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Suspeito de planear atentado contra mesquita de Nova Iorque não vai ser julgado por terrorismo

Polícia de Nova Iorque

Depois de tomar posse como 45.º Presidente dos Estados Unidos a 20 de janeiro, Donald Trump começou a preparar alterações de fundo aos programas de combate a ideologias radicais para se concentrar apenas no extremismo islâmico

Um homem natural do Tennessee acusado de planear um ataque a uma mesquita de Nova Iorque não vai ser julgado por terrorismo, por causa do que a equipa de defesa da comunidade islâmica que ia ser alvo do atentado diz ser uma “lacuna na lei” e depois de a nova administração norte-americana ter começado a preparar alterações aos programas de combate a ideologias radicais para que se concentrem exclusivamente no extremismo islâmico.

Robert Doggart, agora com 65 anos, foi detido em abril de 2015 após as autoridades terem descoberto que estava a tentar recrutar apoiantes para pegar fogo a uma mesquita de Islamberg, o nome oficioso de uma comunidade islâmica concentrada nos arredores da cidade de Hancock, no sul do estado de Nova Iorque.

Anteontem, antes de os jurados alocados a este processo decidirem o futuro do suspeito, o “New York Daily News” avançou com base nos documentos judiciais que Doggart participou em vários fóruns de extrema-direita na internet, onde discutiu abertamente como ia utilizar metralhadoras de assalto AR-15 para atacar aquela comunidade por acreditar que nela existe um campo de treino de extremistas. As autoridades conseguiram capturar Doggart antes de o ataque ser executado. Neste momento, e após o juiz a cargo do processo ter sido forçado a adiar a decisão dos jurados para hoje por causa de um empate no painel, não está excluída a hipótese de o processo judicial ser anulado.

De acordo com o tablóide, o americano, que foi candidato independente ao Congresso nas intercalares de 2014 e que está em prisão domiciliária a aguardar julgamento desde que foi detido, enfrenta acusações como planear um ataque com fogo posto e planear violações de direitos civis mas nenhuma acusação de terrorismo. Isto porque, dizem os advogados que representam a comunidade muçulmana de Hancock, existe uma “lacuna na legislação federal” que permite que suspeitos como Doggart escapem a acusações de terrorismo.

“Francamente, não há nada [na lei] sobre terrorismo a menos que esteja ligado a elementos estrangeiros”, denuncia a advogada Tahirah Amatul-Wadud ao jornal. “Não vamos ver o Ku Klux Klan acusado de terrorismo doméstico apesar de ser isso que faz.”

Sob o Patriot Act, uma lei que foi aprovada em outubro de 2001 no rescaldo dos atentados do 11 de Setembro, os Ministérios Públicos de cada estado norte-americano só podem acusar formalmente um ou mais suspeitos de terrorismo doméstico se eles ou elas tiverem demonstrado a intenção de “intimidar” ou “coagir” uma população civil ou influenciar “políticas de um governo” que conduzam a “destruição em massa, homicídios e raptos”.

Amatul-Wadud alega que estes argumentos perdem força quando os tribunais enfrentam casos de terrorismo doméstico em que o alegado ato ou as suspeitas de planear atos desta natureza recaem sobre americanos sem ligações a grupos extremistas estrangeiros como a Al-Qaeda ou o autoproclamado Estado Islâmico (Daesh).

“Ele [Doggart] fez isto para intimidar os muçulmanos em todo o país — uma população civil — e agiu como se fosse ser polícia do mundo, uma coisa muito antigovernamental”, defende a advogada.

O caso de Doggart voltou a ganhar destaque mediático este ano após cinco fontes da administração Trump terem avançado à Reuters que o novo Presidente pretende alterar os programas de combate a ideologias extremistas para que se concentrem exclusivamente no radicalismo islâmico, deixando de fora grupos supremacistas brancos como o KKK, que apoiaram a candidatura de Donald Trump à presidência e que celebraram abertamente a vitória do empresário em novembro.

“Isto é preocupante para nós porque [o governo] está a concentrar-se apenas num grupo religioso e a criar uma rede de suspeitas em torno dele”, disse à agência Hoda Hawa, diretora de políticas do Conselho Muçulmano de Assuntos Públicos, depois de ter sido informada por fontes do Departamento de Segurança Nacional dos esforços em curso para redirecionar o programa de Combate ao Extremismo Violento exclusivamente para o radicalismo islâmico.