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A caótica cruzada de Donald Trump contra os muçulmanos

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A equipa do Presidente diz que a ordem executiva emitida sexta-feira para “manter a América segura”, que afeta milhões de muçulmanos, não é discriminatória. Uma juíza federal ditou a suspensão temporária da medida - começou a primeira grande batalha da era Trump. Ao que parece, os conselheiros de Trump não consultaram os departamentos com jurisdição sobre as fronteiras dos EUA para tomarem esta decisão. À hora em que começou a ser aplicada, muitos deles estavam com as famílias de outros funcionários da Casa Branca a ver o “À Procura de Nemo”, a história de um peixe separado à força do pai que contorna todas as regras para voltar a reunir-se com ele. A assessoria de Trump confirmou que assim foi mas que o Presidente não ficou a ver o filme muito tempo

Charles Kurzman sabia que Donald Trump estava a preparar-se para anunciar medidas de combate ao terrorismo que iam passar por proibir a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos. Quando as primeiras informações sobre este plano começaram a surgir logo a seguir à tomada de posse, faz agora 11 dias, o professor de Sociologia da Universidade da Carolina do Norte decidiu adaptar o relatório que estava a preparar sobre o envolvimento de americanos muçulmanos em extremismo violento nos Estados Unidos no ano passado. Queria deixar claro no seu último relatório anual que o argumento invocado pelo novo Presidente para avançar com a interdição de entrada a cidadãos de sete países maioritariamente muçulmanos — Iémen, Iraque, Irão, Líbia, Síria, Somália e Sudão — não é válido, não de acordo com os factos.

“O número de americanos muçulmanos associados a extremismo violento caiu 40% em 2016 em comparação com os anos anteriores, apesar de esta queda ter sido ensombrada pelo tiroteio em massa em Orlando, na Florida, em junho”, lê-se na introdução do documento, publicado a 26 de janeiro, um dia antes de Trump formalizar o seu plano. “Apenas 20% destes indivíduos têm família num dos sete países de maioria muçulmana que alegadamente vão ser incluídos na proibição da administração Trump. [Em 2016] não houve quaisquer mortes causadas por extremistas com família nestes países. As 54 mortes causadas por extremistas americanos muçulmanos em 2016 fizeram subir para 123 o número de vítimas destes crimes [nos EUA] desde os atentados de 11 de Setembro. Mais de 240 mil americanos morreram durante o mesmo período. Só em 2016, 188 americanos foram mortos em tiroteios em massa” não relacionados com extremismo.

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Na ordem executiva para “proteger a nação da entrada de terroristas estrangeiros nos EUA”, a nova administração cita os atentados de há 15 anos como argumento para uma série de medidas que, ao longo do fim de semana, geraram o caos nos aeroportos e portos americanos, dezenas de protestos em inúmeras cidades norte-americanas, a condenação de governos e organizações não-governamentais e o pânico entre os que foram ou vão ser afetados. Isto apesar de investigações contínuas como as de Kurzman provarem que, desde 2001, ninguém foi vítima de um atentado terrorista em solo americano perpetrado por alguém oriundo daqueles sete países — e apesar também de a maioria dos radicais envolvidos nos ataques às Torres Gémeas e ao Pentágono serem da Arábia Saudita. Como noticiou ontem o “Washington Post”, por razões mais ou menos conhecidas Trump está “a redefinir o inimigo e 15 anos de políticas de combate ao terrorismo”.

Para Su’ad Abdul Khabeer, professor de Antropologia e Estudos Afro-Americanos na Universidade Purdue, no Indiana, o cumprimento desta promessa de campanha é nada mais nada menos que uma “distração perigosa”, como escreveu no sábado na Al-Jazeera, um “jogo de espelhos e de fumo para distrair os seus apoiantes das promessas que não vai conseguir cumprir”. Khabeer, como outros analistas e media dentro e fora dos EUA, relevam o facto “peculiar” de a Arábia Saudita não estar incluída na lista de países afetados pela moratória. Até internautas comuns foram rápidos a notar que essa e outras nações, como a Turquia, são sítios onde o empresário-presidente tem negócios em curso, só mais um conflito de interesse a juntar aos inúmeros que ensombram o seu governo recém-empossado.

