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Aborto: Trump volta a proibir o financiamento público

Ron Sachs / POOL /EPA

Esta medida tomada por Trump está longe de ser original e tem sido adotada por todos os governos republicanos desde Ronald Reagen. Pretende acabar com o financiamento federal a organizações internacionais que realizam abortos

O Presidente norte-americano, Donald Trump, reintroduziu a proibição de financiar organizações internacionais que realizam abortos ou dão informação sobre a interrupção voluntária da gravidez, com dinheiro dos contribuintes.

Essa disposição legal entrou em vigor, pela primeira vez, em 1985, quando Ronald Reagan estava na presidência. A partir daí, tem estado no centro de uma espécie de 'ping-pong' político: ora é adotada por governos republicados, ora é revogada pelos democratas. Mais recentemente, foi Barack Obama quem pôs fim à proibição em 2009 quando chegou à Casa Branca.

O decreto agora assinado por Donald Trump “põe fim ao uso de dólares dos contribuintes para financiar abortos no estrangeiro”, explicou o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, numa conferência de imprensa. Segundo Spicer, Trump “deixou claro que é um Presidente pró-vida e que a reintrodução dessa medida reflete esse valor”.

Trump assinou o diploma um dia após o aniversário, assinalado a 22 de janeiro, da sentença proferida em 1973 pelo Supremo Tribunal no processo que ficou conhecido como "Roe vs. Wade", em que o aborto foi legalizado nos Estados Unidos. Em regra, os diversos Presidentes usam esta data para legislarem sobre a matéria.

A legislação agora aprovada também proíbe o financiamento com o dinheiro dos contribuintes norte-americanos de grupos de pressão que defendem a legalização do aborto ou o recurso a esta prática como como método de planeamento familiar.