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Os robôs devem pagar contribuições?

FRANCOIS GUILLOT/GETTY IMAGES

É a ideia perfilhada por Benoît Hamon, vencedor na primeira volta das primárias socialistas em França

Luís M. Faria

Jornalista

“Se amanhã uma máquina substitui um homem e cria riqueza, é normal que ela contribua”. Com este fundamento, o agora vencedor da primeira volta das primárias do Partido Socialista francês (o vencedor será o candidato do partido às eleições presidenciais de abril e maio deste ano), Benoît Hamon, justifica a sua proposta de fazer os robôs contribuírem para a Segurança Social. “É preciso uma fiscalidade que se funde não sobre o número de trabalhadores que há numa empresa, mas sobre a riqueza criada por essa empresa”, acrescentou o deputado.

A ideia está ligada com uma outra de que se tem falado, igualmente polémica: a introdução de um rendimento universal de existência, i.e. um rendimento mínimo garantido a todos os cidadãos para ajudar a minorar os efeitos da diminuição do número de empregos gerado pela evolução tecnológica. Hamon também defende que se deve encorajar o trabalho parcial, na linha de medidas anteriormente tomadas em França para reduzir a carga horária laboral.

Já em junho um relatório do Parlamento Europeu tinha defendido que se passasse a atribuir personalidade jurídica aos robôs, e que aqueles que realizam tarefas laborais ficassem sujeitos ao pagamento de Segurança Social por parte dos seus donos. Conforme escreveu na altura a Reuters, “a sua crescente inteligência, ubiquidade e autonomia exige repensar tudo desde a fiscalidade até à responsabilidade legal”. Por esse motivo, a moção então levada ao Parlamento Europeu pedia à Comissão que “pelo menos os robôs autónomos mais sofisticados fossem estabelecidos como tendo o estatuto de pessoas eletrónicas, com direito e obrigações específicas”.

O conceito é menos bizarro do que parece, considerando todas as situações em que há muito se atribui personalidade jurídica a entidades coletivas. Porém, as propostas de Hamon, que terão sido um fator para ele obter uma vantagem sobre Valls nas primárias de ontem (36.1% contra 31-2%), são contestadas pelo próprio presidente François Hollande, que afirma não haver “possibilidade de desenvolvimento se não há inovação” e nota que há mais robôs na Alemanha do que em França, onde a taxa de desemprego é bastante inferior. Quanto ao facto de eles destruírem emprego pouco qualificado – por exemplo, em caixas de supermercado ou nos bancos – os economistas notam que, ao fazerem subir a produtividade, também ajudam a criar emprego. Segundo uma estatística, por cada emprego que um robô elimina, são criados em média outros cinco.

“Se as máquinas são necessárias, tem de haver pessoal para os servir. Pessoal qualificado”, conclui Hollande. O debate segue em frente.