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Internacional

Congresso é o último obstáculo a separar Trump da Casa Branca

Alex Wong / Getty Images

Presidente eleito dos EUA conseguiu 304 votos favoráveis no Colégio Eleitoral – apenas dois grandes eleitores do Texas se rebelaram contra o candidato republicano que venceu as eleições de novembro. Para 6 de janeiro está marcada a sessão formal em que o vice-presidente dos EUA e presidente do Senado, Joe Biden, terá de confirmar os resultados do colégio e perguntar aos membros das duas câmaras se têm objeções a apresentar

Os 538 membros do Colégio Eleitoral norte-americano votaram na segunda-feira de acordo com o expectável: 304 deram o seu apoio formal a Donald J. Trump, o candidato republicano que ganhou as eleições presidenciais em novembro, bem acima dos 270 necessários para que a sua vitória fosse confirmada.

Nas semanas que precederam a votação, houve rumores de que vários grandes eleitores, como os membros do Colégio são conhecidos, iriam desrespeitar os resultados da votação popular nos seus estados para chumbarem uma presidência Trump. Mas concluído o processo, apenas dois grandes eleitores do Texas votaram contra o Presidente eleito.

Hillary Clinton foi, na realidade, quem mais apoios perdeu ontem: cinco dos grandes eleitores que lhe estavam alocados pelo voto popular deram os seus votos a outros políticos — um a Bernie Sanders, senador do Vermont e rival da ex-secretária de Estado nas primárias democratas, três a Colin Powell, que foi secretário de Estado na administração de George W. Bush, e um a um líder tribal nativo-americano. Clinton perdeu as eleições graças a este sistema dual cidadãos-eleitores/colégio eleitoral, apesar de ter obtido mais 2,8 milhões de votos que o empresário populista.

Na última semana, alguns grandes eleitores republicanos foram bombardeados com milhares de emails de cidadãos a pedir-lhes que votassem em qualquer outro candidato que não Trump (uma grande eleitora do Kansas diz ter recebido 500 emails por hora nos últimos dias), com as capitais de vários estados a serem palco de protestos contra o Presidente eleito e a favor de o Colégio — um organismo nascido com os próprios EUA, que Barack Obama e outros dizem ter um papel “vestigial” — assumir um papel inédito de chumbar o candidato que mais membros do Colégio conseguiu assegurar na noite eleitoral. (Para perceber como tudo funciona e o que estava em causa, leia isto.)

Joe Biden terá a tarefa de anunciar Donald Trump como futuro Presidente dos EUA

Joe Biden terá a tarefa de anunciar Donald Trump como futuro Presidente dos EUA

Mark Makela / Getty Images

A última barreira

Para os que consideram que Trump não tem aptidão para ocupar a Casa Branca, a votação de ontem foi uma desilusão que pôs ainda mais perto da presidência o magnata de currículo empresarial duvidoso e embrulhado em vários conflitos de interesses. O último passo antes de tomar posse a 20 de janeiro está marcado para 6 de janeiro, dia em que tem lugar no Congresso a sessão de confirmação dos resultados do Colégio Eleitoral.

Tendencialmente um proforma, este ano a cerimónia ganha destaque redobrado, com muitos ativistas e críticos do Presidente eleito a verem nela o último reduto contra uma administração Trump. A sessão será presidida pelo líder do Senado, o vice-presidente em fim de funções, Joe Biden, que depois da contagem oficial dos votos dos grandes eleitores tem de perguntar aos membros do Congresso se têm objeções a apresentar.

Os resultados, dita a lei norte-americana, “serão entregues ao presidente do Senado, que deverá anunciar o estado da votação [...] que, juntamente com a lista dos votos, devem dar entrada nos Registos das duas Câmaras [do Congresso]. Após a leitura do certificado ou documento, o presidente do Senado tem de perguntar se existem objeções. Cada objeção tem de ser apresentada por escrito e deve indicar, de forma clara e concisa e sem argumentação, o seu fundamento, e deve ser assinada por pelo menos um senador e um membro da Câmara dos Representantes antes de ser recebida.”

Se já era improvável que um número suficiente de grandes eleitores desrespeitassem os resultados da votação popular nos seus estados, mais improvável é que suficientes membros das duas câmaras do Congresso, quer democratas quer republicanos, reúnam queixas de peso desta natureza contra os votos favoráveis ao Presidente eleito.

Historicamente, a sessão tem sido apenas uma cerimónia formal de pré-tomada de posse em que o vice-presidente dos EUA anuncia que o candidato com mais apoios no Colégio Eleitoral é oficialmente o futuro Presidente do país, duas semanas antes de este assumir funções, a par daquele que escolheu para vice-presidente e que também foi votado pelo Colégio ontem (no caso de Trump, o governador do Indiana Mike Pence).

Nunca se assistiu a uma formalização dos resultados do colégio em que representantes ou senadores apresentaram objeções suficientes para reverter a vitória do candidato com mais apoios entre os grandes eleitores. As objeções só podem ser apresentadas contra os votos de determinados membros do Colégio ou de um estado como um todo, e não diretamente contra o Presidente e o vice-presidente eleitos.

Caso existam, têm de ser debatidas pela Câmara e pelo Senado em reuniões separadas e os resultados das deliberações têm de ser anunciados no prazo de duas horas. Se houver consenso entre as duas câmaras contra determinado(s) voto(s), os boletins em causa serão excluídos dos resultados finais e será feita uma recontagem dos votos do colégio para apurar quem tem mais apoios.