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Colégio Eleitoral e Donald Trump: o número mágico é o 37

Drew Angerer/GETTY

Grandes eleitores responsáveis por confirmar a nomeação do Presidente eleito, ou pelo contrário chumbá-la de forma inédita, estarão reunidos esta segunda-feira nos vários estados norte-americanos para a votação. Entre eles conta-se Bill Clinton, ex-Presidente dos EUA e marido da candidata derrotada por Donald Trump. Eis o que precisa de saber sobre este processo

Esta segunda-feira, 538 pessoas (mais três) incumbidas de nomear o futuro Presidente dos Estados Unidos vão estar reunidas nos capitólios dos seus respetivos estados e do distrito de Columbia para o que, no passado, foi quase sempre considerado um pró-forma. A vitória de Donald J. Trump nas eleições de 8 de novembro, com o apoio de mais estados de peso mas com menos 2,8 milhões de votos populares do que a rival democrata, apontou os holofotes todos para o Colégio Eleitoral.

O organismo nascido com os próprios EUA há mais de 200 anos foi criado para enterrar as diferenças entre os que queriam que o Presidente fosse escolhido pelo Congresso e os que defendiam a eleição por voto popular, como acontece em todas as democracias do mundo aparte esta. Se pelo menos 37 grandes eleitores, como são conhecidos os membros do Colégio, não respeitarem os resultados dos seus respetivos estados, e votarem contra o magnata tornado candidato do Partido Republicano, será Hillary Clinton a próxima Presidente.

É uma hipótese remota que, este fim de semana, motivou vários protestos no país, com os manifestantes a exigirem aos grandes eleitores que usem o seu poder para impedir uma presidência Trump. A votação coincide com outro momento inédito da história dos EUA, na forma de "fortes indícios" reunidos pela CIA de que a Rússia se imiscuiu na votação americana através de ciberataques para influenciar os resultados do plebiscito a favor de Trump.

Nunca na história americana se assistiu ao bloqueio de um Presidente eleito pelo Colégio Eleitoral. A única vez que isso esteve perto de acontecer foi em 1808, quando seis grandes eleitores votaram contra James Madison (não foi suficiente para evitar que ele se tornasse o 4.º Presidente dos EUA). Eis o que está em causa:

Este ano Bill Clinton é um dos grandes eleitores do estado de Nova Iorque

Este ano Bill Clinton é um dos grandes eleitores do estado de Nova Iorque

Drew Angerer

Quem são os grandes eleitores?

No fundo são pessoas escolhidas pelos partidos políticos no seu respetivo estado para elegerem o Presidente e vice-presidente do país. Nos EUA, quando a população vai às urnas está a dar o seu voto a estes delegados e não diretamente aos candidatos à Casa Branca. Ou seja, todos os milhões de votos num candidato republicano depositados num estado em que a maioria votou a favor do candidato democrata são perdidos, já que a totalidade dos grandes eleitores de cada estado é atribuída ao candidato com mais votos nesse estado.

Foi por essa razão que Trump saiu vitorioso das eleições de 8 de novembro, apesar de a democrata Hillary Clinton ter obtido mais 2,8 milhões de votos populares do que o repunlicano (a última vez que tal aconteceu foi com George W Bush e Al Gore, nas eleições de 2000).

Os grandes eleitores podem ser líderes partidários, pessoas eleitas para cargos públicos ou até indivíduos com ligações próximas a um candidato presidencial. Este ano, por exemplo, o antigo Presidente dos EUA e marido da candidata derrotada, Bill Clinton, é um dos 29 grandes eleitores do estado de Nova Iorque. O número de grandes eleitores corresponde ao total de representantes e senadores do Congresso americano: 538 mais três extra do distrito de Columbia, que alberga a capital dos EUA.

O que vai acontecer hoje?

