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Parlamento Europeu escolhe sucessor de Schulz

Gianni Pittella, à esquerda, e Antonio Tajani, à direita, são os candidatos mais óbvios à sucessão de Martin Schulz

FRANCOIS LENOIR / REUTERS

Martin Schulz anunciou no final de novembro que não se candidataria a um terceiro mandato como Presidente do Parlamento Europeu para se dedicar à política alemã. Dois italianos são os mais fortes candidatos à sucessão

O Parlamento Europeu (PE) reúne-se em sessão plenária, em Estrasburgo (França), entre esta segunda e quinta-feira, para eleger o sucessor do alemão Martin Schulz na presidência, com os italianos Antonio Tajani e Gianni Pittella na “pole-position” da corrida.

Depois de o socialista Schulz ter decidido dedicar-se às questões internas no seu país, ao cabo de dois mandatos, o antigo comissário democrata-cristão Tajani (PPE) e ex-vice-presidente socialista do PE Pitella, atual presidente do grupo Socialistas e Democratas (S&D), são os mais óbvios candidatos aos restantes dois anos e meio de legislatura.

A tradição é de rotatividade entre as duas grandes famílias políticas europeias, mas o líder belga da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE), Guy Verhofstadt, pode baralhar as contas nas sempre complicadas negociações de bastidores. Curiosamente, o grupo político de Verhofstadt estará em vias de chegar a acordo para acolher o partido italiano “5 Estrelas”, de Beppe Grillo, ganhando apoios.

Além do substituto de Schulz, que vai concorrer ao parlamento alemão nas próximas eleições e pode vir a desafiar a chanceler Angela Merkel, os 751 eurodeputados dos 28 estados-membros, representando os cerca de 500 milhões de habitantes, vão ainda decidir sobre 14 vice-presidentes, cinco gestores (gestores administrativos do PE) e os membros das 22 comissões permanentes.

Na terça-feira, a eleição para vice-presidente começa às 12h (13h em Lisboa) e pode ir até às 22h, caso sejam necessárias uma terceira e quarta votações. Para uma eleição à primeira volta é necessária maioria absoluta dos votos expressos – metade dos votos expressos mais um.

Entre os inscritos estão ainda outra italiana Eleonora Forenza, membro da comissão executiva da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL), o britânico Jean Lambert – Verdes/Aliança Livre Europeia, o romeno Laureniu Rebega (Europa das Nações e da Liberdade) e a belga Helga Stevens (Conservadores e Reformistas Europeus).

As candidaturas podem ser apresentadas através de um grupo político ou um mínimo de 38 tribunos. Contudo, novos candidatos poderão colocar-se em posição antes de cada uma das voltas, à exceção da quarta e derradeira, destinada somente aos dois com mais votos na terceira ronda. Numa hipotética quarta votação é eleito o candidato mais votado e, em caso de empate, o mais velho.

Todos os cargos sujeitos a sufrágio no PE são renovados no início de cada legislatura (sessão plenária de 1 a 3 de julho de 2014) e, agora, a meio dos cinco anos.

Na quarta-feira, acontece a eleição dos 14 vice-presidentes, a partir das 8h e até às 16h locais (mais uma hora que em Lisboa), se forem precisas uma segunda e terceira voltas. Os cinco gestores são escolhidos das 15h30 às 19h30, se houver lugar a uma segunda e terceira votações.

A lista dos eurodeputados para as 22 comissões parlamentares, nomeados pelos grupos políticos e pelos parlamentares não inscritos em qualquer das forças instituídas, será votada em plenário na quinta-feira, entre as 11h e as 13h. As comissões vão depois eleger os respetivos presidente e vice-presidentes nas primeiras reuniões, já em Bruxelas, na Bélgica.

Ao mesmo tempo, será apresentado o programa da inédita Presidência Europeia semestral por parte de Malta, através do primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat.

Pelas 14h, há intervenções do presidente do Conselho Europeu, o polaco Donald Tusk, e do presidente da Comissão Europeia, o luxemburguês Jean-Claude Junker, sobre as conclusões da última cimeira de líderes europeus (15 de dezembro).

Portugal está representado no PE por 21 deputados, oito do PPE (seis do PSD, um do CDS e um do MPT), oito dos S&D (PS), quatro da GUE/NGL (três do PCP, uma do BE) e um da ALDE (PRD).