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Estados Unidos vão voltar a torturar? E a tortura funciona mesmo?

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Donald Trump diz que sim. Porque especialistas lho garantiram...

Luís M. Faria

Jornalista

De repente, volta-se a falar em tortura. Por causa de Donald Trump, obviamente. O Presidente dos EUA afirmou esta semana que, após falar com gente dos serviços de segurança, ficou com o "sentimento" de que "a tortura funciona". Tão habituadas estão as pessoas à maneira de falar dele que quase ninguém estranhou ele dizer isso. Mas se tentarmos ver as coisas com um pouco de perspetiva, é de facto estranho que um governante, em especial um presidente, ainda por cima do país que se autodescreve como a maior democracia do mundo, defenda publicamente a utilização de tortura. E sem recorrer a eufemismos como "técnicas intensificadas de interrogatório" ou "fazer o que for preciso", mas dizendo claramente a palavra: tortura. Uma prática há muito banida pelo direito internacional e pelo direito de todos países civilizados, e até (oficialmente) de muitos outros, independentemente do que é a realidade nas suas esquadras e nas suas cadeias.

Muitos americanos achavam certamente que a questão estava encerrada. Após as revelações sobre o que acontecia na prisão de Abu Ghraib, sobre os "sítios negros" da CIA, as "rendições extraordinárias", os espancamentos, o "waterboarding", o "rectal feeding", o bater repetido de cabeças na parede, as humilhações sexuais e todas as outras degradações impostas a suspeitos terroristas – um bom número dos quais se veio a constatar estarem inocentes – os Estados Unidos comprometeram-se oficialmente a nunca mais torturar. Obama assinou ordens. O Congresso elaborou um extenso relatório dos abusos cometidos e tirou as devidas conclusões. Em 2015, o Senado aprovou uma lei nesse sentido por 91 votos contra 3. Embora ninguém ou quase ninguém tenha sido castigado, houve um certo consenso, pelo menos em público, de que os abusos de direitos humanos em causa nem sequer tinham sido eficazes. No relatório do Congresso, ninguém conseguiu documentar uma situação concreta na qual um ataque terrorista tivesse sido evitado graças a informação obtida pela tortura – o famoso cenário da 'ticking bomb', isto é, da bomba cujo relógio-detonador já foi ativado. Um cenário extremamente raro, para não dizer hipotético.

Alguns membros da anterior administração persistiam em defender as práticas. Um antigo diretor executivo da CIA, recusou "entrar em semânticas", admitiu ter torturado e declarou-se "confortável" com isso. O ex-vice-presidente Dick Cheney, veemente como sempre, falou dos patriotas que tinham mantido a América segura e avisou que Obama acabaria, ele próprio, a fazer aquilo que condenava. Outros alegaram que não fazia sentido ter mais respeito pelos terroristas do que eles tinham pelas outras pessoas. Chegou-se a falar em "dezenas de ataques" evitados.

Na ausência de provas concretas, esses argumentos não tiveram eco imediato. Foi preciso o advento do autoproclamado Estado Islâmico (Daesh), com a sua conquista súbita de vastas áreas no Iraque e o seu elenco de horrores criativos – vídeos de decapitações, afogamentos em jaulas, soldados queimados vivos, gays atirados de prédios, etc. – para despertar outra vez esse sentimento que mistura o instinto de autodefesa com o de vingança, com o desejo de fazer sofrer quem nos ameaça.

A questão é se a tortura "funciona" mesmo, como diz Trump.

JIM LO SCALZO / EPA

Estratégias de justificação

A tortura existe desde a Antiguidade. A existência de países onde é formalmente proibida pode ser considerada uma anomalia, em termos históricos. Ainda hoje, a Amnistia Internacional estima que mais de 81 países praticam regularmente diversas formas de tortura, desde a mais frequente de todas, os espancamentos, até coisas como a tortura do sono e o encerramento em caixas, e sevícias sinistras que envolvem electricidade (nos órgãos genitais, por exemplo), esmagamento de partes do corpo e outras ações que podem resultar em morte. Mesmo quando a vítima sobrevive e é libertada, ficam sequelas profundas, não apenas físicas. O stresse pós-traumático e depressão são duas das mais comuns.

A AI tem uma definição clara de tortura: é a imposição deliberada de uma dor aguda, a alguém ou um terceiro, como forma de impor algo àquela pessoa. Normalmente, fala-se de tortura a propósito de uma dor provocada com o objetivo de obter informações ou uma confissão, ou por sadismo. Esses vários motivos podem ter confluído na tortura imposta a suspeitos de terrorismo após o 11 de Setembro. Agentes da CIA entrevistados anos depois não disfarçavam o gozo com que descreviam o tratamento dado a Khalid Sheik Mohamad, o alegado autor do atentado contra as Torres Gémeas.

