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Internacional

Parlamento Europeu “vai ser um parceiro muito difícil” nas negociações do Brexit

O cristão-democrata alemão Manfred Weber lidera o Partido Popular Europeu (PPE) desde 2014

GERARD JULIEN

Líder da maior família política do Parlamento Europeu diz que deputados estão furiosos com decisão do Conselho de minimizar o seu papel nas negociações de saída do Reino Unido e promete lutar para que o órgão legislativo da União Europeia também esteja sentado à mesa

O Parlamento Europeu está empenhado em assumir um papel preponderante nas negociações do Brexit e vai tornar-se um "parceiro muito difícil" no decorrer dessas negociações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. A garantia é de Manfred Weber, eurodeputado alemão que atualmente lidera o Partido Popular Europeu (PPE), a maior família política na atual composição do PE.

Segundo Weber, os eurodeputados ficaram furiosos quando, há um mês, o Conselho Europeu anunciou um plano que passa por diminuir o papel daqueles ao longo dos dois anos de negociações, a contar do momento em que o Governo de Theresa May ative o artigo 50.º do Tratado de Lisboa. Para o fazer, ditou esta terça-feira o Supremo Tribunal britânico, May terá de obter o apoio de uma maioria qualificada dos deputados de Westminster.

"Contas feitas, o Parlamento Europeu é o parlamento do consentimento. Só há dois parlamentos que vão dizer 'sim' [à ativação do artigo 50.º]: o britânico e o europeu. É por isso que estamos ao nível do parlamento britânico no sentido em que os colegas [ingleses] estão a pedir para que as suas posições sejam consideradas nas negociações", diz esta quarta-feira em entrevista ao "The Guardian". "Já estamos a manter um bom diálogo com Jean-Claude Juncker [presidente da Comissão Europeia] sobre este assunto. Nós, Parlamento Europeu, consideramos que nos próximos dois anos temos de ser informados e atualizados sobre o estado do jogo e isso significa que o parlamento tem de estar sentado à mesa de negociações. É isso que esperamos."

As declarações de Weber surgem um dia depois de o Supremo britânico ter declarado que May tem de levar a votação parlamentar a proposta de ativação do artigo 50.º, o único mecanismo previsto nos tratados-base da UE para a saída, até hoje inédita, de um Estado-membro, uma alínea que define que o país tem dois anos a contar da invocação desse artigo para abandonar o bloco regional. A sentença é irrevogável, por surgir em resposta ao recurso apresentado pelo executivo britânico a uma decisão semelhante que os juízes do Supremo tinham anunciado em 2016.

Na semana passada, num antecipado discurso sobre as negociações do Brexit, que 52% da população britânica apoiou em referendo há seis meses, May declarou que o Reino Unido vai abandonar o mercado único e a união aduaneira e criar condições semelhantes às de um paraíso fiscal para se manter competitiva fora da UE – um passo que o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, criticou duramente esta terça-feira.

Sob o atual plano do Conselho Europeu para as negociações do Brexit, o ex-ministro francês Michel Barnier, escolhido para liderar a equipa negocial da UE, e o presidente do Conselho Donald Tusk vão integrar as negociações sem sentar à mesa representantes do Parlamento. Weber diz que os eurodeputados não vão aceitar isto e garante que o plano deverá ser revisto em breve. " Fiz alguns telefonemas durante as férias de Natal, falei com Jean-Claude Juncker, e não vejo grandes problemas. Neste momento é apenas uma questão de fixar as questões práticas para o envolvimento do Parlamento Europeu."

No que o "The Guardian" diz ser um sinal de que o PE não vai ficar impávido, Weber já propôs que o novo presidente dos eurodeputados, Antonio Tajani, convide Theresa May para um debate na eurocâmara assim que ativar o artigo 50.º – supostamente até ao final de março, o prazo que a líder do Governo britânico tinha avançado no final do ano passado e que, garantiu esta semana, se vai manter apesar da decisão do Supremo britânico.

Numa carta enviada pelo líder do PPE para Downing Street, a que o jornal teve acesso, lê-se que "à luz das declarações feitas pela primeira-ministra May, gostaria de sugerir um convite para que participe num debate com o Parlamento Europeu na sessão plenária de abril, em Estrasburgo. Acredito que partilha da minha visão sobre o papel crucial que o Parlamento Europeu vai desempenhar na defesa dos interesses do povo europeu nas negociações do Brexit."

Sobre o programa delineado por May há alguns dias, Weber garantiu ao jornal britânico que os eurodeputados não vão apoiar que seja criado um novo tratado de livre comércio da forma que o Governo do Reino Unido quer. "Mesmo depois deste discurso [de Theresa May] ainda não tenho uma imagem clara" do que o seu executivo pretende, diz o eurodeputado alemão. "Ela quer deixar o mercado único mas, por outro lado, quer um acordo de livre comércio. Isso é só outra forma semântica [de dizer a mesma coisa]. Alguns chamam-lhe adesão ao mercado único, outros acordo de livre comércio. No final tem o mesmo resultado para as nossas economias. Isso não vai acontecer, não vai."

Na entrevista, o cristão-democrata diz ainda que se encontrou em Estrasburgo com David Davis, o homem que May incumbiu de liderar as negociações do Brexit, e que ele lhe disse que "a parceria das universidades é ótima sob o acordo de investigação" em vigor na UE a 28. Davis, acrescenta, também "tem interesse na troca de informação sobre a luta contra o terrorismo, Schengen e todas essas coisas. Ninguém quer arriscar qualquer falha de segurança". Por tudo isto, diz Webber, "eu ouço-os e pergunto-me: o que é o Brexit? Dizem às pessoas que querem manter [o Reino Unido] em todas estas coisas e depois dizem ao povo que o Brexit é Brexit? O Parlamento Europeu vai ser um parceiro muito difícil [nas negociações de saída] para o lado britânico."