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Crónica de uma revolta anunciada. E imprevisível

Protesto da comunidade Rohingya

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Uma criança morta na praia, um homem decapitado a boiar num rio. São duas imagens fortes, chocantes, que dão nova luz à luta dos Rohingya. Depois de décadas sem os direitos mais básicos, a minoria muçulmana está a pegar em armas com apoio e treino da Arábia Saudita e de outros países para lutar contra a repressão das autoridades da Birmânia. A Junta Militar que controlou o país com mão de ferro durante mais de meio século deixou o poder há um ano mas o grupo étnico continua a não ser reconhecido. Especialistas avisam que a situação está num ponto explosivo que pode levar à radicalização dos oprimidos

Sexta-feira antes do natal, 2016. Um grupo de habitantes de Maungdaw, uma pequena aldeia no estado de Rakhine, avista um corpo a boiar nas águas do Naf, o rio que separa a Birmânia do Bangladesh. Em poucos minutos percebem que não tem cabeça. Em poucas horas o chefe da polícia local, Thet Naing, confirma que a vítima era um muçulmano de etnia Rohingya que tinha falado com jornalistas poucos dias antes. “Na quinta-feira, a família disse que ele tinha desaparecido depois de dar entrevistas a jornalistas. Esta tarde recebi a notícia de que o seu corpo foi encontrado sem cabeça”, disse o coronel à AFP a 23 de dezembro. “Confirmámos com habitantes locais que se trata da mesma pessoa.”

A conversa aconteceu durante uma rara visita de repórteres a Rakhine, a primeira que o Governo da Birmânia autorizou desde que o estado do norte, também conhecido como Arakan, foi cercado e ocupado pelas autoridades em outubro, na sequência de uma série de ataques coordenados que mataram nove agentes da polícia. Há quem diga que o homem de 41 anos denunciou a repressão que a minoria a que pertence sofre às mãos da população não-muçulmana com o apoio e o aval da polícia e do exército. Outros há, sobretudo nas fileiras oficiais, que dizem que foi calado pelos próprios conterrâneos.

À Reuters, um porta-voz da autarquia de Maungdaw disse que a vítima foi decapitada por insurgentes Rohingya por ter dito aos jornalistas que as “histórias” de abusos militares não passam disso mesmo, histórias. Dias antes, fontes locais já tinham garantido que um outro homem da mesma etnia, encontrado esfaqueado nessa semana, foi morto por colaborar com o Exército. Os media estatais dizem que pelo menos 130 cidadãos Rohingya foram mortos nos últimos dois meses do ano.

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Entre os que integram a comunidade étnica muçulmana são poucos os que acreditam na versão do governo. São testemunhas vivas da perseguição e repressão que a minoria tem sofrido ao longo de décadas no país. Quando o partido de Aung San Suu Kyi venceu as eleições no final de 2015, as primeiras livres e democráticas da Birmânia depois de mais de 50 anos de ditadura militar, era palpável a expectativa de que as vidas dos Rohingya fossem melhorar. Mas mais de um ano passou e com ele só silêncio da parte da Nobel da Paz, que esteve 15 anos em prisão domiciliária por criticar a Junta Militar e que, apesar de estar impedida de governar por causa de emendas constitucionais aprovadas pelos militares, é tida como a verdadeira líder da Birmânia, a mulher que governa a partir das sombras.

O que cabe numa imagem e numa palavra

A situação dos Rohingya — lê-se ‘Ruáinga’ — raramente faz manchetes, esta semana foi uma exceção. Esta quinta-feira, o “Diário de Notícias” ilustrou a primeira página com a imagem de um menino deitado de barriga para baixo, sem vida, no areal de uma praia, como terá dado à costa, evocando a já icónica fotografia de Aylan Kurdi, o sírio curdo de quatro anos que em 2015 morreu afogado no Mediterrâneo durante a travessia marítima da Turquia para a União Europeia. No editorial, o diretor do diário assumia que a imagem, originalmente publicada pela CNN, pode não ser verdadeira. “Mas então porque é que o DN a publica?”, questionava em tom retórico. “Porque não temos a mínima dúvida da perseguição de que são vítimas os muçulmanos Rohingya da Birmânia.” Organizações de direitos humanos como a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional também não.

