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Refugiados encurralados nas ilhas gregas enfrentam “condições de vida repugnantes e perigosas”

STR

Num relatório publicado esta terça-feira, a Amnistia Internacional condena o controverso acordo que a UE alcançou com a Turquia em março de 2016 para encerrar a rota dos Balcãs, que segundo a organização tem conduzido a violações de direitos humanos e da lei internacional e que não deve ser replicado com outros países

O acordo de refugiados assinado pela União Europeia e a Turquia há quase um ano, em março de 2016, deixou milhares de pessoas em “perigosas e repugnantes condições de vida” e não deve ser replicado com outros países, alerta esta terça-feira a Amnistia Internacional num relatório com o balanço da aplicação deste acordo.

Sob o título “Uma rota para o desespero: Impacto nos Direitos Humanos do acordo UE-Turquia", a organização sem fins lucrativos sublinha no relatório que o entendimento diplomático entre os Estados-membros da UE e Ancara deixou milhares de refugiados e migrantes "expostos a repugnantes e inseguras condições nas ilhas gregas” e conduziu ao retorno ilegal de requerentes de asilo à Turquia, numa "flagrante violação dos seus direitos e da lei internacional".

"O acordo UE-Turquia tem sido um desastre para os milhares que ficaram ‘encalhados’ nas ilhas gregas num perigoso e desesperante limbo”, denuncia em comunicado a diretora-adjunta da Amnistia para a Europa, Gauri van Gulik. "É dissimulado que os líderes europeus se vangloriem pelo acordo UE-Turquia como se fosse um sucesso, enquanto fecham os olhos ao custo insuportavelmente alto para os que sofrem com as consequências [desse acordo]."

No relatório, é recomendado à UE e aos 27 Estados que a compõem que trabalhem em conjunto para acolherem noutros países os refugiados que estão atualmente encurralados nas ilhas helénicas e que apoiem a Grécia "de imediato e de forma adequada" tanto financeiramente como a nível logístico e técnico, para que os requerentes de asilo tenham um acolhimento digno garantido e para que os seus processos avancem de forma expedita.

Neste momento há mais de 60 mil refugiados e migrantes presos nas ilhas e na Grécia continental desde que a UE assinou o acordo com a Turquia para deportar para o país todos os que tentem alcancar o continente europeu de forma clandestina.

Em janeiro, e com o apoio de Bruxelas, o governo italiano assinou um acordo de 200 milhões de euros com a Líbia para aplicar o mesmo tipo de política de retorno de refugiados e migrantes que sejam capturados em águas territoriais líbias a tentar alcançar a costa europeia. O acordo enfatiza o patrulhamento das fronteiras sul da Líbia e o treino da guarda costeira líbia pelas autoridades da UE.

Joseph Muscat, primeiro-ministro de Malta, onde o acordo foi assinado, diz que apesar de este ser imperfeito é a única forma de a Europa evitar uma crise humanitária à medida que se aproxima mais uma primavera; com a melhoria das condições meteorológicas, mais pessoas que fogem de guerras no Médio Oriente e em África arriscam as perigosas travessias do Mediterrâneo para tentarem obter asilo no continente europeu.