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Duterte vai ser investigado depois de admitir assassínios

AFP/GETTY IMAGES

Comissão dos Direitos Humanos das Filipinas vai investigar o Presidente das Filipinas, que admitiu, na semana passada, ter assassinado alegados traficantes de droga quando era presidente da Câmara da cidade de Davao, no sul do país

Helena Bento

Jornalista

A Comissão dos Direitos Humanos das Filipinas anunciou esta quinta-feira que vai investigar as declarações polémicas de Rodrigo Duterte, que admitiu, na semana passada, ter assassinado alegados traficantes de droga quando era presidente da Câmara da cidade de Davao, no sul do país. A mesma comissão anunciou ainda que vai investigar a morte, também em Davao, de milhares de alegados criminosos às mãos dos esquadrões da morte, dirigidos, segundo várias organizações não-governamentais e de defesa dos Direitos Humanos, por Duterte.

Eleito Presidente das Filipinas em maio deste ano, Rodrigo Duterte participou num encontro de empresários no passado dia 12 de dezembro, durante o qual abordou a sua campanha antidrogas. Depois de falar sobre a morte de suspeitos pelas autoridades do país, no contexto da atual campanha contra o tráfico e consumo de droga, Duterte disse que ele próprio liderou esforços similares quando era mayor de Davao. “Em Davao, eu costumava fazê-lo pessoalmente. Só para dar o exemplo aos homens [polícia]: se eu o posso fazer, porque é que vocês não podem?”, disse.“E eu costumava andar de mota por Davao, com uma grande mota, e patrulhava as ruas, à procura de problemas também. Eu andava mesmo à procura de confrontação para poder matar”. Dias depois, Duterte confirmou à BBC que matou três homens. “Não sei quantas balas entraram nos seus corpos. Mas aconteceu e não posso negá-lo”, disse.

Não é a primeira vez que o Presidente das Filipinas é alvo de uma investigação da Comissão dos Direitos Humanos do país. Em 2012, uma outra investigação sobre os acontecimentos em Davao foi arquivada, depois de não terem sido encontrados quaisquer indícios do seu envolvimento nas milhares de mortes registadas. Mas as suas declarações, na semana passada, levaram a que comissão decidisse reabrir o processo em busca de eventuais novas provas, disse à BBC Chito Gascon, que dirige a comissão.

Rodrigo Duterte chegou a presidente da Câmara da cidade em 1988 e aí permaneceu durante quase 20 anos. Por questões legais, foi obrigado a interromper esta jornada durante quatro anos, período durante o qual concorreu para a Câmara dos Representantes em Manila, capital do país. Em 2001, voltou a Davao e voltou a ser eleito, tendo repetido o feito em 2004 e mais uma vez em 2007.

No mesmo encontro com empresários, Duterte respondeu também às críticas das organizações de Direitos Humanos e de Barack Obama sobre as suas estratégias de combate ao crime, prometendo que não vai abdicar delas. Desde que foi eleito Presidente das Filipinas, estima-se tenham morrido pelo menos 6.100 pessoas, quer por polícias e agentes de segurança, quer por mercenários.

Depois de Duterte ter admitido os assassínios, as Nações Unidas pediram à justiça filipina para o investigar. “As autoridades judiciais das Filipinas devem demonstrar que estão comprometidas com o Estado de Direito e a sua independência do Executivo ao abrirem uma investigação por assassínios”, disse Zeid Ra'ad al-Hussein, o alto-comissário para os Direitos Humanos, para quem “é impensável que um sistema judicial em funcionamento não decida lançar uma investigação e um processo judicial contra alguém que tenha admitido abertamente ser um assassino”.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU está a monitorizar de perto a situação no país devido aos repetidos apelos do Presidente feitos à polícia, aos militares e ao público em geral para participar na por si apelidada de “guerra às drogas”, que consiste em capturar alegados traficantes, estejam eles “vivos ou mortos”.