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Em poucas horas, o caos instalou-se nos EUA por causa de uma ordem executiva que passa: 1) pela suspensão por 120 dias do sistema de acolhimento de refugiados nos EUA, apesar de o país ter um dos mais rigorosos sistemas de verificação das pessoas que pedem asilo, processos que levam entre 18 e 24 meses a estar concluídos e que passam por inúmeras entrevistas e análises do historial de cada refugiado por várias agências federais americanas; 2) pela redução do total de refugiados que serão acolhidos nos EUA em 2017 de 110 mil para 50 mil; 3) pela suspensão do programa de acolhimento de refugiados da Síria por tempo indefinido; 4) pela proibição de entrada nos EUA de cidadãos dos sete países citados por um período de 90 dias, provavelmente a alínea mais vaga de todas, que não explica se a medida se aplica aos que, sendo desses países, têm visto de residência nos Estados Unidos, mas que refere especificamente que se tiverem outro passaporte também não podem entrar (ou seja, um sírio com dupla nacionalidade portuguesa está impedido de viajar para os EUA).

Na mesma ordem é ainda definido que será dada prioridade aos refugiados que peçam asilo por causa de perseguição religiosa “desde que pertençam a uma religião minoritária no seu país de origem” — é o que vários especialistas dizem ser a pedra de toque do plano de Trump, que desta forma pode dar primazia a cristãos do Médio Oriente em detrimento de muçulmanos. No ano fiscal de 2016, os EUA receberam mais de 37 mil refugiados cristãos e quase 39 mil muçulmanos; contudo, desde os famigerados atentados de 2001, houve mais cristãos a serem acolhidos no país, na ordem dos 400 mil contra 279 mil muçulmanos.

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Trump garante que a medida não é islamofóbica e que tem simplesmente o intuito de “manter a América segura”. Mas para especialistas da área de segurança, só vai servir para empoderar grupos como o Daesh. “Todo o trabalho que levámos a cabo para acabar com o recrutamento de extremistas por cá e no estrangeiro acabou de voar pela janela - um novo dia acabou de nascer para os que recrutam terroristas”, acusou o senador democrata Chris Murphy, membro da comissão de relações externas da câmara alta do Congresso. Nada Bakos, ex-analista da CIA, concorda. “A ótica disto é realmente terrível”, disse ao “New York Times”. “O que eles acabaram de fazer vai longe demais. Tudo o que faz é ajudar ao recrutamento [pelo Daesh e outros grupos radicais].” À “Mother Jones”, Patrick Skinner, outro ex-agente da CIA que agora trabalha para o Group Soufan, uma empresa de consultoria de segurança, foi ainda mais longe. “Não só [a ordem] é imoral e estúpida, como é contraproducente. Temos pessoal militar, diplomático e das secretas no terreno neste momento na Síria, na Líbia e no Iraque, que estão a trabalhar lado a lado com as pessoas, integrados nos combates, a treinar e a aconselhar. Nunca na história dos EUA dependemos tanto de parcerias locais, realmente locais, no combate ao terrorismo. Precisamos de pessoas em Al Bab [um dos bastiões do Daesh na Síria]; dependemos de pessoas numa certa parte do leste de Mossul, no Iraque; em Cert, na Líbia. Neste preciso momento é quando precisamos mais delas, e agora estamos a dizer a estas pessoas ‘Vão-se lixar’.”

Até se perceberem as consequências do que Trump acabou de cultivar, será primeiro necessário entender o que é que a sua administração pretende. Primeiro há a destacar o facto de Rudy Giuliani, ex-autarca de Nova Iorque e um dos primeiros no Partido Republicano a apoiar a candidatura de Trump, ter aparecido na Fox News a revelar a mão do Presidente. “Então quando [Trump] primeiro falou disso, da ‘interdição de muçulmanos’, ligou-me e disse ‘reúne uma comissão, mostrem-me como fazer isto legalmente’. E o que eu fiz foi: em vez de nos focarmos na religião, focamo-nos no perigo, nas áreas do mundo que representam riscos para nós. O que tem uma base factual e não religiosa. Perfeitamente legal, perfeitamente plausível. E é nisso que esta proibição é baseada. Não é baseada na religião. É baseada nos locais onde existem provas substanciais de que as pessoas estão a mandar terroristas para o nosso país.”