Os cerca de um milhão de Rohingya que restam na Birmânia, sobretudo em Rakhine, não são considerados cidadãos de plenos direitos. Pejorativamente, a maioria da população, budista, chama-lhes “bengalis” e condena quem usa o termo “Rohingya”. Em abril, centenas de birmaneses concentraram-se frente à embaixada dos EUA em Rangun, a capital, numa demonstração de força que tinha um único objetivo: exigir aos norte-americanos que parem de usar a palavra. “Já é ponto assente que não existe tal etnia no nosso país”, disse na altura um manifestante às agências. “Exigimos que os EUA, bem como outros países do Ocidente e a União Europeia, parem de usar o termo Rohingya.”

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Fora da Birmânia são conhecidos como uma minoria muçulmana que fala uma língua parecida com o bengali e que vive concentrada sobretudo ao longo da fronteira ocidental com o Bangladesh e a Índia, a quem as autoridades birmanesas têm negado os direitos mais básicos, como o reconhecimento da sua cidadania. Entre a maioria budista do país, a narrativa é outra: são todos imigrantes ilegais que fugiram do Bangladesh durante ou depois da guerra pela independência do país, em 1971, e que não devem ser reconhecidos como grupo étnico da Birmânia sob a lei de cidadania de 1982.

A legislação adotada pela Junta Militar nesse ano lista 135 grupos étnicos que estavam permanentemente instalados no país até 1823, antes da primeira guerra anglo-birmanesa, que resultaria na anexação de partes da Birmânia pelo império britânico e mais tarde na total ocupação do país até 1948. A minoria Rohingya não está na lista e, apesar do fim da ditadura militar, a lei continua em vigor.

O argumento anti-Rohingya é disputado por muitos historiadores e eruditos, que com base em documentos antigos referem que há vestígios da comunidade muçulmana na Birmânia antes de 1823, uma data-chave para entender o conflito semântico, já que marca o ano em que o império britânico começou a encorajar a imigração muçulmana para a região, apontava o “Washington Post” esta semana. Um dos estudos mais citados pelos especialistas data de 1700 e descreve um grupo de pessoas chamado Rooinga “há muito estabelecido” no que é hoje o estado de Rakhine. Há ainda registos do primeiro-ministro U Nu, que liderou a Birmânia entre 1948 e 1962, antes da instalação da Junta, usar o termo “Rohingya” uma série de vezes em discursos públicos.

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Os factos históricos não tiram força à retórica oficial, que ao longo de décadas alimentou uma divisão social que tem sido inflamada pelo crescente nacionalismo budista no país. Nos últimos anos, vastos números de Rohingya vulneráveis viram-se forçados a abandonar as suas casas por causa de ondas de violência popular — neste momento há 100 mil muçulmanos a viver em campos sem condições dentro do país, muitos sem autorização para sair ou acesso a oportunidades de emprego ou possibilidade de falarem com jornalistas e ONG. Outras centenas de milhares estão refugiados na Malásia e na Indonésia mas sobretudo no Bangladesh — arriscam atravessar o rio Naf em botes sobrelotados e a maioria não chega a obter asilo. Só entre janeiro e março de 2015, quando o mundo começou a acordar para a crise dos que perdem os lares e até as pátrias, cerca de 25 mil muçulmanos Rohingya foram levados por traficantes até à costa do Bangladesh, apontam contas do alto comissariado da ONU para os Refugiados. Neste momento, haverá pelo menos 34 mil ali instalados, a maioria na clandestinidade.

Em 2014, o relator especial da ONU Tomás Ojea Quintana já tinha sugerido que a política de “discriminação e perseguição” da comunidade Rohingya podia corresponder a crimes contra a humanidade. E no ano passado o Museu Memorial do Holocausto nos Estados Unidos juntou-se ao rol de ativistas e instituições que falam em “sinais de alerta de genocídio” prestes a ser cometido contra a minoria muçulmana.

