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Internacional

Trump prepara novo decreto anti-imigração para substituir diretiva que os tribunais suspenderam

Mark Wilson

"A nova ordem executiva vai ser desenhada à medida do que eu considero ter sido uma decisão muito má", prometeu o Presidente numa conferência de imprensa extraordinária na quinta-feira, na qual atacou os media e as agências de espionagem dos EUA por denunciarem alegadas ligações de membros da sua equipa à Rússia de Vladimir Putin

O Presidente dos Estados Unidos tinha duas opções depois de três juízes do tribunal federal de recursos de São Francisco ter rejeitado reestabelecer o controverso decreto anti-imigração que o novo governo promulgou apenas uma semana depois de chegar à Casa Branca: ou avançava com a luta e levava o caso ao Supremo Tribunal ou preparava uma nova ordem executiva para substituir a anterior, que antes de ser chumbada pelo tribunal de recursos já tinha sido temporariamente suspensa por um juiz federal de Seattle e condenada pela procuradora-geral interina, Sally Yates, que o Presidente despediu assim que ela lhe fez frente.

A julgar pelo que disse ontem numa conferência de imprensa extraordinária que convocou para se defender e ao seu ex-conselheiro de segurança nacional Michael Flynn, Trump optou pela segunda alternativa, criar uma nova diretiva que será desvendada para a semana e que, segundo o líder norte-americano, vai colmatar as falhas apontadas pelos juízes no que diz ter sido uma "decisão muito má".

"A nova ordem vai ser desenhada à medida do que considero ter sido uma decisão muito má", declarou aos jornalistas. "Enfrentámos um mau tribunal mas não vamos desistir de defender o nosso país. Fui eleito por defender o nosso país. Mantenho as minhas promessas de campanha e os nossos cidadãos vão ficar muito felizes quando virem os resultados. Vamos emitir uma nova ordem executiva na próxima semana que vai proteger o nosso país de forma abrangente."

Sem surpresas, não avançou quaisquer pormenores sobre a nova ordem nem como é que esta vai distinguir-se da anterior. O decreto que promulgou há três semanas e que foi suspenso pelo tribunal de São Francisco proíbia a entrada nos EUA de cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Iémen, Iraque, Irão, Líbia, Síria, Somália e Sudão); suspendia temporariamente o acolhimento de refugiados e por tempo indefinido o de refugiados sírios; e previa dar primazia a refugiados cristãos em detrimento de muçulmanos.

As medidas foram apresentadas com o objetivo de proteger os Estados Unidos, mas a sociedade civil e políticos dos dois partidos foram rápidos a acusar o novo governo de discriminar muçulmanos e de, na verdade, pôr em risco a segurança dos EUA, ao reforçar o potencial de recrutamento de grupos extremistas como o autoproclamado Estado Islâmico (Daesh). A par disso, vários investigadores sobre terrorismo no pós-11 de setembro lembraram que países que não integram a lista de Trump, como a Arábia Saudita e o Egito, são os verdadeiros berços das ideologias extremistas seguidas pelo Daesh, a Al-Qaeda e outros grupos radicais e que nenhum norte-americano foi morto em ataques executados por cidadãos dos sete países abrangidos pela medida.

O facto de Rudy Giuliani, ex-autarca de Nova Iorque e um dos grandes apoiantes de Donald Trump, ter surgido na televisão a dizer que o Presidente lhe perguntou como podia "impedir a entrada de muçulmanos nos EUA" contribuiu para que os juízes do tribunal de recursos mantivessem o decreto suspenso. Especialistas legais dizem que, para que uma nova diretiva tenha mais hipóteses de sobreviver ao escrutínio do judiciário, terá de cobrir também países não-muçulmanos e isentar os imigrantes sem cidadania americana que residem legalmente nos EUA.

A ordem original, promulgada a 27 de janeiro, lançou o caos em vários aeroportos e portos dos EUA e no estrangeiro, conduziu a protestos internacionais e levou a uma mobilização sem precedentes de grandes empresas norte-americanas, que juntamente com organizações da sociedade civil como a União Americana para as Liberdades Civis (ACLU) apresentaram uma série de desafios legais ao decreto.

Ontem, Trump voltou a apresentar os seus "factos alternativos" sobre a realidade, insistindo que não tem havido turbulência de maior no seu governo e lançando ataques indiscriminados contra os media, os espiões norte-americanos e os tribunais que lhe fizeram frente. Também voltou a sublinhar que o seu governo, ao contrário do que dezenas de fontes da Casa Branca têm denunciado à imprensa, está "a funcionar como uma máquina bem afinada" e a atacar os jornalistas por "inventarem" crises onde elas não existem. "O tom [dos media] está tão cheio de ódio. Eu não sou mesmo uma má pessoa. Têm de admitir que consigo ter bons ratings."

Neste primeiro mês no poder, a administração Trump perdeu um conselheiro de segurança nacional (e o seu potencial substituto), viu um nomeado para o governo desistir do processo, perdeu a sua primeira batalha nos tribunais com a interdição a muçulmanos, assistiu ao indíce de popularidade mais baixo de sempre de um Presidente em início de primeiro mandato e a dezenas de delações à imprensa sobre a confusão que está instalada na Casa Branca e sobre as alegadas ligações de membros da equipa de Trump ao governo russo. Apesar disso, o Presidente garante que "existe zero caos" na sua equipa. "Alcançámos progressos incríveis. Acho que nunca houve um Presidente eleito que, num tão curto período de tempo, tenha feito o que nós conseguimos fazer."