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Internacional

Amesterdão multa piropos de teor sexual

As sanções por piropos ofensivos e insinuações de cariz sexual podem chegar aos 4100 euros

Amesterdão vai ser a primeira cidade holandesa a proibir o piropo de teor sexual. O presidente da Câmara da cidade, Eberhard van der Laan, fez saber que quem se dirigir com insinuações sexuais a mulheres, gays, lébicas e transexuais se arrisca a ser condenado a uma multa de 4100 euros.

A decisão, que entrará em vigor em meados do ano, foi tomada depois de uma sondagem ter provado que 59% das mulheres (num universo de mil) já tinha sido alvo de episódios desta índole. Na mesma sondagem, entre os 15 e os 34 anos, oito em cada dez asseguram ter sido objeto de insinuações e piropos ofensivos, ou queixam-se de terem sido insultadas quando negaram avanços de desconhecidos

A intimação sexual por via verbal não está tipificada no código penal, mas o presidente da Câmara de Amesterdão, advogado de formação, pediu conselho a vários especialistas em direitos fundamentais para perceber se a sua interdição seria legal, ou chocaria com a liberdade de expressão, protegida pela constituição. As opiniões dividiram-se. Mas a nova lei foi aceite pelas instâncias liberais da direita e dos democratas cristãos.