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Legisladores americanos “devem apresentar objeções” à eleição de Trump

Alex Wong / Getty Images

Grupo de advogados apurou que pelo menos 50 dos 300 membros do Colégio Eleitoral desrespeitaram as regras e defende, por isso, que os seus votos devem ser anulados. Trump conseguiu bater Hillary Clinton nas presidenciais graças a uma margem de 37 grandes eleitores. Congresso dos EUA formaliza hoje a vitória eleitoral do empresário — a menos que haja objeções contra suficientes votos do Colégio

Chegou o dia D na longa saga das eleições presidenciais norte-americanas: depois das surpreendentes vitórias de Donald Trump nas primárias republicanas, nas eleições gerais de 8 de novembro e posteriomente na votação do Colégio Eleitoral, o Congresso norte-americano estará esta sexta-feira reunido para confirmar a eleição do empresário populista e abrir caminho à sua tomada de posse dentro de duas semanas. Será mesmo assim? Deveria ser mas há quem não tenha desistido ainda de bloquear a futura administração Trump.

Na quarta-feira, membros da Câmara dos Representantes e do Senado começaram a receber um conjunto de documentos que um grupo de advogados esteve a compilar em modo acelerado desde que o Colégio confirmou a vitória de Trump, onde é sublinhado que pelo menos 50 dos 300 grandes eleitores (como os membros do Colégio Eleitoral são conhecidos) não cumprem os requisitos para integrar o organismo que permitiu que o candidato republicano vencesse apesar de ter obtido menos três milhões de votos populares que a rival Hillary Clinton.

Os especialistas afirmam que esses 50 grandes eleitores ou não vivem no distrito congressional que representam ou acumulam dois cargos (o de grande eleitor com outra posição) — as duas instâncias violam as regulações do Colégio Eleitoral. "Pedimo-vos, aos nossos representantes, que preparem objeções escritas para o dia 6 de janeiro", escreve a equipa de advogados à cabeça do documento de mil páginas.

Porquê 6 de janeiro, neste dia de reis? Porque é para hoje que está marcada a sessão do Congresso em que os representantes e senadores têm de confirmar a eleição de Trump — o último passo formal antes da sua tomada de posse — ou, pelo contrário, apresentar as ditas objeções e assim, talvez, anular a sua vitória.

De acordo com as regras desse processo, até hoje apenas um proforma, só podem ser apresentadas objeções aos votos de um grande eleitor ou de um grupo de grandes eleitores de um dado estado e não objeções diretas ao Presidente eleito ou ao seu vice-Presidente, no caso Mike Pence.

Para ser considerada por Joe Biden, atual vice-Presidente de Barack Obama que vai presidir à sessão desta sexta-feira enquanto Presidente do Senado, cada objeção tem de ser apresentada por escrito e deve ter as assinaturas de pelo menos um representante e um senador.

Se houver objeções, terão de ser debatidas pela Câmara e pelo Senado em reuniões distintas, que devem estar concluídas no prazo de duas horas. Se houver consenso entre as duas câmaras contra determinado(s) voto(s), os boletins em causa serão excluídos dos resultados finais e será feita uma recontagem dos votos do Colégio para apurar quem tem mais apoios — e por conseguinte quem vai mudar-se para a Casa Branca.

Para impedir que seja Trump, nesta derradeira hipótese antes da sua tomada de posse, é preciso que sejam aprovadas objeções contra pelo menos 37 dos 300 grandes eleitores — a margem que o separa de Clinton graças a apenas 80 mil votos que o republicano obteve em três estados norte-americanos na noite eleitoral. Nunca um Presidente eleito foi chumbado nesta sessão formal do Congresso.