Irmãos em armas

Nos últimos três meses, Rakhine voltou a mergulhar nas trevas: desde outubro que a ONU recebe queixas diárias de abusos, incluindo de violações e homicídios de Rohingyas às mãos do Exército, e denúncias de aldeias incendiadas pelos budistas do estado. As autoridades dizem que são os muçulmanos que pegam fogo às próprias casas e negam todas as acusações de abusos. Nenhum observador internacional foi autorizado a entrar na área, nem sequer na semana antes do natal, quando um homem que ousou falar com o punhado de jornalistas convidados a visitar Maungdaw apareceu sem cabeça a boiar no Naf.

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O cenário de alta tensão já tinha dominado o norte da Birmânia não há muitos anos, em 2012, quando três Rohingya foram condenados pela violação e homicídio de uma mulher budista. Os confrontos que se seguiram à sentença foram brutais e levaram a uma intervenção das autoridades apenas contra a minoria, no que a HRW classificou de “limpeza étnica”. A violência acabaria por diminuir mas em 2015 a situação tornou-se insustentável: ao mesmo tempo que foram proibidos de votar nas eleições gerais que viram a guardiã Suu Kyi chegar ao poder, assistiram ao encerramento das rotas de migração para a Malásia. Foi o último rastilho de pólvora de uma bomba que explodiu a 9 de outubro e que veio mudar o equilíbrio de forças no terreno.

Apesar da discriminação e perseguição de décadas, a minoria nunca se tinha organizado para lutar contra o Estado opressor — era até, segundo Simon Billenness, da Campanha Internacional pelos Rohingya,, “o grupo étnico com menos probabilidades de pegar em armas” de entre as dezenas de minorias do país, como refere ao “Washington Post”. Mas foi isso que fizeram há três meses. “Ataques recentes por uma força de emigrantes Rohingya treinados no estrangeiro marca uma reviravolta perigosa”, referia o International Crisis Group (ICG), think tank com sede em Bruxelas, num relatório publicado há duas semanas. “Para remover a principal raiz da violência — o desespero dos Rohingya —, o Governo tem de reverter a discriminação de longa data da minoria muçulmana, moderar as suas táticas militares e estender a mão aos aliados muçulmanos da Birmânia.”

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De acordo com o think tank, os ataques coordenados foram executados por um grupo que se autoproclama Harakah al-Yaqin (HaY, “Movimento de Fé” em árabe), que é liderado por um grupo de Rohingya emigrados na Arábia Saudita e comandando no terreno por Rohingya que receberam treino nesse e noutros países e que hoje estão a treinar algumas centenas de recrutas em Rakhine. É um momento “sem precedentes” na História da Birmânia, que marca uma nova era para a minoria muçulmana e para o país e a região.

No relatório, que tem por base entrevistas com seis membros do HaY e comunicações internas do grupo que o ICG analisou, é sublinhado que o HaY não parece ter qualquer agenda terrorista ou ideológica — para já. Neste momento, o grupo só quer lutar pelo fim da perseguição dos Rohingya mas, alerta o ICG, pode começar a radicalizar-se ou ser absorvido e instrumentalizado por grupos extremistas se o Governo continuar a negar os direitos mais básicos à minoria muçulmana.

A mesma ideia é reforçada por Billenness na entrevista ao “Washington Post”. “O Exército birmanês, ao aplicar esta punição coletiva das comunidades Rohingya, arrisca-se a radicalizá-los de uma forma nunca antes vista.” A responsabilidade disso”, acrescenta, “pertence ao Exército”, que embora tenha abdicado do poder executivo para autorizar eleições democráticas, continua a controlar um quarto do parlamento e a não responder a Suu Kyi ou a qualquer outro político eleito.

Ao mesmo jornal, o diretor da HRW Ásia, Brad Adams, diz que, “quando se está a matá-los e a queimar as suas casas e não lhes é reconhecida cidadania e são perseguidos por causa da sua religião, não é uma surpresa” que tenham pegado em armas. Incerto é o que vai acontecer a seguir. “Isto é território inexplorado para todos os que prestam atenção a isto.”