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Síria. Amnistia denuncia execuções de milhares de opositores a Assad na prisão de Saydnaya

Cortesia da Amnistia Internacional

Até 13 mil pessoas, na sua maioria civis que se opunham ao governo sírio, terão sido executadas em segredo com a autorização das mais altas chefias sírias entre 2011 e 2015, aponta a Amnistia num relatório divulgado esta terça-feira

Terão sido cerca de 13 mil pessoas, na sua maioria civis que se opunham ao governo de Bashar al-Assad, as que foram executadas em segredo numa prisão da Síria entre setembro de 2011 e dezembro de 2015, denuncia esta terça-feira a Amnistia Internacional num relatório com base em entrevistas com 84 pessoas, incluindo ex-guardas, ex-detidos e funcionários do sistema prisional.

Desde o início da guerra na Síria em março de 2011 que o contestado Presidente desmente maus tratos ou execuções de detidos, uma suspeita reforçada há um ano pelo alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos, num relatório onde o gabinete apontava que testemunhos e provas documentadas sugerem que dezenas de milhares de opositores estavam a ser detidos e "mortos numa escala em massa" – e também num outro relatório da Amnistia Internacional divulgado no mesmo mês, com "testemunhos lancinantes de tortura, condições desumanas e milhares de mortes nas prisões na Síria".

Agora, a Amnistia denuncia que, a cada semana, por vezes duas vezes por semana, grupos de entre 20 e 50 civis foram enforcados com a autorização de altas chefias do governo sírio na prisão de Saydnaya, a norte da capital, Damasco, ao longo de quatro anos. Antes da execução, os detidos eram presentes a um "tribunal militar de campo" na capital do distrito de Qaboun para "julgamentos" sumários com entre um e três minutos de duração. De acordo com um ex-juiz deste tribunal militar entrevistado pela organização, cada detido era questionado sobre se cometeu algum dos crimes citados pelas autoridades. "Quer a resposta fosse 'sim' ou não', a pessoa era condenada. Este tribunal não tem qualquer ligação ao Estado de Direito", garante essa fonte.

No relatório, intitulado "Matadouro de humanos: enforcamentos em massa e extermínio na prisão de Saydnaya, na Síria", a Amnistia refere que aos detidos era dito no dia do seu enforcamento que iam ser transferidos para uma prisão civil, quando na verdade eram levados para uma cela na cave da prisão de Saydnaya e espancados durante duas ou três horas antes de serem executados. A meio da noite, eram vendados e levados para outra parte da prisão, onde eram informados de que tinham sido condenados à morte minutos antes de terem cordas ao pescoço. Os corpos eram depois transferidos para o hospital militar de Tishreen, em Damasco, para serem registados e enterrados em valas comuns num terreno do Exército.

Com base em testemunhos recolhidos pela Amnistia no terreno, é estimado que entre cinco mil e 13 mil pessoas tenham sido executadas em Saydnaya ao longo dos primeiros quatro anos da guerra. Apesar de não haver provas recolhidas de execuções que tenham tido lugar naquela prisão desde dezembro de 2015, o grupo de direitos humanos diz não ter razões para acreditar que a prática tenha sido suspensa desde então, pelo que refere a probabilidade de mais gente ter sido morta no último ano, vítimas de potenciais crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

"A cada dia havia duas ou três pessoas mortas na nossa ala", relata "Nader", um sírio que esteve detido em Saydnaya. "Lembro-me de o guarda nos perguntar quantos tinham sido [mortos]. Ele dizia: 'Quarto número um –quantos? Quarto número dois – quantos?' e por aí fora... Houve uma vez em que os guardas vieram ter connosco, cela a cela, e bateram-nos na cabeça, no peito e no pescoço. Treze pessoas da nossa ala morreram nesse dia."

"No caso dos mais novos o seu peso não era suficiente para os matar [por enforcamento] então os assistentes dos oficiais puxavam-nos para que os seus pescoços se partissem", relata um ez.juiz do tribunal militar secreto que assistiu a algumas execuções.

No mesmo relatório, a Amnistia sublinha que as condenações à morte foram aprovadas pelo grande mufti da Síria (académico islâmico a quem é reconhecida a capacidade de interpretar a lei islâmica, ou Sharia), pelo ministro da Defesa ou pelas chefias das forças armadas, em nome do Presidente Assad. O grupo de direitos humanos sublinha que contactou as autoridades sírias no início do ano a propósito das violações denunciadas e que não recebeu qualquer resposta até hoje.

Em agosto, a Amnistia já tinha denunciado as fortes suspeitas de que mais de 17.700 pessoas morreram em prisões e centros de detenção do regime, sucumbindo à tortura ou à privação de comida, água e cuidados médicos entre março de 2011 e dezembro de 2015, um número que não incluía os enforcamentos em Saydnaya.