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Já depois de anunciar a medida, onde é declarado que os detentores de vistos válidos também são afetados se forem cidadãos de um dos sete países contemplados, o Departamento de Segurança Nacional disse na sexta-feira que afinal a ordem não se aplica aos green cards. Horas depois, Steve Bannon, um dos estrafegas de topo da nova Casa Branca, veio a público dizer que aplica. No sábado à noite, o Departamento confirmou a versão de Bannon. No domingo, o chefe de gabinete de Trump, Reince Priebus, pareceu invalidar essa diretiva e garantiu que não, que os sírios, líbios, iemenitas, sudaneses, iranianos, iraquianos ou somalis com vistos de residência nos EUA não são abrangidos pela medida.”Por quem é que Bannon e Priebus estavam a falar? Nenhum deles tem autoridade para tomar estas decisões”, questionava domingo a revista “MotherJones” num artigo intitulado “Quem raio é que está a dar as ordens na Casa Branca?”. “O secretário de Segurança Nacional, John Kelly, é quem tem a autoridade. Quem quer que esteja a dirigir o Departamento de Justiça [ainda sem chefe confirmado] é que tem a autoridade. Donald Trump é que tem a autoridade. Quando é que algum deles vai falar sobre o assunto?”

Até ver nenhum falou. E entretanto multiplicam-se as histórias dos que já foram atingidos pela medida — ao entrar em vigor de imediato, apanhou várias pessoas já em trânsito para os EUA. Foi o caso de Nazanin Zinouri, iraniana de 29 anos que tinha viajado até Teerão para visitar a mãe depois de concluir a licenciatura em engenharia industrial na Universidade Clemson, da Carolina do Sul. Vive nos EUA há sete anos. “Um dia depois de ter chegado [ao Irão] comecei a ouvir rumores de que ia haver novas regras de imigração, que não iam deixar entrar pessoas de países muçulmanos nos EUA”, partilhou no Facebook. “Pensei que eram só rumores.” Quando aterrou no Dubai na sexta-feira, em escala para o aeroporto de Washington, dois agentes foram buscá-la ao avião onde aguardava a partida rumo a casa e ao seu cão Dexter, que deixou com amigos. “Eu sabia o que estava a acontecer mas não queria acreditar e depois de vários minutos de horror finalmente levaram-me e disseram-me que não posso ir para os EUA com base nas novas regras de segurança.”

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Quem fala de Nazanin podia falar de Nadhim Zahwai, um deputado britânico do Partido Conservador, de origem iraquiana, que, até ver, continua impedido de visitar os filhos nos Estados Unidos com a mulher. Ou de Asghar Farhadi, premiado realizador iraniano que já disse que não vai sequer tentar viajar até aos EUA para a entrega dos Óscares, onde o seu filme “O Apartamento” está nomeado na categoria de melhor filme estrangeiro. Ou de uma criança de cinco anos, filho de uma iraniana, que foi detido à chegada ao aeroporto de Dulles, Washington, porque viajava com um outro familiar, e que detido ficou durante várias horas até ser libertado e entregue à mãe em lágrimas. Ou de Ali, uma iemenita de 12 anos cujos pais e duas irmãs vivem desde 2004 nos EUA e que tinha acabado de obter visto para ir ter com a família — Ali esteve a viver com familiares no Iémen porque, quando nasceu, a sua mãe ainda não vivia na América há pelo menos cinco anos, pelo que foi deportada. Ou de Hameed Khalid Darweesh, um iraquiano de 53 anos que fugiu do país depois de uma década ao serviço das tropas norte-americanas, por temer represálias contra a família — o “visto especial de imigrante” por “serviços valiosos e leais aos EUA” chegou um dia antes de Trump dar a ordem. Ou até de Suha Abushamma, uma estudante de medicina de 26 anos, nascida e criada na Arábia Saudita mas que tem um passaporte do Sudão e que está a fazer o internato em medicina interna num hospital de Cleveland, no Ohio — o seu voo descolou de Riade pouco antes de uma juíza federal de Brooklyn ter ditado a suspensão temporária da ordem de Trump.

