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E se um Governo nos oferecesse dinheiro apenas por estarmos vivos? Está a acontecer

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A partir deste mês, e durante todos os meses até 2019, dois mil finlandeses desempregados vão receber um cheque no correio. Se a experiência correr bem, a intenção é que todos os cidadãos, com ou sem emprego, recebam o mesmo. Falámos com especialistas para perceber o que está a acontecer - e porquê

Imagine que todos os meses recebia na sua caixa de correio um cheque assinado pelo Governo português. O dinheiro chegava sem contrapartidas nem exigências; não precisava de estar numa situação específica de desemprego, a necessitar de apoios para a saúde ou para a paternidade, para o receber. Aquele cheque era seu, fosse qual fosse a forma como optasse por gastar esse montante – no fundo, estaria a receber dinheiro, inclusivamente acumulável com o seu salário habitual, apenas por estar vivo.

É exatamente assim o cheque que os cidadãos finlandeses poderão passar a receber num espaço de poucos anos – um cheque sem contrapartidas, sem restrições e sem ser taxado nos impostos, completamente incondicional. A partir do primeiro dia deste ano, dois mil cidadãos desempregados a viver no país já encontraram no seu correio o primeiro cheque, no valor de 560 euros, destinado a cobrir as suas necessidades básicas – e se nos próximos dois anos a experiência correr bem, a estratégia deverá mesmo ser aplicada a um nível nacional, passando todos os cidadãos a beneficiar deste novo apoio.

No caso desta experiência, a definição de “correr bem” é simples: o que se quer alcançar com este novo sistema é uma descida da taxa de desemprego, que permanecia imóvel nos 8,1% em novembro, segundo o portal oficial de estatística da Finlândia, em comparação com os 8,2% do período homólogo em 2015. A ideia é que, em vez de ficarem em casa a aproveitar os benefícios gratuitos oferecidos pelo Governo, esta rede de segurança oferecida aos cidadãos os incentive a procurar emprego e a arriscar em posições de part-time ou a curto prazo, uma vez que se encontrarem emprego não perderão o direito ao novo rendimento.

“As pessoas que ficaram dependentes do sistema de segurança social costumam ter muito medo de mudar as suas vidas, porque ninguém lhes explica como é que isso vai afetar os seus apoios sociais”, detalha ao Expresso Stefan Torqnvist, investigador do EuroThinkTank e especialista em finanças. “Acho que vai forçar as pessoas a encontrar algum emprego ou a aceitar que terão de viver com menos dinheiro. As pessoas a viver com o sistema de segurança social aqui estão habituadas a viver com mais dinheiro do que o que terão com este rendimento básico.”

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Um “monstro complexo” que é urgente resolver

A encruzilhada em que o Governo finlandês se encontra, “desesperado para sair da situação atual em que simultaneamente tem desemprego e dificuldades a encontrar pessoas que estejam dispostas a trabalhar”, é em grande parte explicado pelo atual sistema de segurança social vigente no país. Hoje em dia, a população da Finlândia beneficia de um complexo mas muito generoso sistema que permite a quem está desempregado receber somas de dinheiro mais compensadoras do que os salários que muitos patrões oferecem, mas ao mesmo tempo corta qualquer apoio a empreendedores que sejam obrigados a fechar as portas dos seus negócios e a qualquer pessoa que receba um pequeno rendimento extra, venha ele de um trabalho em part-time ou de uma curta colaboração.

O resultado, conforme explicam os especialistas, é que muitas pessoas preferem ficar em casa a receber os apoios estatais a arriscar num novo emprego mais incerto, perdendo os antigos subsídios. “O argumento central é que o rendimento básico vai romper com a estrutura de incentivos do sistema de benefícios sociais atual: um sistema que se diz desencorajar as pessoas de trabalhar. Na Finlândia, uma pessoa tem de conjugar uma rede de apoios ‘básicos’ dependentes dos seus rendimentos. O efeito conjunto dos apoios por camadas é que se uma pessoa encontrar emprego, o trabalho não compensará necessariamente”, explica ao Expresso Mikko Annala, líder da Inovação para a Governação no think tank Demos Helsinki.

O sistema de segurança social finlandês, frequentemente descrito como complexo e extremamente burocrático, não é fácil de entender ou de aplicar: cada cidadão, conforme o seu estatuto (idoso, estudante, desempregado, incapacitado, etc) recebe um tipo diferente de apoios sociais, vários deles acumulados, devendo candidatar-se a um novo tipo de apoios cada vez que o seu estatuto mudar. Por isso, a novidade de haver apenas um rendimento, aplicável a qualquer cidadão, poderia trazer uma lufada de ar fresco ao sistema. “O rendimento básico viria substituir seis ou sete pequenos apoios sociais. Gosto de pensar que retirar a burocracia pode ajudar as pessoas em posições menos vantajosas a usar as suas capacidades cognitivas para algo mais do que candidatar-se apoios e reportar os dias que trabalharam em cada mês”, defende Mikko Annala.

Se Ohto Kanninen, investigador do Labout Institute for Economic Research (um centro de pesquisa finlandês independente), garante que este é um “desafio em que a esquerda e a direita podem concordar” (“o sistema de apoios é demasiado fragmentado para o indivíduo marginalizado. Uma pessoa pode ser atirada de um sistema para outro com períodos de intervalo e muita burocracia. O rendimento básico oferece o potencial de simplificar e clarificar o sistema para estes indivíduos”), Torqnvist aponta as razões para as complicações de um sistema que compara a um “monstro complexo”: “O problema com o nosso sistema de segurança social é que tem sido construído ao longo dos anos, sem qualquer estratégia a longo prazo. Por isso, o sistema que temos hoje é muito complexo e consiste em sobrepor uma grande variedade de apoios ao desemprego, à habitação, ao cuidado de crianças, etc”.