Quando se pergunta se a tortura funciona, porém, o que se pergunta é se ela serve realmente para obter informações que ajudem a evitar atrocidades. Aí, as opiniões dividem-se. Curiosamente, até juristas prestigiados acham que sim. Alan Dershowitz, por exemplo, defendeu a criação de "mandatos de tortura", inspirados nos de detenção, para definir claramente os fins e os métodos autorizados em cada caso. Mas há quem diga que se pode obter informações sem usar tortura, criando uma relação com os interrogados.

Interrogadores do FBI descreveram como o fizeram com várias pessoas após o 11 de Setembro. Pelo menos num dos casos, o suspeito já estava a dar informações quando a CIA entrou em cena e tomou conta dele. A partir daí os interrogatórios passaram a usar métodos "especiais", e a qualidade do produto obtido terá piorado.

Noutros casos, quem participou nos interrogatórios assegura que a tortura ajudou. Não forçosamente a antecipar atentados, mas a conseguir pedaços de informação que, em conjunto com outros, permitem decifrar puzzles intrincados. Ao fim e ao cabo, é assim que a espionagem funciona.

Em Sheik Mohamad, o "waterboarding" foi usado mais de 180 vezes. Um dos participantes conta que ao fim de menos de um minuto Mohamad já estava a falar. Outro diz que fazia gala de resistir durante bastante tempo. Ninguém põe em dúvida que ele forneceu pistas importantes, à mistura com umas quantas que eram falsas – por exemplo, a respeito de um alegado plano para cometer atentados em Londres e no aeroporto de Heathrow (uma confissão falsa que seria deliberadamente usada como argumento a favor do “waterboarding”…).

O "waterboarding" ilustra uma das estratégias que por vezes são empregues para proteger um país de acusações de abuso de direitos humanos: a redefinição dos termos. Ainda hoje, muita gente afirma que não é tortura. Um ou outro defensor reconhece que é, mas ainda assim justifica-o.

Outra estratégia que foi usada pelos EUA foi a subcontratação do trabalho. Muitos suspeitos foram enviados para países conhecidos como praticantes regulares de tortura: Marrocos, Egito, Líbia, etc. Responsáveis americanos alegaram tê-lo feito para permitir que os interrogatórios fossem feitos por pessoas familiares com a língua e a cultura dos interrogados, mas a explicação não convenceu muito. Aliás, conforme em tempos explicou um agente da CIA, Bob Baer, quando alguém era enviado para o Egito era mesmo para "desaparecer", para não tornar a ser visto. Na Líbia, era para ser torturado e na Jordânia para um interrogatório "sério".

Simulação de "waterboarding" durante uma manifestação frente ao Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos, em Washington, em janeiro de 2007

Simulação de "waterboarding" durante uma manifestação frente ao Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos, em Washington, em janeiro de 2007

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"E muito pior..."

A lei americana atual proíbe a utilização de práticas de interrogatório não contidas no manual de procedimentos das Forças Armadas. Em princípio, isso torna ilegal a tortura. A não ser que o manual venha a ser revisto para incluir formalmente alguns dos métodos empregues no tempo de George W. Bush – "e muito pior", como prometeu Trump durante a sua campanha.

Em 2010, o colunista Bruce Anderson, no diário britânico "The Independent", contou uma discussão que tivera com um advogado de esquerda, Sidney Kentridge. Anderson defendera que, no cenário tipo bomba-prestes-a-explodir, usar tortura seria não apenas um direito mas uma obrigação. Kentridge sugeriu que Anderson levasse o cenário um pouco mais além. E se o terrorista conseguisse resistir à tortura, mas as autoridades também tivessem capturado a sua mulher e os seus filhos?

"Depois de muito agonizar, cheguei à conclusão que só há uma resposta à pergunta de Sidney. Torturem a mulher e as crianças". Essa resposta procurou muitas respostas indignadas, mas a atitude que lhe subjaz está bastante espalhada. O ano passado, Trump indicou que, se fosse preciso, para dissuadir os terroristas, mataria as suas famílias e que não teria problemas com isso.

Temos de ser duros, explicou. Essa "dureza" foi um dos motivos por que ele venceu as eleições em novembro. Embora quatro membros do seu governo, incluindo o diretor da CIA e o ministro da Defesa, se tenham declarado explicitamente contra a tortura durante as suas audiências de confirmação no Senado, ninguém pode ter a certeza do que essas garantias valem.