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Integração vs. soberania nacional: a guerra aberta na União Europeia

Paolo Gentiloni, primeiro-ministro de Itália, com a chanceler alemã Angela Merkel

ODD ANDERSEN

Itália, que está a organizar uma cimeira para celebrar o 60.º aniversário do Tratado de Roma, está confiante de que a Alemanha, França e os outros países-fundadores do bloco vão aceitar o seu plano pós-Brexit para criar uma união a duas velocidades. Grupo de Viségrad, que tem batalhado contra uma maior integração europeia, já está alarmado

O grupo de Estados que fundaram a União Europeia está a preparar um cenário pós-Brexit em que vai forçar a ressurreição de uma "Europa a duas velocidades" dividida entre estes e o chamado grupo de Viségrad, que é contrário a uma maior integração europeia.

A notícia está a ser avançada esta terça-feira pelo "The Guardian" e dá conta de que Itália, encarregue de organizar uma cimeira no próximo mês para celebrar os 60 anos do Tratado de Roma, está empenhada em angariar o apoio de França, da Alemanha e dos outros três países fundadores do bloco para combater o crescente populismo no continente através do reforço da integração contra a vontade dos Estados da Europa Central.

O que é descrito como uma Europa a duas velocidades permitirá que os países fundadores aumentem a cooperação em áreas como as finanças, impostos e segurança, mesmo que os países periféricos como o grupo de Viségrad — Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia — continuem a recusar a ideia de uma federação.

Paolo Gentiloni, primeiro-ministro de Itália, é grande defensor de um único sistema de segurança social europeu e de um programa unido de combate à austeridade e, recentemente, numa visita a Londres no rescaldo da vitória do Brexit no referendo de junho, sublinhou que é necessária mais integração europeia para dar respostas às "ilusões do populismo".

Os países do Viségrad, sobretudo a Polónia e a Hungria de Viktor Orbán, temem que o grupo de Estados fundadores da UE comece a tomar decisões unilaterais com impacto em todo o continente sem o seu aval e, segundo o "The Guardian", terão ficado aterrados com o facto de o primeiro rascunho da nova declaração de Roma não fazer qualquer referência ao Estado-nação.

Alemanha a bordo

Itália acredita que vai conseguir angariar o apoio dos membros fundadores para avançar com uma declaração que reforça a soberania de Bruxelas. A par da Alemanha e de França, Bélgica, Luxemburgo e Holanda já deram a entender que apoiam a ideia de uma federação integracionista, aponta o "The Guardian".

"Podemos certamente aprender com a história destes últimos anos que vamos ter uma União Europeia a diferentes velocidades, que nem todos vão participar em todos os passos para a integração", disse a chanceler alemã este mês. "Penso que isto também poderá constar da declaração de Roma." Foram estas palavras que alumiaram a vontade das autoridades italianas de aproveitar o aniversário do Tratado de Roma — um dos documentos fundadores da UE, ratificado em 1957 pelos seis países que lançaram a Comunidade Económica Europeia — para abrir caminho à aprovação de um novo documento, ainda a ser desenhado, a favor de mais integração.

"Queremos ter um núcleo partilhado por todos e depois ter políticas específicas que certos países podem seguir sem que outros países imponham um veto a essas medidas", defende Sandro Gozi, ministro italiano para os Assuntos Europeus. "Numa união de 27 países é utópico achar que toda a gente pode avançar ao mesmo tempo e com os mesmos objetivos. Um grupo pode agir na vanguarda política e proceder de uma forma mais expedita para alcançar os objetivos comuns, como a defesa, segurança económica, o combate às desiguladades e o apoio aos mais jovens."

Dessa forma, defende Gozi, será mais fácil para a UE alcançar as reformas que estiveram na base da convocatória de referendo ao Brexit no Reino Unido no rescaldo da saída desse Estado-membro. "Com o Reino Unido fora da UE será provavelmente mais fácil avançar com uma maior cooperação, será uma situação em que todos saem a ganhar."

A chefe do governo britânico, Theresa May, encontrou-se com Beata Szydło em novembro

A chefe do governo britânico, Theresa May, encontrou-se com Beata Szydło em novembro

WPA Pool

Braço de ferro com a Polónia

Para o grupo de Viségrad não é assim e os quatro países já estão alarmados com este roteiro, há muito discutido nos círculos europeus e que poderá agora avançar a par das negociações de saída dos britânicos. Na semana passada, Jaroslaw Kaczyński, líder do partido no poder na Polónia, avisou após um encontro com Angela Merkel que qualquer passo no sentido de duas uniões dentro da UE vai conduzir ao colapso do bloco regional bem como ao fim da carreira política da chanceler, que no final do ano disputa um quarto mandato consecutivo nas eleições federais alemãs.

"[Uma Europa a duas velocidades vai levar ao] colapso, na verdade à liquidação, da União Europeia como a conhecemos", declarou o ex-primeiro-ministro polaco e atual secretário-geral do partido Lei e Justiça, a direita nacionalista e populista.

Neste momento, a UE está em modo pré-guerra com a Polónia da primeira-ministra Beata Szydło por causa do que Bruxelas diz ser um ataque à independência do sector judiciário — depois de, no rescaldo da sua vitória eleitoral em 2015, o governo polaco se ter recusado a aceitar os cinco juízes que o anterior executivo tinha nomeado para o Tribunal Constitucional.

Esta terça-feira, o "Politico" refere que, "apesar de o prazo do final do mês poder abrir a porta a sanções [à Polónia], a Comissão tem encontrado pouco entusiasmo no bloco até agora para punir Varsóvia e ainda menos união no que toca à forma como deve lidar com o governo de direita".

Entretanto, Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, também está preocupado com os planos de Itália, temendo que as divisões internas decorrentes destes esforços venham a ser exploradas pelo Reino Unido durante as negociações de saída da UE.

No domingo, voltou a sublinhar que espera que a cerimónia de aniversário do Tratado de Roma, marcada para 25 de março, seja em larga medida uma celebração e desafiou os defensores deste modelo a serem mais precisos sobre como é que uma UE a duas velocidades iria funcionar.