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Alemanha vai abolir lei que proíbe insultos a líderes estrangeiros

OLIVIER HOSLET/EPA

Ministro da Justiça diz que lei sobre o crime de lesa-majestade “está obsoleta e é desnecessária” e que, por isso, vai desaparecer em 2018. Há alguns meses, foi usada pelo Presidente da Turquia para processar um comediante alemão. A decisão da chancelaria surge cinco dias depois de Donald Trump ter tomado posse como Presidente dos Estados Unidos

O ministro alemão da Justiça anunciou ontem, quarta-feira, que a chancelaria de Angela Merkel vai acabar com uma lei de longa data que proíbe os alemães de insultarem chefes de Estado estrangeiros. Aos jornalistas, Heiko Maas disse que a lei “está obsoleta e é desnecessária”, razão pela qual deixará de ser aplicada a partir de 1 de janeiro de 2018.

Este tipo de lei prevê punições para o chamado crime de lesa-majestade e, na Alemanha, dita que o Governo tem de dar permissão a líderes estrangeiros para levarem a tribunal alemães que os tenham insultado ou denegrido. Recentemente, a chancelaria de Merkel viu-se envolvida num caso embaraçoso de lesa-majestade, após o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, ter invocado esta lei para tentar processar um comediante alemão.

No seu programa de televisão em direto, Jan Böhmermann leu um poema sobre Erdogan, onde sugeria que o líder turco tem sexo com cabras e onde o acusava de ter prazer em “reprimir minorias, pontapear curdos e bater em cristãos enquanto vê pornografia infantil”. A Turquia apresentou de imediato um pedido ao Governo alemão para que abrisse uma investigação ao humorista.

Procuradoria decidiu não avançar com acusações criminais contra Böhmermann

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Andreas Rentz

Inicialmente, Merkel pôs-se ao lado da lei e autorizou a abertura de um inquérito ao concidadão, dizendo em comunicado que “a sátira tem espaço no nosso país enquadrada na liberdade de expressão e na liberdade de imprensa, que, como sabe, não são ilimitadas”. Pareceu ser uma indireta ao Presidente que muitos acusam de estar a transformar a Turquia num regime autoritário. A procuradoria alemã acabaria por abandonar a investigação a Boehmermann invocando “provas insuficientes” para o acusar de qualquer crime.

Salvo este caso, a lei sobre o crime de lesa-majestade poucas ou nenhumas vezes foi usada nos tempos modernos, desde que a Alemanha deixou de ser uma monarquia no final da I Guerra Mundial. Com o advento das redes sociais e outros espaços de difusão de opinião, os alemães, como qualquer pessoa de qualquer país, continuam a insultar os líderes estrangeiros que querem sem serem julgados em tribunal ou condenados por isso.

O “Washington Post” referia ontem que, “por esse motivo, o timing simbólico deste passo é provavelmente mais importante do que o passo em si”, lembrando que a decisão surge cinco dias depois de Donald Trump ter “acabado de se tornar num chefe de Estado estrangeiro”. É possível que a chancelaria tenha decidido anular a lei para evitar um novo “caso Erdogan” com o recém-empossado Presidente dos EUA, um homem que já se provou bastante susceptível a críticas. (Há três dias, a revista “New Republic” referia inclusivamente que “os ataques à sua legitimidade” não só o afetam profundamente como “parecem resultar em erros espontâneos da sua parte e da sua equipa”. “De cada vez que Trump é lembrado do facto de que não ganhou o voto popular, de que não é popular, de que teve uma tomada de posse com uma audiência relativamente pequena e/ou de que ganhou as eleições graças a uma potência estrangeira, ele perde as estribeiras.”)

Na Alemanha, Trump não angaria grande popularidade: num inquérito do Pew Research Center no verão, durante a corrida eleitoral americana, 77% dos alemães disseram ter confiança no Presidente Barack Obama para “fazer a coisa certa no que toca a assuntos mundiais” contra uns estrondosos 85% que declararam não ter qualquer confiança em Donald Trump para fazer o mesmo.

A isto acrescem as tiradas do empresário tornado Presidente, que continua a questionar abertamente a relevância da União Europeia, onde a Alemanha é rainha, e a condenar as políticas de asilo da chanceler Merkel como “catastróficas”. A partir do próximo ano, se Trump ou qualquer outro líder quiserem processar um alemão por se sentirem insultados, terão de seguir a mesma vereda que os cidadãos comuns e apresentar uma queixa por difamação às autoridades do país.