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“Delação do fim do mundo” rebenta no Brasil

Ao validar as denúncias, a presidente do Supremo Tribunal Carmen Lúcia vai agravar as dores de cabeça do Presidente Michel Temer

ANDRESSA ANHOLETE / AFP / Getty Images

A presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro validou esta manhã as 77 denúncias da Odebrecht. São mais de 100 os políticos implicados, entre os quais o Presidente Temer, vários ministros, dois ex-PR, dezenas de deputados e senadores. Para aferir a real dimensão do “terramoto”, resta saber se Carmen Lúcia vai levantar o sigilo, tal como o falecido relator Teori Zawascki tinha anunciado

Apesar da trágica morte de Teori Zawascki, juiz relator da operação Lava Jato, há nove dias, a “rentrée” política e judicial no Brasil vai mesmo ser abalada pelas denúncias da Odebrecht. A presidente do Supremo Tribunal, Carmen Lúcia, trabalhou durante este fim de semana na análise dos processos que Teori tinha a seu cargo, quando foi vítima de um acidente de avião.

A partir da “homologação” das denúncias – que passam a valer como “prova” – fica aberto o caminho para o aprofundar das investigações a partir dos mais de 800 depoimentos de funcionários da construtora sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Um conjunto de denúncias conhecido como “delação do fim do mundo” porque atinge mais de uma centena de políticos e inclui nomes que vão do atual governo do PSDB e PMDB até responsáveis dos executivos de Lula da Silva e de Dilma Roussef .

O procurador-geral da República Rodrigo Janot terá agora que pedir a investigação do políticos gozam do chamado “foro privilegiado”.

A principal incógnita é saber se Carmen Lúcia leva a herança de Zawascki até ao fim: vai ou não manter o sigilo das denúncias? Além de fixar o fim de janeiro para validar as denúncias dos 77 gestores da construtora, Zawascki já tinha anunciado que iria aceitar o pedido do Ministério Público e levantar o sigilo dos processos.


“Índio” no Senado, “Botafogo na Câmara
A partir de amanhã, fim das férias judiciais, Carmen Lúcia não poderá voltar a apreciar processos da Lava Jato que, em princípio, serão entregues ao substituto de Teori Zawascki. Um substituto que será nomeado por Michel Temer e passar pelo crivo do Congresso, que na quinta-feira vai começar o processo eleitoral para escolher o substituto de Renan Calheiros na presidência do Senado e de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados. Ambos são citados nas denúncias da Odebrecht, sendo conhecidos na lista de pagamentos pelas alcunhas “Justiça” (Calheiros) e “Botafogo” (Maia). O presidente da Câmara dos Deputados já anunciou que vai candidatar-se à reeleição. No Senado, um dos candidatos apontados para suceder a Renan é o senador Eunício Oliveira, também do PMDB e conhecido por Índio na folha de subornos das construtora.

As três fugas de informação cujo conteúdo chegou aos jornais no início de dezembro visaram sobretudo as cúpulas do PMDB, o partido de Temer, e do PSDB. Embora na altura ainda não validadas, as declarações do ex-presidente de Relações Internacionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho davam conta que a empresa pagou pelo menos 88 milhões de reais (cerca de 26,1 milhões de euros) para financiar quase meia centena de políticos. Valor que engloba desde doações legais a pagamentos por “saco azul” e subornos feitos entre 2006 e 2014.

Ao receber um total de 51,1 milhões de reais (15,17 milhões de euros), dos quais 45,1 milhões de reais (13,38 milhões de euros) via “caixa 2” (a designação brasileira para saco azul), o PMDB de Michel Temer foi o principal beneficiado. Mais do que o dobro atribuído ao PT, 22,8 milhões e 9,7 milhões de reais, respeticamente 6,76 milhões e 2,88 milhões de euros.

Temer, Calheiros e Serra

O ex-gestor da Oebrecht acusou Michel Temer de ter recebido ilegalmente 10 milhões de reais (2,96 milhões de euros) para a sua campanha de 2014. Na lista de pagamentos estarão também o próprio presidente do Senado Renan Calheiros e o senador e ex-ministro de Temer, Romero Jucá. Um rol que inclui ainda o ex-ministro Geddel de Lima, os atuais Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Privatizações), entre outras figuras de primeiro plano.

Quanto ao PSDB, o atual ministro dos Negócios Estrangeiros José Serra terá recebido 23 milhões de reais (6,8 milhões de euros) e o senador e ex-candidato presidencial Aécio Neves teria as despesas pagas pela construtora.

Michel Temer poderá não ser julgado dado que os alegados crimes terão ocorrido ainda antes de exercer funções presidenciais, mas o mesmo preceito poderá não ser aplicado para outros políticos no ativo ou reformados.