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Duterte confessou homicídios. ONU pede à justiça das Filipinas para investigar

EZRA ACAYAN/REUTERS

Na semana passada, Duterte admitiu ter matado supostos criminosos quando patrulhava as ruas de Davao na sua moto, quando foi autarca na cidade, para incentivar a polícia a seguir o seu exemplo

As Nações Unidas pediram esta terça-feira aos sistema judicial das Filipinas para investigar o Presidente do país, Rodrigo Duterte, pelos homicídios que admitiu ter cometido quando era autarca na cidade de Davao. Também foi pedida uma análise à “epidemia horrível de execuções extrajudiciais” cometida durante a “guerra às drogas” lançada pelo chefe de Estado.

O alto-comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, citado pelo “The Guardian”, referiu que as autoridades judiciais do país “devem demonstrar que estão comprometidas com o Estado de Direito e a sua independência em relação ao executivo” para investigarem o Presidente. “É impensável para qualquer sistema judicial em funcionamento não lançar uma investigação e um processo judicial quando alguém admite abertamente que é um assassino”, afirma.

Desde que tomou posse em junho, Duterte lançou uma “guerra às drogas”, apelando à polícia, aos militares e aos cidadãos no geral para executarem alegados criminosos, ficando excluídos de responderem perante a justiça. Como resultado, as Filipinas têm vivido um clima crescente de violência, que já provocou mais de seis mil mortes.

Há poucos dias, o Presidente referiu que não vai ceder no que diz respeito à sua campanha de “luta contra as drogas” e que continuará “até ao último dia” do seu mandato e até que todos os criminosos “estejam mortos”.

Al-Hussein refere que as ações de Duterte vão “contra os direitos humanos” consagrados na constituição das Filipinas e que “violam a lei internacional”. Acrescenta que o apelo do Presidente filipino para que as pessoas matem pode constituir um incentivo à violência e expressa preocupação sobre eventuais garantias de imunidade judicial para quem viole os direitos humanos. O alto-comissário denunciou também que há crianças de cinco anos que têm sido vítimas desta “epidemia de execuções“.

“Os criminosos têm de ser levados à justiça, o que iria transmitir a poderosa mensagem de que a violência, as mortes e as violações aos direitos humanos não serão toleradas pelo Estado e de que ninguém está acima da lei“, declarou ainda.

O Presidente das Filipinas já anteriormente ameaçara retirar o país das Nações Unidas devido às críticas sobre a sua política antidrogas, descrevendo o mundo como impotente no combate aos genocídios que ocorrem noutros locais.