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Áustria quer proibir véus islâmicos e obrigar imigrantes a assinarem “contrato de integração”

AFP/GETTY

“Aqueles que não estão preparados para aceitar os valores do Iluminismo terão de abandonar o nosso país e a nossa sociedade”, refere um pacote de medidas apresentado pelo Governo de coligação austríaco que se aproximam do tipo de políticas defendidas pelos seus opositores de extrema-direita, cujo candidato quase venceu as eleições no mês passado

O Governo de coligação austríaco anunciou um programa de medidas que radicalizam as normas relativamente aos imigrantes, numa atitude que surge como uma tentativa de captar os potenciais apoiantes do anti-islâmico Partido da Liberdade, cujo candidato quase venceu as eleições presidenciais no mês passado.

A proibição do uso em espaços públicos dos véus islâmicos que tapam total ou parcialmente o rosto (burqa e a niqab), a par de restrições da entrada no seu mercado laboral de trabalhadores da Europa de leste, são algumas das medidas a implementar nos próximos 18 meses.

Algumas das medidas apresentadas na segunda-feira à tarde terão ainda de ser detalhadas e aprovadas pelo parlamento para serem concretizadas.

Proibições similares de véus islâmicos já existem em diversos países europeus. França e Bélgica fizeram-no em 2011 e o parlamento holandês poderá aprová-lo também em breve, enquanto na Alemanha a chanceler Angela Merkel declarou no mês passado que uso do véu que cobre toda a cara deve ser proibido “sempre que legalmente possível”.

O ministro da Integração austríaco, Sebastian Kurz, justificou a medida alegando ser importante parecer neutral, especialmente alguém que lide com o público na polícia ou em escolas.

Após os seus ministros terem assinado o pacote de medidas, o chanceler austríaco Christian Kern declarou pretender evitar “transmitir aos 600 mil muçulmanos que se encontram na Áustria o sentimento que eles não fazem parte da nossa sociedade”.

Entre as restrições apresentadas no documento de 35 páginas, em nome do reforço da vigilância e da segurança, consta contudo também a obrigação dos imigrantes assinarem um “contrato de integração” e uma “declaração de valores”.

“Aqueles que não estão preparados para aceitar os valores do Iluminismo terão de abandonar o nosso país e a nossa sociedade”, refere o documento.

Kern, de 51 anos, substituiu há oito meses Werner Faymann na liderança da coligação que junta o Partido Social Democrata e Partido do Povo de centro direita. Na semana passada, a coligação quase caiu devido aos desentendimentos nas negociações entre ambos os partidos. O país terá eleições legislativas em 2018.