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Temer e as matrioskas da política, em que de uma crise nasce outra

reuters

Após 105 dias na presidência e com um Governo impopular, o Presidente tentar ampliar o seu apoio político propondo um pacote de dez medidas para tirar o país da recessão económica. Mas tropeça nas armadilhas políticas, uma verdadeira matrioska em que uma crise nasce de outra

Plínio Fraga, correspondente no Brasil

A situação do Brasil hoje se resume à palavra crise. O país está há três anos em recessão económica e há dois anos em conflagração política. Ao contrário do clichê que diz que crise pode ser sinal de oportunidade, como sugere o ideograma chinês, por aqui parece que crise é a oportunidade apenas de atrair mais crise.

A crise económica resulta do fim de um ciclo de expansão financiado pelo Estado, por meio de investimentos públicos, empréstimos e estímulos ao consumo. Com os gastos em expansão desenfreada, o dinheiro acabou, e a economia despencou.

A crise política parece estar guardada em matrioskas: quando se remove uma, aparece imediatamente outra. Começou com o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff e com a divisão decorrente do seu desfecho, agudizou-se com as investigações contra a corrupção e agora vive-se o estupor do confronto entre um Congresso desvinculado dos anseios dos eleitores com um Supremo Tribunal Federal tornado agente político pela inoperância e comportamento errático dos parlamentares.

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso refaça a análise de pacote de medidas anticorrupção que havia sido desfigurado em votações na Câmara dos Deputados há uma semana. A alegação foi de que o preceito legal não foi cumprido, mas a interferência exacerbou o clima de desconfiança entre os poderes.

A PEC do Teto...

Após 105 dias na Presidência da República de forma definitiva, o presidente Michel Temer (PMDB) tenta dar andamento a uma agenda económica que faça o Brasil voltar a crescer. Tenta mostrar-se como equalizador dos rumos do país, para assim ampliar seu apoio político. O presidente pretende acelerar a aprovação de reformas na economia no intuito de conquistar algum respaldo na sociedade, onde patina nas avaliações desde a posse.

O governo preparou dez medidas económicas para estimular a retomada industrial, ampliar o comércio e facilitar o acesso ao crédito. Para as empresas, a principal delas é a renegociação das dívidas com a Receita Federal. Para os trabalhadores, é a permissão do uso de recursos recolhidos obrigatoriamente em fundo de especial para o pagamento de dívidas.

A medida de longo prazo mais importante, na visão de Temer, foi aprovada na terça-feira, com a emenda constitucional que congela os gastos federais pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto.

Ela define que, a partir de 2017, as despesas de Executivo, Legislativo e Judiciário federais não podem ter aumento real, estando limitadas à correção pelo índice de inflação do ano anterior.

Assim o texto impede que as despesas do governo federal cresçam de um ano para o outro. Saúde e educação, as duas áreas de maior despesa do governo depois da Previdência, também estão sujeitas ao teto. Pelas regras atuais, as duas áreas têm uma fatia fixa das receitas públicas

... ou PEC do fim do mundo

O objetivo da emenda é reverter a tendência inercial de aumento dos gastos federais e com isso o aumento da dívida pública. De 1997 a 2015, a expansão anual média das despesas foi de 6% acima da inflação. Esse processo, somado com a queda do crescimento económico, fez a dívida pública disparar 12 pontos percentuais em relação ao PIB, a soma de riquezas do país, só entre o final de 2013 e de 2015. Ela já está em 61% do PIB e pode chegar a 80% já no final de 2018, muito acima do padrão dos países emergentes.

Opositores da emenda argumentam que despesas sociais, sobretudo em educação e saúde, ficarão achatadas. Houve protestos por diversas cidades do país, com repressão policial. Os manifestantes chamam à emenda “PEC do fim do mundo”.

Temer está acossado por acusações de corrupção envolvendo-o a ele e a cúpula do Executivo e do Legislativo a partir da delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht - 77 pessoas ligadas à empresa fecharam acordo para cooperar com os investigadores da Lava Jato em troca de penas mais brandas.

Queda rápida de popularidade

O relato de Claudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, implica o próprio Temer em negociações escusas com a empreiteira. Citado 43 vezes pelo delator, o presidente teria pedido apoio ilegal a campanhas do PMDB em 2014.

A delação ainda precisa ser comprovada. Os políticos negam ter participado de irregularidades. Sobretudo pela verosimilhança da história, o núcleo do governo sofreu forte revés. Temer também se encontra pressionado pela opinião pública. Uma sondagem da Datafolha mostrou no final de semana a rápida queda de popularidade do Presidente.

Se em julho 31% dos brasileiros consideravam o governo ruim ou péssimo, agora a fatia saltou para 51%. “Não há como fingir que está tudo normal. Não está: a República encontra-se em estado de sofrimento”, analisou o cientista político Marco Aurélio Nogueira.

“A crise institucional é real, ainda que não se deva exagerar no diagnóstico. O paciente não é terminal, e ainda tem combustível para queimar. Mas o mal-estar entre as instituições é flagrante e se acentua a cada dia. O sistema balança e ameaça ruir ao sabor de uma brisa qualquer, um sopro leve. Pequenas marolas, que na “normalidade” seriam contornáveis com facilidade, provocam tsunamis perturbadores.”