Walnut Grove. O processo - saiba mais AQUI - refere que a prisão, que gerara até aí 100 milhões de dólares (perto de 94 milhões de euros) em lucros para as entidades envolvidas, albergava então 67% de jovens presos por ofensas não violentas. No documento admite-se que o estabelecimento foi construído com “boas intenções” de providenciar oportunidades e serviços de reabilitação”, mas que “infelizmente elas nunca foram concretizadas”: “Os jovens vivem em condições bárbaras e inconstitucionais”.

O GEO Group, que assumira o comando das operações em 2010, estava entre os processados, incluindo não só a empresa enquanto entidade mas também os seus diretores e vice-diretores. Ao Expresso, o vice-diretor do grupo, Pablo Paez, atribui as culpas à empresa que os antecedeu na gestão do estabelecimento, a Cornell Companies (com quem o GEO se fundiu na altura) e nega responsabilidades: “O estabelecimento tinha enfrentado vários desafios operacionais significativos durante vários anos antes do envolvimento da GEO. Durante os seus anos de gestão, a GEO fez importantes melhorias no estabelecimento. Embora o relatório tenha sido acabado e divulgado em março de 2012, os incidentes investigados aconteceram antes do envolvimento da GEO” (alguns, confirma-se no relatório, aconteceram já em 2011, em plena gestão da GEO).

Paez explica que as melhorias conduziram a uma acreditação de “100%” numa auditoria conduzida em 2012 pela American Correctional Association, mas o relatório defende que sob o seu comando “o pessoal, as políticas e a formação não mudaram substancialmente”. É na sequência da ação coletiva interposta em 2010 que o Departamento de Justiça inicia a investigação, com os resultados aqui citados, e que uma outra investigação independente comissionada pelo estado do Mississippi revela que existem “elevados usos da força, formação inadequada do staff, pouco staff, pouca supervisão, avaliações médicas inadequadas (…) acolhimento desnecessário de jovens de 17 ou menos anos que estariam mais bem colocados em serviços de educação e reabilitação do sistema judicial do Estado”.

É precisamente neste ponto que se dá uma das maiores vitórias da ação coletiva quando o relatório é publicado e o juiz federal Reeves se pronuncia, dando origem a um acordo “inédito” em que os 45 prisioneiros menores de 17 anos são redistribuídos por prisões de gestão estatal, é proibido que fiquem em confinamento solitário e a prisão entra, de 2012 em diante, em supervisão estatal. Reeves considera que a investigação “pinta um retrato de horror que não deveria acontecer em parte nenhuma do mundo civilizado”.

A decisão é aplaudida por vários grupos de ativistas. Alison Parker, codiretora do programa da Human Rights Watch nos Estados Unidos, explica ao Expresso: “Investigações independentes mostram que quando as crianças e jovens estão presas em estabelecimentos para adultos é mais provável que reincidam. Devido à idade, podem ser alvos para abusos sexuais ou de outros tipos; são particularmente prejudicados pelas limitadas ofertas sociais, educativas e até nutricionais na prisão. Técnicas de prisão adultas, como os períodos prolongados de confinamento solitário como forma de controlo disciplinar, são especialmente prejudiciais para os corpos e mentes em desenvolvimento dos jovens”.

Mas os problemas não acabaram por aqui. Mesmo com os mais jovens fora de Walnut Grove e a supervisão estatal – que a empresa encarregada da gestão nos anos seguintes, a Management and Training Corporation, pediu em 2015 que fosse cancelada, um pedido rejeitado em tribunal -, os abusos e confrontos em Walnut Grove continuaram. Mais uma vez, em 2015 o estabelecimento foi posto em tribunal pelas associações de defesa dos direitos dos prisioneiros, depois de dois motins terem levado duas dezenas de prisioneiros a necessitar de cuidados médicos.

Foi o mesmo juiz Reeves que analisou o novo caso, concluindo que o Departamento de Correções do Mississippi era responsável por uma violação da 8ª emenda da Constituição das EUA, ao falhar na proteção dos jovens da violência relacionada com gangues. Mais: o juiz concluiu que estes gangues, com a cooperação dos guardas prisionais – alguns dos quais também membros dos grupos –, controlavam a prisão. “As provas em tribunal apresentam um estabelecimento que tem problemas de ordem, caos periódico e inaptidão do staff, que levam a um perigo permanente para prisioneiros e staff”.

Em 2016, depois de duas batalhas legais e uma classificação pelo centro independente Mother Jones que considerava Walnut Grove uma das “dez piores prisões dos Estados Unidos”, chegou, de surpresa, a ordem para o fecho do estabelecimento. “Foi um alívio”, diz ao Expresso Alex Friedmann, um dos diretores do Human Rights Defense Center e editor executivo da publicação mensal do centro Prison Legal News. “É impossível estabelecer um ambiente de reabilitação quando os jovens estão a lutar para sobreviver e evitar abuso sexual e físico. Os jovens de Walnut Grove teriam uma hipótese muito melhor de mudar as suas vidas se tivessem estado instalados num ambiente em que a reabilitação fosse o foco central e não tivessem de estar preocupados se iam ser abusados ou violados”.

A opinião de boa parte da cidade, incluindo o prefeito Brian Gomillion, não foi a mesma: afinal, Walnut Grove, que graças a cortes no orçamento já tinha perdido no ano anterior 100 postos de trabalho, perdia agora outros 200 postos, assim como os 180 mil dólares (168 mil euros) de lucro anual que provinham da prisão e as infraestruturas que tiveram de ser construídas de propósito para o estabelecimento. “Estava a ter uma boa sexta-feira quando um dos meus empregados me mandou uma mensagem: ‘Prisão vai fechar!!!’. Antes de que pudesse ligar a um advogado, ligou-me um repórter”, lamentava na altura o prefeito ao jornal local “The Clarion-Ledger”.

