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Internacional

Os imparáveis últimos dias de Obama

SAUL LOEB / AFP / Getty Images

Na corrida final até sexta-feira, dia da tomada de posse de Donald Trump, o ainda Presidente norte-americano procura consolidar o seu legado com uma avalanche de decisões de última hora

Luís M. Faria

Jornalista

Obama não pára. A escassos dias de entregar o poder a Donald Trump, o ainda Presidente dos Estados Unidos da América multiplica ações de última hora em áreas muito diversas. Algumas têm a ver com a natureza: designar vastas áreas de território como reservas naturais, o que impede a sua exploração, nomeadamente para fins de extrair petróleo ou outras substâncias.

Obama também acaba de conceder estatuto de monumento nacional a determinados lugares associados à luta pelos direitos civis, incluindo um motel e uma estação de autocarros onde houve confrontos que ficaram na história.

A um nível mais diretamente político, revogou recentemente a política ao abrigo da qual quaisquer cidadãos cubanos que chegassem aos EUA adquiriam automaticamente residência legal, mesmo que não tivessem vistos. Era uma norma com vinte anos e que faz agora menos sentido, à luz da nova política de abertura em relação a Cuba que o Presidente promoveu. Recorde-se que Obama visitou Cuba, tornando-se o primeiro líder americano a fazê-lo desde que Fidel Castro tomou o poder.

Outras medidas tomadas, que também visam consolidar um legado mas prometem irritar muitos opositores (a começar por Donald Trump, cujo procurador-geral é conhecido pela sua solidariedade total com a polícia, mesmo nos casos em quais o abuso de força parece evidente), têm a ver com acordos agora formalizados com vários departamentos policiais do país para corrigir determinadas formas excessivamente brutais de policiamento.

A política criminal é uma área onde as discordâncias entre os republicanos e os democratas, sobre os mais à esquerda entre estes, são inegáveis e bastante habituais. A concessão de perdões ou comutações a indivíduos condenados a penas muito elevadas por crimes não violentos, quase sempre relacionados com droga, tornou-se uma imagem de marca de Obama, e não é isenta de conotações raciais, dado que a posse de crack costuma ser muitas vezes punida de forma muito mais severa do que a de cocaína em estado normal – sendo o crack uma droga mais consumida pelos pobres, incluindo muitos negros, e a cocaína em pó mais consumida por classes endinheiradas.

Um perdão para Chelsea Manning?

Em relação a Guantánamo, cujo fecho era uma das principais promessas de Obama quando se candidatou, o seu objetivo não foi alcançado. Mas o número de prisioneiros que ainda lá se encontram foi drasticamente reduzido. A semana passada mais quatro foram libertados, e neste momento restam apenas umas escassas dezenas, na maioria pessoas que ou já foram acusadas ou jamais poderão ser libertadas, por se julgar que constituem um perigo.

Obama também poderá, seguindo a transição nos Presidentes cessantes, conceder perdões de última hora em casos especialmente polémicos. Diz-se que a soldado Chelsea (antes Bradley) Manning, responsável por uma das maiores fugas de informação nas história dos EUA, consta de uma lista de finalistas para esses perdões, embora esteja longe de ser garantido que Obama lho conceda. Em todo o caso, muitos republicanos consideram abusivas essas e outras ações de última hora do Presidente que está de saída.

Trump prometeu rescindi-las assim que tomar posse, mas isso em muitos casos será difícil. Como será difícil revogar totalmente a lei de saúde de Obama – que na realidade tem várias partes, muitas das quais complicadas de substituir – ou mesmo adotar de repente uma política pró-russa, como é intenção declarada de Trump.

Em suma, confirma-se que desfazer á muito mais fácil do que refazer ou fazer de novo. A partir desta sexta-feira, as decisões são do bilionário nova-iorquino tornado Presidente, e será ele a ver o que o Congresso e o país lhe deixam, ou não, fazer.