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Irlanda do Norte. Impasse governativo deve conduzir a eleições antecipadas

Leon Neal/GETTY

Mantém-se o período de incerteza na Irlanda do Norte. O conflito entre unionistas e republicanos não tem solução à vista, o que pode obrigar os cidadãos a voltar às urnas, oito meses após a última eleição regional

A Irlanda do Norte deve estar prestes a voltar às urnas para eleger novo parlamento regional. Depois da demissão do vice-primeiro-ministro Martin McGuinness (do partido Sinn Féin, SF, católico e defensor da união desta parte do Reino Unido com a República da Irlanda), o partido recusa-se a nomear um substituto. Por lei, as duas maiores figuras do Executivo regional norte-irlandês têm de provir das fações republicana e unionista, não podendo uma delas governar sem a outra. O impasse pode, pois, implicar a exoneração da primeira-ministra Arlene Foster, do Partido Unionista Democrático (DUP, protestante e partidário da manutenção de laços com o Reino Unido).

“O Sinn Féin indicou que não pretende nomear um substituto para o lugar de McGuinness. Torna-se claro que nos estamos a encaminhar para novas eleições”, declarou este domingo à BBC o ministro britânico para os assuntos da Irlanda do Norte, James Brokenshire. Também o ministro das Finanças norte-irlandês, Máirtín Ó Muilleoir (SF), sublinhou este fim de semana que as eleições estão mais próximas. “Esta segunda-feira vamo-nos reunir no Parlamento e, se o número dois do Executivo não for substituído, o resultado inexorável é a convocação de eleições antecipadas”, disse o governante, citado pelo “Belfast Telegraph”.

Desde a entrada em vigor do Acordo de Sexta-feira Santa de 1998, que levou a paz à Irlanda do Norte, o primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro (que, apesar da designação, têm igual estatuto no governo regional) têm de ser um protestante e um católico (pela ordem do resultado eleitoral). Se um sair do cargo, terá de ser obrigatoriamente substituído para a governação prosseguir.

Até hoje todas as eleições regionais foram vencidas por unionistas. Assim, os primeiros-ministros foram David Trimble (1998-2002, do Partido Unionista de Ulster), Ian Paisley (2007-2008, DUP), Peter Robinson (2008-2015 DUP) e Arlene Foster (DUP, desde 2015). Entre 2002 e 2007 a autonomia regional esteve suspensa por falta de acordo entre unionistas e republicanos. Os vice-primeiros-ministros foram Seamus Mallon (1998-2001) e Mark Durkan (2001-2002), do Partido Social Democrata e Trabalhista, e reposta autonomia, Martin McGuinness (SF).

Escândalo na Energia

Foi há uma semana que McGuinness se demitiu face à recusa da primeira-ministra Arlene Foster em afastar-se do cargo enquanto decorre uma investigação sobre um programa de incentivos para a energia renovável, que terá lesado o Estado em 490 milhões de libras (557 milhões de euros. O alegado esquema fraudulento decorreu em 2012, altura em que a governante ocupava a pasta da Energia, Comércio e Investimento, segundo “The Guardian”.

O SF acusa a primeira-ministra de “arrogância e desrespeito”, por continuar no cargo enquanto prossegue uma investigação independente a crimes alegadamente cometidos pela governante. Em relação ao futuro, os republicanos garantem que só alinharão numa nova coligação com o DUP se este ceder em questões de igualdade, como a língua irlandesa e os direitos dos homossexuais.

“Todos nós – incluindo os outros partidos – temos um papel a desempenhar para recuperar a confiança no processo político e nas instituições para o nosso povo, operando com base na igualdade e no respeito. O SF mantém-se comprometido com o diálogo. Mas neste momento não há base para negociações credíveis, pelo que devemos convocar eleições”, refere o partido num comunicado. O DUP afirmou, em resposta, que não irá vergar-se ao programa do SF. Os unionistas defendem que qualquer coligação futura deverá ser repensada.

Face aos riscos criados pela saída do Reino Unido da União Europeia, o ministro Brokenshire já garantiu que a convocação de eleições não irá afetar o calendário das negociações com Bruxelas. O eleitorado da Irlanda do Norte, tal como o da Escócia, votou maioritariamente pela permanência britânica na UE. Foster era pela saída, McGuinness preferia ter ficado.