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Internacional

Violência doméstica prestes a ser descriminalizada na Rússia

FOTO GETTY

Para quem o propõe, trata-se de defender a cultura tradicional. Para os oponentes, há uma ideologia de agressão a instalar-se no país

Luís M. Faria

Jornalista

A Rússia está a preparar-se para descriminalizar a violência doméstica. Se o projeto de lei agora em apreciação no parlamento for aprovado, uma agressão que não cause marcas ou lesões visíveis passará a ser punida com uma simples multa e serviço comunitário. Atualmente, a pena pode ir até dois anos, embora na prática a lei só seja aplicada em casos raros. Segundo a nova proposta, só após a segunda agressao confirmada é que poderá existir um crime.

O problema é endémico na Rússia. Segundo estudos feitos nos ultimos anos, há violência sob uma forma ou outra em cada uma de quatro famílias, e cerca de 40 mulheres morrem anualmente às mãos dos seus maridos ou companheiros - cerca de catorze mil vítimas por ano. Os casos documentados de violência, que serão uma pequena minoria do total, andam pelas largas centenas de milhares, com o alcoolismo a desempenhar um papel central em muitos deles.

No entanto, para a deputada Helena Mizulina, conhecida pelas suas posições ultraconservadoras, o que está em causa é a tradição nacional russa. "As penas para as ofensas não devem contrariar o sistema de valores numa sociedade", explica ela. "Na cultura de família tradicional russa, as relações entre pais e filhos assentam na autoridade do poder dos pais. As leis devem apoiar essa tradição familiar".

Se forem só nódoas ou arranhões...

A proposta de lei, que já passou numa primeira votação na Duma e deverá passar numa segunda esta quarta-feira (falta uma terceira, que é considerada uma mera formalidade, tal como a passagem na câmara superior do parlamento), equipara as agressões "leves" à agressões de rua, que também foram recentemente descriminalizadas.

Curiosamente, só no ano passado a violência doméstica entre familiares passou a ser formalmente crime no país, após violência menos séria entre não-familiares deixar de o ser. Essa distinção positiva a favor da família causou indignação entre os conservadores. Putin afirmou que o Estado não se deve imiscuir desnecessariamente nas relações familiares, e Mizulina foi ao ponto de dizer que é menos ofensivo um homem bater numa mulher do que uma mulher envergonhar um homem.

A Igreja Ortodoxa defende com veemência essas posições, que são condenadas por várias organizações internacionais, incluindo a Human Rights Watch, e têm gerado protestos no país; ou pelo menos, tentativas de protesto. Na semana passada, as autoridades recusaram autorizar uma manifestação nesse sentido em Moscovo. Segundo a ativista Alyona Popova, há uma ideologia subjacente mais geral. "A agressão e a violência estão em ascensão na sociedade, pois a guerra está em todo o lado e estamos rodeados de inimigos", segundo a mentalidade promovida pelos média próximos do governo.

180 mil pessoas já assinaram a petição que ela lançou na internet contra a nova proposta de lei. Mas os defensores desta mantêm-se firmes. Se a violência for cometida num estado "emocional" e não tiver "graves consequências" ("só nódoas, arranhões", específica outra deputada), não se deve criminalizar o agressor. Popova sugere que boa parte da sociedade concorda. "A sociedade faz julgamentos. És uma mulher má se permites que isto te aconteça, ou se lavas roupa suja em público."