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Internacional

Supremo Tribunal grego recusa extradição de alegados golpistas turcos

Presidente do Tribunal helénico considerou que os oito militares turcos “correm o risco de ser torturados” na Turquia

O Supremo Tribunal grego recusou esta quinta-feira a extradição de oito militares turcos - alegados golpistas, segundo Ancara -, que fugiram para a Grécia um dia após o golpe de Estado falhado na Turquia, a 15 de julho.

Segundo uma fonte judicial, a decisão dos juízes do Supremo Tribunal seguiu os argumentos expostos pelos procuradores do Ministério Público, que se pronunciaram há dez dias contra a extradição daqueles oficiais, acusados de quererem depor o Presidente Recep Tayyip Erdogan, sublinhando a ausência de garantias de um julgamento justo na Turquia.

A presidente do tribunal indicou que a extradição não era autorizada porque os oito militares turcos estão formalmente acusados de crimes na Turquia e "correm o risco de ser torturados".

O tribunal ordenou a libertação dos oito oficiais -- dois comandantes, quatro capitães e dois sargentos -, sob custódia policial na Grécia desde que aterraram de helicóptero, a 16 de julho, no aeroporto de Alexandrópolis, cidade no norte do país.

Ancara classificou-os como "terroristas", e o caso é constrangedor para Atenas, que está a trabalhar com a Turquia, sua aliada na NATO, para travar o fluxo de migrantes que atravessa o seu território em direção à Europa ocidental.

Os oficiais turcos desmentiram várias vezes qualquer envolvimento na tentativa de golpe de Estado e afirmaram que tinham decidido fugir por medo de represálias contra militares quando o Governo turco retomou o controlo da situação.
Os detidos alegam que as suas vidas estão em perigo, depois de membros das suas famílias terem sido despedidos e os seus passaportes, confiscados.

Em primeira instância, um tribunal de Atenas rejeitara a extradição de cinco dos militares mas autorizara a dos outros três. Estes últimos recorreram da decisão, ao passo que o Ministério Público também recorreu, mas contra a recusa de extradição.
Desde o golpe falhado na Turquia, muitos militares pediram asilo noutros países da NATO.

As autoridades turcas detiveram milhares de pessoas desde julho, e muitos milhares mais foram despedidas - em particular, jornalistas, professores e polícias - devido a alegadas ligações ao movimento do teólogo islâmico Fethullah Gulen, exilado nos Estados Unidos e acusado de orquestrar o golpe.

Os oito oficiais pediram asilo na Grécia em julho, mas os seus pedidos foram rejeitados, estando agora a ser analisados recursos dessa decisão.