Na verdade, a decisão não constituiu uma surpresa assim tão grande: apesar de, tal como o antecessor GEO Group, a nova gestora da prisão ter garantido na altura que a empresa fora responsável por “tremendas melhorias nas operações em geral”, ainda no ano anterior fora recusada a retirada da supervisão federal. Além disso, os cortes no orçamento e a diminuição do número de prisioneiros indicavam um fim próximo para Walnut Grove.

Foram precisamente esses os motivos indicados no anúncio do fecho feito pelo Departamento de Correções do Mississippi, em julho de 2016, onde se explicava que os 900 prisioneiros então albergados em Walnut Grove seriam transferidos para prisões geridas pelo Estado. Um mês antes, o departamento de Justiça anunciara que iria ser diminuído o número de parcerias público-privadas para a gestão de prisões com prisioneiros federais, um recurso que se tornara frequente numa altura de grande sobrelotação devido à “guerra contra as drogas” nos EUA.

“As prisões privadas tiveram um papel importante durante um período difícil, mas o tempo mostrou que dão piores resultados em comparação com as públicas”, explicava na altura a vice-procuradora-geral Sally Yates, acrescentando que a poupança não era “substancial” e que os serviços oferecidos para “reduzir a reincidência e melhorar a segurança pública” eram insuficientes. Alex Friedmann resume o problema ao Expresso: “Quando o objetivo do lucro é introduzido no sistema, coisas más acontecem porque os incentivos mudam de foco: de providenciar um serviço público e assegurar a segurança pública para gerar lucro”.

O fim do legado de Obama?

A medida fez particular sentido numa altura em que a administração Obama não só tentava reduzir o número de contratos com empresas privadas neste ramo como exercia frequentemente o poder do perdão presidencial para perdoar ou diminuir penas de prisão a quem não tivesse cometido crimes violentos, muitas vezes relacionados com drogas. Em maio deste ano, espera-se que dos 30 mil presos federais que estavam em prisões geridas por empresas privadas em 2013, restem 14200 nessas condições.

As medidas da administração Obama foram um duro golpe para as ações dos grupos que investem neste ramo de negócio – no dia em que o anúncio do Departamento de Justiça foi divulgado, as ações do GEO e do Corrections Corporation of America, as maiores empresas do ramo, afundaram. Mas uma nova esperança renasceu quando, em campanha, Trump explicou a sua visão sobre o assunto numa sessão de perguntas de cidadãos: “Penso que podemos ter muitas privatizações e empresas privadas. Parece funcionar muito bem”.

As palavras foram interpretadas com ânimo pelos investidores – no dia das eleições, o GEO Group, que um dia antes do relatório do Departamento de Justiça tinha doado 100 mil dólares a uma super PAC de apoio a Trump, viu as suas ações subirem 30%; em 2017, memorandos de empresas financeiras citados pelo “Wall Street Journal” aconselham os investidores a apostar de novo no ramo das prisões privadas, “uma oportunidade de investimento atraente”. O senador do Alabama Jeff Sessions, escolhido por Trump para o cargo de procurador-geral, já avisou que considera que recuar nas sentenças duras para crimes relacionados com droga prejudica a segurança pública, e atacou “o alarmante abuso do poder de perdão” de Obama.

Ao Expresso, o vice-diretor do GEO Group, que começou a recuperar o seu valor desde as eleições, recusa “especular sobre futuras iniciativas políticas”, mas defende: “As parcerias público-privadas da nossa empresa têm um histórico provado de providenciar programas de reabilitação e pós-libertação de alta qualidade e custos eficientes, e como empresa acreditamos que somos melhores quando aqueles de quem cuidamos reentram na sociedade como cidadãos produtivos e elegíveis para empregos”.

Alex Friedmann duvida desses benefícios: “Os estabelecimentos operados por entidades privadas têm como primeira preocupação gerar lucro; portanto, outras considerações como a reabilitação, as condições seguras para viver, são secundárias. Está provado que têm taxas mais altas de violência e taxas de rotatividade maiores entre o staff, o que resulta em maior instabilidade e menos experiência no staff. Walnut Grove tinha taxas extremamente altas de violência e abusos sexuais entre os criminosos jovens devido à falha na intervenção do staff”.

A preocupação estende-se ao campo dos grupos de defesa dos direitos humanos. Alison Parker, codiretora do programa da Human Rights Watch nos Estados Unidos, esclarece a posição da organização: “A Human Rights Watch está profundamente preocupada que o Departamento de Justiça, sob a liderança de Trump, particularmente liderado pelo procurador-geral nomeado Jeff Sessions, faça pouco para assegurar a aplicação de leis de direitos civis e supervisão necessária”. Questionada pelo Expresso sobre futuras medidas do Governo, Parker assegura: “Estamos conscientes da preferência aparente na administração Trump por privatizar responsabilidades do Governo. Estamos profundamente preocupados com que a privatização de prisões, combinada com a negligência na supervisão do Governo, leve a práticas e políticas de encarceração inseguras e racialmente discriminatórias. O incentivo ao lucro pode destruir as condições em prisões privadas. Estes problemas já existem no sistema de prisões dos EUA, mas poderiam tornar-se marcadamente piores sob esta Administração”.