Os grandes eleitores vão estar reunidos esta segunda-feira nos seus respetivos estados, normalmente no capitólio estatal, para escolherem o futuro Presidente e vice-presidente. Os resultados serão depois discriminados em "certificados de voto" enviados por correio ou entregues por estafeta ao Congresso e aos Arquivos Nacionais, onde esses documentos passam a integrar os registos oficiais da nação.

Os grandes eleitores são obrigados a votar no candidato que ganhou no seu estado?

Não obrigatoriamente. Pelo menos seis grandes eleitores já disseram que não vão dar o seu voto a Donald Trump e um advogado especializado em Direito Constitucional disse na semana passada que poderá haver pelo menos 20 faithless electors, como são conhecidos aqueles que votam contra o resultado do voto popular no seu estado.

Não há nada na Constituição nem na legislação federal que obrigue os grandes eleitores a respeitarem o resultado do voto popular no seu estado, embora vários estados tenham leis para punir aqueles que o fazem, seja com multas, seja com penas de prisão. Noutros estados, os membros do Colégio Eleitoral regem-se apenas pela disciplina de voto do seu partido.

Nunca houve casos de grandes eleitores julgados ou condenados por votarem contra o seu estado, sobretudo porque só houve um ano, em 1808, em que alguns membros do Colégio chumbaram o vencedor das presidenciais. (Em 1836, 23 grandes eleitores democratas da Virginia também recusaram dar o seu voto ao vice-presidente eleito, Richard Mentor Johnson, por ter uma relação com uma mulher negra.) O Supremo Tribunal nunca se pronunciou sobre a constitucionalidade ou falta dela de se castigar faithless electors.

Membros do Congresso vão reunir-se a 6 de janeiro para contar os votos

Membros do Congresso vão reunir-se a 6 de janeiro para contar os votos

Alex Wong / Getty Images

Quando vamos conhecer os resultados?

Entre hoje e amanhã serão anunciados, embora a oficialização só aconteça com a contagem dos votos dpelo Congresso, marcada para 6 de janeiro, a primeira sexta-feira de 2017, duas semanas antes da tomada de posse do futuro Presidente dos EUA, marcada para 20 de janeiro.

Nesse dia, os membros da Câmara dos Representantes e do Senado vão encontrar-se para contabilizar os votos dos grandes eleitores, numa sessão que será presidida pelo vice-presidente em fim de funções, Joe Biden, no seu último ato oficial enquanto presidente do Senado. Nesse processo, os resultados da votação de cada estado serão anunciados por ordem alfabética. O candidato que obtiver um mínimo de 270 votos dos grandes eleitores será declarado vencedor.

O vice de Obama, Joe Biden, presidirá à contagem dos votos do Colégio

O vice de Obama, Joe Biden, presidirá à contagem dos votos do Colégio

KEVIN LAMARQUE / Reuters

O assunto fica enterrado aí?

Pode não ficar. Depois de Biden anunciar os resultados, tem a tarefa de perguntar aos membros do Congresso se têm objeções. Estes poderão pôr em causa ou os votos de determinados grandes eleitores ou os resultados cabais neste ou naquele estado. Se um grande eleitor tiver votado contra a maioria dos eleitores do seu estado, os representantes e senadores podem exigir que o seu voto seja descartado.

As objeções têm de ser apresentadas por escrito e de ter as assinaturas de pelo menos um membro da Câmara e de um membro do Senado. Se isso acontecer, as duas câmaras do Congresso têm de se reunir separadamente para analisar as queixas e anunciar a sua decisão em apenas duas horas.

Depois disso, voltam a encontrar-se para partilhar as suas decisões e, se estiverem de acordo quanto a uma ou mais objeções, os votos em causa serão descartados. Até hoje, nunca foi registada tal posição unânime de força no Congresso no que toca à votação do Colégio. Assim que todas as potenciais objeções estiverem resolvidas, os resultados serão considerados finais e o candidato que for declarado vencedor tomará posse a 20 de janeiro.