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Internacional

Trump escolhe juiz conservador para o Supremo Tribunal, democratas prometem luta no Senado

Alex Wong

Juiz do tribunal federal de recursos do Colorado, Neil Gorsuch é “o tipo de conservador evangélico tradicional com que os eleitores sonharam como recompensa por aturarem Trump durante a campanha eleitoral, apesar das controvérsias e das ocasionais apostasias políticas”, aponta o correspondente da BBC nos EUA. Democratas prometem batalhar contra a nomeação e transformar a disputa num referendo ao Presidente

Como prometido, Donald Trump anunciou na terça-feira à noite a sua escolha para o lugar do Supremo Tribunal deixado vago com a morte de Antonin Scalia durante a campanha presidencial no ano passado. Num antecipado discurso em horário nobre, o Presidente norte-americano anunciou que quer elevar à mais alta instância judicial norte-americana Neil M. Gorsuch, juiz do tribunal federal de recursos do Colorado, um homem que o novo chefe da Casa Branca diz ter "um intelecto soberbo, uma educação legal inigualável e um compromisso com a interpretação da Constituição de acordo com o que está escrito nela".

"O juiz Gorsuch tem habilidades legais excecionais, uma mente brilhante, tremenda disciplina e já angariou o apoio dos dois partidos", acrescentou Trump, sem poupar elogios ao sucessor de Scalia durante o anúncio a partir da sala este da Casa Branca. Para o correspondente da BBC na América do Norte, a escolha de Trump, um juiz "conservador evangélico tradicional com que os eleitores sonharam", representa uma "recompensa" para os que "aturaram Trump durante a campanha eleitoral, apesar das controvérsias e das ocasionais apostasias políticas" que a marcaram.

Se for confirmado pelo Senado, o juiz de 49 anos vai desempatar, a favor dos conservadores, o painel de juízes do Supremo, que é chamado a decidir sobre as questões sociais mais fraturantes nos Estados Unidos, do aborto aos direitos da comunidade LGBT passando pelo controlo de armas e por ordens executivas como a que o novo Presidente norte-americano assinou na semana passada, ao sétimo dia no poder, para proibir temporariamente a entrada nos EUA de refugiados e de cidadãos de sete países de maioria muçulmana do Médio Oriente e de África.

O líder da minoria democrata na câmara alta do Congresso, Chuck Schumer, já expressou "sérias dúvidas" sobre o nomeado de Trump para o lugar de Scalia. "Dado o seu currículo, tenho muito sérias dúvidas sobre a capacidade do juiz Gorsuch para cumprir o que é esperado", disse. No Twitter, Mike Pence, vice-presidente dos EUA, defendeu o juiz, o mais jovem a ser escolhido para um lugar no Supremo em 25 anos, como "um dos nomeados mais mainstream, mais respeitado e mais excecionalmente qualificado da História americana".

Gorsuch, como Scalia, é um "originalista" ou "formalista", de uma corrente de pensamento jurídico que aposta numa leitura literal da Constituição norte-americana como os pais fundadores pretendiam – contra a escola de juízes liberais como Ruth Bader Ginsburg, que acreditam que a interpretação do documento fundamental da nação depende do momento da História em que é feita, de questões morais e numa base caso a caso.

Esta foi uma das grandes vitórias dos republicanos durante a campanha para as presidenciais, conseguirem adiar a escolha de um sucessor de Scalia para impedir que Barack Obama conseguisse colocar no seu lugar um juiz liberal, na esperança de serem eles a ganhar as eleições e a determinar quem vai sentar-se no Supremo com os outros quatro juízes conservadores e quatro liberais. Logo a seguir à morte de Scalia em fevereiro, o então Presidente nomeou o juiz Merrick Garland mas os republicanos recusaram-se a debater a escolha e argumentaram que numa altura tão próxima de eleições a decisão devia ser deixada para a futura administração. Depois de uma batalha de dez meses, aponta o "New York Times" e outros jornais, antecipa-se uma verdadeira batalha no Senado.

"Apoiados por grupos liberais que estão a preparar-se há várias semanas para lutar contra o eventual nomeado de Trump, os líderes democratas sinalizaram que vão trabalhar para transformar a disputa sobre o Supremo Tribunal num referendo ao Presidente e ao que consideram ser o seu desprezo pelas normas legais e a Constituição", aponta o diário nova-iorquino. Pelo contrário, "os conservadores e grupos empresariais estão contentes com a escolha do juiz Gorsuch, destacando o seu currículo notável e as suas qualificações inigualáveis".

Mesmo que o comité judiciário do Senado dê o seu aval ao juiz Gorsuch, este terá ainda de enfrentar toda a câmara alta do Congresso numa votação final, na qual os democratas podem travar a ascensão do juiz federal: dado que, atualmente, os republicanos detêm apenas 52 assentos no Senado, uma margem de avanço muito curta, é provável que os democratas neguem a Trump os 60 votos mínimos necessários para que a sua escolha seja aprovada. Isto vai conduzir a um braço de ferro que, em última instância, poderá levar a maioria republicana no Congresso a alterar as regras de aprovação de um nomeado para o Supremo, aponta a BBC, adiando ainda mais o desampate do painel de juízes.

Neste momento, esse painel integra três magistrados com mais de 75 anos – o conservador Anthony M. Kennedy, 80 anos, e os liberais Stephen G. Breyer, 78, e Ginsburg, 83 anos – e outros dois juízes – os conservadores Clarence Thomas, 68, e Samuel Alito, 66 – já se qualificam para aposentação.

A questão das idades dos juízes do Supremo, para além da sua acuidade mental para decidirem sobre os mais importantes casos judiciais da nação, reveste-se de redobrada importância numa altura de tão elevado partidarismo nos Estados Unidos. Apesar de nenhum ter revelado problemas de saúde de maior até agora (também Scalia estava de boa saúde quando morreu subitamente de ataque cardíaco há quase um ano), muitos temem que a morte de um deles venha aprofundar o fosso entre os dois partidos e fazer com que casos importantes como a questão da ordem executiva anti-imigração se transformem em bolas de pingue-pongue nas lutas políticas entre as duas barricadas.