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Internacional

Parlamento dá luz verde a reforma constitucional que reforça poder de Erdogan

Sean Gallup/Getty Images

Parlamento turco aprovou em segunda votação a nova proposta, com 339 votos em 550, mais do que os necessários três quintos para submeter o texto a uma consulta popular, que deverá realizar-se na primavera, segundo o Governo

O parlamento turco deu este sábado luz verde a uma revisão constitucional reforçando os poderes do Presidente, Recep Tayyip Erdogan, e abrindo caminho para um referendo sobre esta criticada proposta. Erdogan considera que a reforma, que poderá permitir-lhe manter-se no poder até 2029, é necessária para garantir a estabilidade na Turquia, confrontada com atentados e dificuldades económicas.

Mas o texto suscita preocupações na oposição e organizações não governamentais, que acusam o Chefe de Estado turco de deriva autoritária, nomeadamente após a tentativa de golpe em julho, que deu origem a purgas de amplitude inédita.
A reforma constitucional, composta por 18 artigos, permite ao Presidente nomear e demitir os ministros, substituir o psoto de primeiro-ministro por um ou mais vice-presidentes escolhidos pelo líder máximo, promulgar decretos e decretar o estado de emergência. De acordo com a nova proposta, as eleições parlamentares e presidenciais vão passar a decorrer simultaneamente, com uma data provisória fixada a 3 de novembro de 2019 para a próxima ida às urnas.

O parlamento aprovou em segunda votação a proposta, com 339 votos em 550, mais do que os necessários três quintos para submeter o texto a uma consulta popular, que deverá realizar-se na primavera, segundo o Governo. “A nossa Nação pronunciará a última palavra sobre este assunto. Ela ditará a decisão final, afirmou o primeiro-ministro, Binali Yildirim, sobre o escrutínio.

A primeira votação realizou-se no início desta semana (depois de uma maratona de debates iniciada a 9 de janeiro), tendo o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no poder) conseguido garantir o mínimo de 330 votos necessários para aprovar a nova Constituição.