A juíza chama-se Ann M. Donnelly, nasceu no Michigan há 57 anos, foi nomeada por Barack Obama para dirigir o tribunal federal do leste de Nova Iorque, e aprovada pelo Senado na primavera de 2015, com 95 votos a favor e dois contra. No sábado, Donnelly assinou o que revistas como a “Mother Jones” ou a “Politico” classificam como “a primeira grande derrota do Presidente Trump”. Ao seu tribunal foi parar o caso dos dois iraquianos detidos no aeroporto JFK que colaboraram com o exército americano e que estão a ser defendidos pela União Americana para as Liberdades Civis (ACLU). A juíza ditou que proibir a entrada dos dois cidadãos lhes causa “danos irreparáveis”, usando o facto como argumento para ordenar a suspensão temporária da ordem de Trump.

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Vários advogados de imigração, apoiados por dezenas de outros de especialidades como hipotecas ou direito laboral que acorreram aos aeroportos norte-americanos assim que a ordem entrou em efeito, estão a planear defender os casos em duas frentes de ataque, indicava domingo o “The Guardian”: argumentar que o conjunto de medidas é inconstitucional porque viola a liberdade de religião garantida pela primeira emenda e o direito a um processo judicial justo como garantido na quinta emenda da Constituição. Mas tudo isso será caso a caso o que deixa a questão sobre o que vai acontecer se a administração Trump conseguir destronar a ordem de Donnelly.

Historicamente, o Supremo Tribunal sempre relegou para o Congresso e para a Casa Branca as decisões sobre imigração, dando amplos poderes ao Presidente sobre as fronteiras do país. Por causa disso, as organizações sem fins lucrativos como a ACLU que já estão a preparar-se para lutar contra a ordem até ao fim vão alegar que se trata de discriminação com base na religião dos requerentes de asilo. Até esta segunda-feira, o painel de juízes do Supremo nunca lidou com casos que tivessem este tipo de discriminação como premissa central — há um ano, já depois da morte do juiz Antonin Scalia, quando o painel ficou empatado em 4-4, um caso sobre o plano de Obama para dar mais garantias de proteção a alguns imigrantes clandestinos ficou em suspenso com os votos contrários da barricada liberal e da barricada conservadora. Para esta terça-feira Trump prometeu anunciar a sua escolha para ocupar o lugar de Scalia, um dos juízes ultraconservadores da lista que apresentou durante a campanha presidencial. As perspetivas não são positivas.

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Democratas e republicanos já entraram em ação para tentarem convencer pelo menos parte dos conservadores a não alinharem com esta decisão política. Domingo, Nancy Pelosi e Chuck Schumer, respetivamente líderes da minoria democrata na Câmara dos Representantes e no Senado, enviaram cartas aos colegas a pedirem-lhes que esta segunda-feira, pelas 18h em Washington, 23h em Lisboa, se reúnam frente ao Supremo. “Estamos a testemunhar uma injustiça histórica e temos de manter a pressão”, lê-se na carta de Pelosi, citada pelo “Politico”. “Amanhã pelas 6PM, os democratas da Câmara e do Senado vão juntar-se para um evento de imprensa em frente à escadaria do Supremo Tribunal para exigir que o Presidente retire esta ordem executiva vergonhosa. Todos os membros do Congresso são convocados a expressarem a sua solidariedade.”

Não será de estranhar se entre os legisladores democratas e os cidadãos que se juntarem à vigília estiverem os senadores John McCain e Lindsey Graham, os primeiros (até agora poucos) membros do Partido Republicano a condenarem a “ferida infligida” por Trump no combate ao terrorismo — uma ordem que, “com ou sem intenção, vai ajudar mais o recrutamento de terroristas do que a melhorar a nossa segurança”. “Fica claro pela confusão nos nossos aeroportos em toda a nação que a ordem executiva do Presidente Trump não foi adequadamente debatida”, disseram domingo num comunicado conjunto. “Estamos particularmente preocupados com os rumores de que esta ordem entrou em vigor com pouca ou nenhuma consulta com os Departamentos de Estado, da Defesa e da Segurança Nacional. Não podemos impedir os que têm vistos de voltarem ao país a que chamam casa. Não podemos impedir aqueles que trabalharam como tradutores para os nossos diplomatas e exércitos de procurarem refúgio no país pelo qual arriscaram as suas vidas. E não devemos virar as costas aos refugiados que já demonstraram em extensos processos de avaliação que não representam qualquer ameaça para a nossa nação, e que têm sofrido horrores indescritíveis, na sua maioria mulheres e crianças.”

