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Internacional

Líderes da UE comprometem-se a travar imigração ilegal no Mediterrâneo central

Jason Florio/Reuters

Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, entre os quais António Costa, adotaram uma declaração sobre “os aspetos externos da migração“, apontando que a grande preocupação atualmente é a rota do Mediterrâneo central, depois de ter sido travada a imigração clandestina no Mediterrâneo oriental

Os líderes da União Europeia, reunidos esta sexta-feira numa cimeira informal em Malta, comprometeram-se a agir para "reduzir significativamente" o fluxo migratório clandestino no Mediterrâneo central, propondo-se reforçar a cooperação com a Líbia, principal ponto de partida.

"No Mediterrâneo central foram detetadas em 2016 mais de 181 mil chegadas, e o número de pessoas mortas ou desaparecidas no mar tem atingido novos recordes todos os anos desde 2013. Com centenas de mortes já a lamentar em 2017 e a primavera a chegar, estamos determinados em tomar medidas adicionais para reduzir significativamente os fluxos através do Mediterrâneo oriental e a quebrar o modelo de negócio dos contrabandistas, permanecendo vigilantes na rota do Mediterrâneo oriental, bem como noutras", lê-se na declaração adotada pelos 28.

Os líderes europeus apontam então que uma das medidas será um reforço da cooperação com a Líbia, sublinhando que os esforços para estabilizar este país "são agora mais importantes do que nunca, e a UE fará tudo o que puder para contribuir para esse objetivo".

Tendo sempre como pano de fundo a necessidade de "uma solução política inclusiva" que estabilize a Líbia, os líderes da UE apontam, entre os elementos a que darão prioridade na sua cooperação com Tripoli, o treino, formação e capacitação da guarda costeira líbia e outras agências relevantes, uma intensificação dos esforços para derrotar o negócio do tráfico ilegal, apoiar o desenvolvimento de comunidades locais, sobretudo na zona costeira, e melhorar as condições de acolhimento dos migrantes.

Para ajudar a aliviar a pressão nas fronteiras terrestres da Líbia, os líderes europeus propõem-se trabalhar em conjunto com as autoridades líbias e dos países vizinhos.

A UE garante que colocará os recursos necessários à consecução destes objetivos, saudando a mobilização, pela Comissão Europeia, de um primeiro pacote de ajuda adicional, de 200 milhões de euros, para cobrir as necessidades financeiras mais prementes para 2017 no norte de África, sendo dada prioridade a projetos na Líbia.

Os líderes comprometem-se a avaliar, nas próximas cimeiras de março e junho, os progressos realizados na implementação do plano adotado esta sexta-feira em La Valetta.

À entrada para a cimeira, o primeiro-ministro António Costa sublinhara a importância de a UE "dar hoje ao mundo um bom exemplo de como a gestão dos fluxos migratórios pode ser feita de um modo diferente do que a política de muros, que nada resolve e que simplesmente viola a dignidade dos seres humanos".

Afirmando que "bastaram duas semanas da nova presidência norte-americana" para o mundo perceber que precisa de "uma Europa forte", o chefe de Governo disse que "a melhor resposta à administração norte-americana é mostrar como a Europa é uma fortaleza contra os seus valores e é capaz de atuar unida para ter uma posição no mundo forte e diferenciada daquela que é a posição da presidência norte-americana, nomeadamente na gestão da imigração".

À tarde, a cimeira prosseguirá já a 27, sem o Reino Unido na sala, para continuar o debate de reflexão sobre o futuro da UE.