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Muro com o México, manutenção de Guantánamo, bloqueio de entrada a imigrantes e refugiados: o que Trump se prepara para ordenar

JIM WATSON

Fontes da administração norte-americana dizem ao “New York Times” que até ao final da semana o Presidente vai assinar ordens executivas para manter a prisão de Guantánamo em funcionamento, para analisar a retomada dos programas de interrogatório e detenção extrajudicial da CIA e para aplicar um processo de “análise extrema” de imigrantes e refugiados de sete países “predominantemente muçulmanos”, entre eles a Síria, o Iraque e o Iémen, que queiram entrar no país. No Twitter, Trump prometeu para esta quarta-feira "um grande dia para a segurança nacional", garantindo que "entre outras coisas" vai "construir o muro" na fronteira com o México

Ao quinto dia na Casa Branca, Donald Trump começou esta terça-feira a preparar-se para ordenar a construção de um muro na fronteira com o México, segundo o "New York Times" e outros media, a primeira de uma série de ações esperadas para esta semana pela mão do Presidente Trump, que anunciou no Twitter "um grande dia" para hoje, quarta-feira. "Um grande dia para a SEGURANÇA NACIONAL amanhã. Entre outras coisas, vamos construir o muro!"

Fontes da administração que consultaram as ordens executivas que Trump se prepara para assinar dizem que, ao longo dos próximos dias, o Presidente norte-americano pretende analisar a retoma do programa de detenções de suspeitos de terrorismo em centros extrajudiciais, a manutenção da prisão na baía de Guantánamo, incluir a Irmandade Muçulmana na lista de organizações terroristas e assinar decretos para vetar a entrada nos EUA de cidadãos oriundos de oito países "com propensão para o terrorismo", entre eles a Síria, o Iraque e o Iémen, de onde centenas de milhares de pessoas têm fugido de sangrentas guerras, qualificando-se como refugiadas à luz do direito internacional.

A ordem sobre políticas de detenção em black sites, os mesmos que Barack Obama mandou encerrar assim que tomou posse em 2009, passa por analisar "se vamos reisntalar o programa de interrogatórios a terroristas estrangeiros de elevado valor, a ser operado fora dos Estados Unidos, e se tal programa deve incluir o uso de instalações de detenção operadas pela CIA", à semelhança do famigerado centro de Bagram, no Afeganistão, onde se deram inúmeros casos de tortura de prisioneiros durante a era Bush. Numa parte do mesmo documento citado pelo "New York Times" lê-se, contudo, que "ninguém sob custódia dos Estados Unidos deve, em momento algum, ser sujeito a tortura ou a tratamentos ou castigos cruéis, inumanos ou degradantes, como descrito pelos EUA e pela lei internacional".

O jornal aponta que as antecipadas ordens do Presidente, com base em documentos e informações avançadas por fontes da sua administração, podem levar a alterações abrangentes e controversas na forma como os Estados Unidos se comportam a nível doméstido e em todo o mundo em nome da segurança, potencialmente levando à reaplicação de políticas que já foram repudiadas por grande parte da comunidade internacional.

Destas alegadas ordens executivas que Trump estará a preparar-se para assinar em breve contam-se, segundo a BBC e segundo o próprio Presidente amante do Twitter, duas grandes promessas de campanha: a construção do muro ao longo dos mais de três mil quilómetros de fronteira com o México e o programa de "análise extrema" das pessoas oriundas de países predominantemente muçulmanos no Médio Oriente e em África – no que o canal britânico diz ser o antecipado "anúncio de restrições de imigração de sete países africanos e do Médio Oriente, incluindo a Síria, o Iémen e o Iraque".

No caso do muro, o Presidente norte-americano continua a garantir que serão os mexicanos a pagar por ele. A alegada ordem para avançar com a barreira física na fronteira sul dos EUA surge a poucos dias da visita oficial a Washington DC de Enrique Peña Nieto, Presidente do México, que no final deste mês será um dos primeiros chefes de Estado a visitar o novo Presidente norte-americano desde que Trump tomou posse na sexta-feira.

Trump estará ainda a ponderar adotar medidas para obrigar as chamadas "cidades santuário" dos Estados Unidos a cooperar com as autoridades na deportação de imigrantes. Estas cidades são sítios onde pessoas a viver nos EUA sem documentos não podem ser detidas nem presas por estarem no país clandestinamente.