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Neste momento, Trump está sob mais pressão do que nunca. Aos jornalistas a que chama mentirosos congratulou-se pelo sucesso na implementação da medida, um “facto alternativo” nas palavras da sua assessora Kellyanne Conway e totalmente refutado pela realidade. Até o advogado que tratou do processo de imigração de Melania Trump, a primeira-dama, condenou o Presidente. “Como é que podem virar as costas a estas pessoas? Isto não é forma de lidar com as vidas das pessoas”, disse Michael Wildes na MSNBC. Dois mil membros do clero da Igreja Evangélica assinaram uma carta a exigir o “cumprimento das obrigações morais” da América. França disse-se preocupada e, em nome da Alemanha, Angela Merkel ligou a Trump para lhe explicar o conceito de lei internacional. “A convenção de Genebra exige que a comunidade internacional acolha refugiados de guerra por motivos humanitários, todos os Estados signatários são obrigados a fazê-lo. O governo alemão explicou esta política no telefonema de domingo”, disse uma porta-voz da chanceler. A sinagoga da Congregação Addas Israel, onde um dos netos de Trump anda no infantário, segundo a CNN, também se juntou ao coro de condenações.

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Na Casa Branca, enquanto imigrantes eram travados em vários aeroportos do mundo, Trump e a sua família convidaram os funcionários do edifício e os seus filhos para uma sessão de cinema com “À Procura de Nemo”, a história de um peixe que é capturado por mergulhadores e que passa o filme a tentar reunir-se com o pai. No Instagram, Ivanka, a filha mais velha de Trump, publicou uma fotografia com um vestido metalizado que lhe valeu a mesma dose de condenação e escárnio — num meme, é posta ao lado de uma criança refugiada que, enrolada numa manta metalizada, tenta recuperar da travessia do Mediterrâneo num pequeno bote sobrelotado. Ao seu lado na fotografia de festa surge Jared Kushner, genro do Presidente e tido como um dos mais poderosos membros da nova administração. Enquanto o caos continuava, alguém recuperou do baú da internet um vídeo onde se vê Rae Kushner, avó do marido de Ivanka, sobrevivente do Holocausto, a alertar para os perigos de se deixar que “outro louco como Hitler, um racista” chegue ao poder. “Tem vergonha, Jared Kushner!”, escreveu um colunista do jornal israelita “Haaretz”. Por isso e porque, antes de Trump dar início à sua cruzada anti-imigrantes muçulmanos, a administração causou a ira e a revolta de israelitas e judeus com o seu comunicado do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, celebrado na sexta-feira. Quando foi confrontado com o facto de não referir uma única vez o massacre de seis milhões de judeus ou sequer a palavra Holocausto, que define esse genocídio, o governo Trump defendeu a omissão deliberada porque, “ao contrário do que os media dizem, somos um grupo incrivelmente inclusivo e temos em consideração todos os que sofreram”.

Ao décimo dia da era Trump, esta segunda-feira, a ACLU anunciou que, entre sábado e domingo, recebeu 24 milhões de dólares em mais de 350 mil doações, seis vezes o valor médio que costuma registar por ano. Ficou a saber-se que não foram apenas os imigrantes que perderam. A Uber foi ao charco quando tentou aproveitar-se da greve dos taxistas no aeroporto JFK, inflacionando os preços das viagens — nas redes sociais nasceu de imediato um movimento em que as pessoas se filmam a apagar a aplicação da multinacional. O futuro não é brilhante para os norte-americanos mas também não o parece ser para Trump. O facto de haver cada vez mais gente próxima da sua equipa a deixar claro que a ordem anti-imigração esteve longe de seguir os procedimentos corretos — e que terá sido Bannon, o estratega da Casa Branca com ligações à extrema-direita americana, o grande responsável por ela — pode vir a ajudar a causa anti-Trump em tribunal. Como aponta o site Vox, “vai ser difícil argumentar que a ordem não discrimina os muçulmanos quando Rudy Giuliani diz que o Presidente lhe pediu precisamente isso”.