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Governo romeno recuou mas a população não: “Queremos ter a certeza de que não estamos a ser enganados”

DANIEL MIHAILESCU/GETTY IMAGES

Cerca de 500 mil pessoas, segundo números avançados por alguns meios de comunicação, manifestaram-se este domingo em Bucareste e noutras cidades do país, exigindo a demissão do Governo social-democrata de Sorin Grindeanu. Ainda que o primeiro-ministro tenha recuado na intenção de aprovar o controverso decreto que descriminaliza determinados atos de corrupção, as pessoas “querem ter a certeza de que os seus protestos são ouvidos”

Helena Bento

Jornalista

O primeiro-ministro da Roménia, Sorin Grindeanu, anunciou no sábado que o Governo vai abolir o polémico decreto que descriminaliza determinados atos de corrupção e reduz as penas em casos de abuso de poder, mas a população, que saiu à rua em protestos ao longo da última semana, ainda não desmobilizou. Cerca de 500 mil pessoas, segundo números avançados por alguns meios de comunicação, manifestaram-se este domingo em Bucareste e noutras cidades do país, exigindo a demissão do Governo social-democrata de Sorin Grindeanu.

Apesar de o decreto ter sido abolido, a população quer ter a certeza de que o primeiro-ministro não volta atrás com a sua a palavra. “Nós esperamos que esta revogação seja real... Vamos mantê-los debaixo de olho para termos a certeza de que não estamos a ser enganados”, disse um dos manifestantes à AFP. “Este recuo é histórico, mas as pessoas continuam a não confiar no primeiro-ministro e a questionar as suas competências”, afirmou David Chater, repórter da Al-Jazeera no local. “A população quer que o Governo e o primeiro-ministro se demitam. A população quer um governo democrático e transparente, e quer ter a certeza de que os seus protestos são ouvidos”, acrescentou o jornalista.

O controverso decreto, que foi aprovado na terça-feira e deveria entrar em vigor na próxima sexta-feira, dia 10 de fevereiro, definia que os crimes de abuso de poder, puníveis com pena de prisão, só seriam considerados como tal caso a soma envolvida ultrapassasse os 200.000 lei (44.000 euros). Responsáveis políticos envolvidos em escândalos de corrupção, como o líder do partido no Governo (Partido social democrata romeno), Liviu Dragnea, que está acusado de abuso de poder pelo alegado alegado desvio de 24 mil euros, poderiam, com a aprovação do documento, escapar a processos judiciais, segundo vários críticos.

Garantindo que não poderia beneficiar do novo decreto, Dragnea denunciou, na quinta-feira, “uma tentativa para desestabilizar o Governo por meios mais ou menos legais”, referindo-se a “uma campanha de mentiras e desinformação”. O antigo ministro e atual presidente da Câmara de Deputados (parlamento) acusou ainda o Presidente de centro-direita Klaus Iohannis de ser “o autor moral da violência” que ocorreu na passada quarta-feira no final de uma manifestação em Bucareste, entre grupos isolados de manifestantes e forças policiais.

Nesse dia, entre 200 mil e 300 mil pessoas de todo o país manifestaram-se na capital e em várias cidades, naquela que, de acordo com vários meios de comunicação, foi a maior mobilização no país desde a queda do regime comunista de Nicolae Ceausescu, em 1989. Ao longo da semana, os EUA, a Alemanha e a União Europeia também manifestaram preocupação com a adoção do texto. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, afirmou que se tratava de um recuo na luta contra a corrupção na Roménia.

O Governo liderado pelo PSD, que chegou ao poder há pouco mais de um mês (as legislativas realizaram-se em dezembro e o partido venceu com 45,48% dos votos), também pretendia, através de outro decreto, libertar da prisão cerca de 2.500 pessoas que estão a cumprir penas inferiores a cinco anos por crimes não-violentos, com a justificação de que as prisões do país se encontram sobrelotadas.

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    Documento, que pretendia descriminalizar determinados atos de corrupção e reduzir as penas em casos de abuso de poder, motivou grandes protestos em várias cidades do país. União Europeia e EUA também manifestaram preocupação com a adoção do texto

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    Entre 200 mil e 300 mil pessoas saíram na noite desta quarta-feira às ruas de várias cidades da Roménia, um dia depois de o Governo ter assinado um decreto de emergência que descriminaliza certos tipos de corrupção e que só prevê penas de prisão em casos de abuso de poder que resultem em perdas financeiras superiores aos 44 mil euros. Medida é vista como tentativa de proteger membros do partido no poder, incluindo Liviu Dragnea, ex-primeiro-ministro que em 2016 foi condenado por fraude eleitoral e que atualmente está a ser julgado pelo alegado desvio de 24 mil euros