Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Guerra antidrogas: Duterte quer criminalizar crianças com 9 anos

ERWIN MASCARINAS/AFP/Getty Images

Apoiantes da medida argumentam que baixar a idade a partir da qual se pode ser criminalizado vai desencorajar os traficantes de droga de explorarem as crianças. Mas legisladores e grupos de defesa dos direitos humanos estão chocados e dizem que a medida vai afetar as crianças, sem nenhuma prova sobre a sua eficácia para reduzir a criminalidade

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, propôs baixar a idade mínima para responsabilidade criminal, de 15 para 9 anos, para prevenir que as crianças possam cometer crimes por saberem que não terão de responder perante a justiça.

“Podem perguntar a qualquer polícia ou a alguém com a tarefa de executar a lei: nós produzimos uma geração de criminosos”, havia dito Duterte num discurso em Manila, a 12 de dezembro, citado pela Reuters. Acrescentou ainda que as crianças se estavam a tornar em transportadores de droga, ladrões e violadores, devendo, por esse motivo, ser “ensinados a compreender a responsabilidade”.

Segundo a agência de notícias, esta proposta mostra a determinação de Duterte em intensificar a sua guerra contra as drogas, que tem gerado muitas críticas negativas.

No entanto, é provável que o Congresso (composto por apoiantes de Duterte) aprove a medida “dentro de seis meses”, afirmou Fredenil Castro, co-autor da proposta, em conjunto com o porta-voz do Congresso, Pantaleon Alvarez. Castro admitiu que numa fase seguinte pode ter alguma oposição no Senado, mas, mais uma vez, deverá ser aprovada devido aos aliados do Presidente.

Para a representante da Unicef nas Filipinas, Lotta Sylwander, em entrevista ao “The Guardian” esta segunda-feira, uma lei que prevê que crianças com nove anos possam ser presas está “errada a partir de todos os ângulos” de discussão. “Se as crianças passarem os seus anos de adolescência na prisão, provavelmente vão ficar devastados para a vida”, salientou.

Sylwander explicou ainda que uma criança de nove anos não compreende as consequências de um crime, principalmente se for coercida por um adulto, o que é “injusto para a própria criança ser punida por algo que ela não percebeu que era tão sério”. E concluiu, referindo que esta proposta de lei não vai reduzir a criminalidade, podendo inclusive ter o efeito contrário.