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Uma ideia aplicada a nível global

O rendimento básico, potencialmente universal se a primeira experiência com 2 mil pessoas correr bem, não é novidade finlandesa – testes semelhantes estão a ser testados ou sê-lo-ão brevemente na cidade de Ontário, no Canadá; em Utrecht, na Holanda; no Quénia, aplicado a seis mil cidadãos; e o Senado francês também já aprovou um período de teste. Uma experiência similar, mas em moldes poucos detalhados, foi referendada e rejeitada na Suíça, no verão passado.

Todas estas tentativas têm razão de ser – conforme relembra o “Business Insider”, os últimos estudos, nomeadamente a pesquisa conduzida pelos investigadores do Banco Mundial David Evans e Anna Popovo, defendem resultados positivos da experiência, que em países subdesenvolvidos ajudou a melhorar a situação económica e de saúde de quem a testou e reduziu mesmo o consumo de álcool e tabaco, produtos que se temia serem mais consumidos por quem tivesse acesso a este cheque sem contrapartidas. David Evans conclui que tal se deve ao “efeito de rotulagem”, isto é, o efeito psicológico de “rotular” aquele dinheiro como uma soma que se destina a algo positivo – “isto é para melhorar as vidas dos vossos filhos, para ajudar os vossos negócios” – acaba por ajudar a que ele seja mesmo investido em aspetos positivos.

Fora dos países subdesenvolvidos em que o sistema já foi testado por diversas ocasiões, existem o Estado Social a que a Europa se habituou, particularmente os países nórdicos, e que alguns especialistas dizem estar “datado”. “O nosso sistema resulta numa economia em que as pessoas têm carreiras longas e estáveis e o desemprego é estável e limitado. Poucas economias são assim hoje em dia. Há mais pessoas entre empregos do que nunca, e podemos mudar de carreira várias vezes durante a nossa vida ativa”, recorda ao Expresso Ilkka Haavisto, líder da pesquisa no centro finlandês EVA para políticas e negócios. “A ideia é desativar a armadilha atual subsidiando o trabalho, em vez de o taxar.”

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“Visões como esta podem ser suicidas na política”

“A ideia tem-se tornado alvo de fascínio cada vez maior por todo o espectro ideológico em anos recentes. As experiências oferecem o rendimento como uma solução para a automatização, falta de rendimento disponível, armadilhas dos apoios sociais ou burocracia exagerada. Por outras palavras, o objetivo é resolver vários problemas nas relações existentes entre o estado, o indivíduo e o capital”, explica Annala. O exemplo é particularmente relevante na Finlândia, onde uma indústria tecnológica fortemente abalada pela crise económica (veja-se o exemplo da gigante Nokia, caída em desgraça nos anos recentes) tenta voltar a estabilizar e a encontrar soluções, enquanto os especialistas mais qualificados na área da tecnologia consideram pouco compensador arriscar de novo em startups modernas e projetos de empreendedorismo visionários, enquanto vivem dos subsídios sociais do Estado.

Esta é a esperança do primeiro-ministro Juha Sipilä, cujo Governo de centro-direita continua a apostar nas medidas para combater o aparentemente estático desemprego e uma economia que atravessa anos de paralisação. Na sua mensagem de ano novo, o chefe do Executivo expressou um desejo que coincide com o teste que foi posto em prática logo no primeiro dia de janeiro: “Devemos assegurar que todos os finlandeses estão confiantes em que podem ajudar a construir este país (...) Fazer pontes na saúde e bem-estar social é um dos maiores mandatos do nosso programa de Governo”, lembrou na mesma ocasião.

Queda da Nokia destruiu milhares e milhares de empregos

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“Espero que isto faça a economia finlandesa voltar a crescer após 10 anos de estagnação económica”, conclui Tornqvist. Annala mostra-se em concordância com o pensamento do Governo, que elogia por ser “o único do mundo em que a experimentação está explicitamente escrita na mais alta agenda política, o programa de Governo”. O especialista relembra que “daqui a algumas décadas, avanços na inteligência artificial, por exemplo, podem levar-nos a criar mais riqueza do que alguma vez imaginámos. Com o sistema atual, essa riqueza acumular-se-á nas mãos de empreendedores e investidores. E enquanto os salários baixarem, a economia como um todo colapsará. É por isso que uma vaga de estadistas e líderes de negócios, de Obama a Elon Musk, já expressaram preocupação com uma sociedade futura em que os robôs terão substituído metade da mão de obra. Esta pode ser a solução, ou parte dela”.

Mas como em todas as soluções, há obstáculos – e para o especialista estes não são o de a maior parte das pessoas poder preferir ficar em casa a usufruir do rendimento básico, como defendem vários detratores da ideia (de resto, o rendimento é inferir aos apoios sociais atualmente oferecidos pelo Estado), mas antes o clima político que se vive na Europa, “em que visões como esta são quase suicidas para qualquer movimento”. Tornqvist conclui: “O problema será, como de costume, que as eleições parlamentares de 2019 estão já muito próximas… É um pensamento refrescante e uma boa tentativa para mudar um monstro complexo. Mas isto é política, por isso não creio que seja possível encontrar soluções ideais”.