Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Obama queria fechar Guantánamo. Não conseguiu

Chip Somodevilla/GETTY

O fecho da prisão localizada numa base militar que os EUA mantêm em Cuba continua adiado, mas os detidos são um sexto do que eram há oito anos. Agora vem Donald Trump…

Luís M. Faria

Jornalista

Uma das primeiras ordens executivas do Presidente Barack Obama, emitida logo após a sua tomada de posse em janeiro de 2009, determinava o encerramento de Guantánamo no prazo de um ano. A prisão fora criada pelo seu antecessor George W. Bush, para alojar indivíduos capturados na “guerra ao terror” que se seguiu ao 11 de Setembro. Mas depressa se revelou uma fonte de polémicas.

A escolha do local nada teve de casual. Guantánamo, uma base militar que os EUA mantêm em Cuba desde muito antes de Fidel Castro tomar o poder (não será exagero dizer que boa parte dos americanos, para não falar do resto do mundo, jamais ouvira falar dela), permitia manter centenas de pessoas numa situação ‘supralegal’: nem como criminosos comuns com os respetivos direitos – de conhecerem as acusações, de se defenderem, de serem julgados num prazo razoável – nem como prisioneiros de guerra, sujeitos às normas e às proteções da Convenção de Genebra. Em termos jurídicos, pelo menos inicialmente, Guantánamo funcionaria como uma espécie de terra de ninguém. O objetivo era, por um lado, impedir que indivíduos perigosos – os chamados ‘combatentes inimigos' – voltassem ao campo de batalha; e por outro, criar condições para efetuar interrogatórios sem as limitações que a lei normalmente impõe.

Também poderá ter havido uma finalidade, não declarada mas aparente, de criar um espetáculo de humilhação para satisfazer o desejo de vingança de muitos americanos. Aquelas imagens de presos envergando o característico uniforme laranja, vendados e agachados em posição imóvel durante horas, rodeados por soldados com cães, eram uma cena viva de impotência – e uma correspondente demonstração do poder do país que os mantinha ali. E quando mais tarde o autodenominado Estado Islâmico se apropriou parcialmente dessa imagética nos seus vídeos horrendos de execuções, pareceu quase natural. Se à violência se acrescenta a humilhação, isso fornece o pretexto ideal (um discurso legitimador, por assim dizer) a um inimigo empenhado em fazer coisas sinistras.

John Moore / Getty Images

Política, torturas, suicídios

Obama tinha consciência dos reflexos negativos de Guantánamo na imagem internacional da América, e da sua utilização potencial no recrutamento de terroristas. Durante a sua campanha para a presidência, prometera fechar a prisão. Mas isso revelou-se muito mais difícil do que o esperado.

Como ex-professor de Direito Constitucional, Obama planeava distribuir os presos em dois grupos: o dos que seriam libertados e o dos que seriam enviados para julgamento. Mas rapidamente compreendeu que existia uma terceira categoria. Em relação a determinados presos, não seria possível formar uma acusação que se aguentasse num tribunal; mas libertá-los implicava um risco demasiado alto. Conforme Bush compreendera antes, esses presos teriam de ficar num limbo. Seriam prisoners forever (prisioneiros para sempre), na expressão que passou a ser usada para designar essa categoria.

Em teoria, seria possível deter indefinidamente esses presos e fechar Guantánamo. Bastava transferi-los para um navio-prisão militar ou uma prisão de alta segurança em território americano (‘Guantánamo north', como se designam duas unidades especiais para terroristas no Indiana e no Illinois). Mas aí interveio o Congresso, bem como vários governos estatais.

Fosse por vontade de negar a Obama o seu triunfo simbólico ou por uma genuíno desejo de responder à repulsa e ao medo dos seus constituintes, os legisladores vetaram as transferências. Os próprios julgamentos de alegados terroristas, um vez de se realizarem em tribunais criminais, como seria normal, passaram para os tribunais militares. Das quase oito centenas de presos que já passaram pelo campo, apenas três foram condenados até hoje. Entre eles, o motorista de Osama bin Laden.

Muitos dos detidos contaram histórias de maus-tratos: espancamentos, tortura do sono, imposição de posições extremamente desconfortáveis durante horas, humilhações sexuais ou de natureza religiosa (mutilação ou destruição do livro sagrado, por exemplo)… Essas histórias foram confirmadas por organizações como a Cruz Vermelha e a Amnistia Internacional, que várias vezes condenaram as práticas seguidas na base. O governo americano com frequência negava-as, mas a situação ao longo dos anos foi mudando. Meia-dúzia de suicídios consumados e algumas greves de fome muito publicitadas (durante as quais os presos tiveram de ser alimentados à força, o que é considerado uma ofensa aos direitos humanos) também constituíram fatores de pressão pública.

John Moore / Getty Images

Um iemenita em Cabo Verde

Tendo em conta a quantidade de indivíduos que foram parar indevidamente a Guantánamo – um estímulo importante terão sido as recompensas de milhares de dólares prometidas a afegãos e iraquianos pela captura de “terroristas” – não surpreende que a maioria dos detidos que passaram por lá tenham sido libertados logo durante a presidência de Bush.

Quando Obama assumiu o cargo, ainda havia 240 pessoas na prisão. Ao longo dos anos, apesar de toda a contestação conseguiu reduzir largamente esse número. Dos 59 que ainda lá se encontram, 17 vão ser libertados até à tomada de posse de Donald Trump. Quase todos os restantes, ou estão ligados ao 11 de Setembro ou são considerados demasiado perigosos para deixar em liberdade.

No que respeita àqueles que não entram nessas categorias, a dificuldade tem muitas vezes a ver com o destino para onde serão enviados – i.e. com encontrar um país que aceite recebê-los e garantir o nível de vigilância adequado, se a questão se puser.

O primeiro residente de Guantánamo a ser libertado após a vitória eleitoral de Trump foi Shawki Awad Balzuhair, um iemenita que se achava preso há 14 anos sem acusação. Ao que parece, não havia qualquer motivo para ele continuar nessa situação. Mas dado o seu background e o atual estado de guerra civil no seu país, não seria possível reenviá-lo para lá. Acabou por ser recebido em Cabo Verde, país que assim se confirma como um dos que ajudam os EUA a resolver o problema dos detidos de Guantánamo. Em 2010 já tinha sido enviado para Cabo Verde um sírio.

Chip Somodevilla / Getty Images

Enviar mais “alguns maus tipos”

O preso mais velho da base, o paquistanês Saifullah Paracha, tem hoje 69 anos. Admite encontros com Bin Laden e Khalid Sheik Muhamad, o arquiteto do 11 de Setembro, mas nega que ele próprio fosse um terrorista. O seu filho repete um apelo: "Acusem-no, levem-no a tribunal, libertem-no, transfiram-no para os EUA. Mas alguma coisa tem de ser feita".

Dado que o próximo Presidente dos Estado Unidos não só prometeu manter aberta a prisão de Guantánamo como enchê-la com “alguns maus tipos”, o futuro é incerto. O homem que Trump escolheu para chefiar a CIA também é fã da prisão. Responsáveis desta garantem que existem lá celas disponíveis, e o facto de estarem a ser construídas instalações novas, incluindo um centro médico e um novo refeitório para os militares, a custo total de vinte milhões de dólares (19,2 milhões de euros), sugere que o encerramento não estará para breve.

O advogado de Paracha, David Remes, descreve a angústia do seu cliente e outros perante o resultado das eleições americanas. "Ele disse que muitos detidos pensavam que era o fim do mundo e que muitos pediram tranquilizantes, comprimidos para dormir, porque ficaram perturbados".