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Rapaz de 12 anos que causou a morte a sem-abrigo “muito jovem” para ser acusado

Na madrugada de quarta-feira, uma criança ateou fogo ao colchão de um sem-abrigo. As chamas rapidamente alastraram pelas roupas do homem de 52 anos que, apesar de ter sido levado para o hospital, não conseguiu sobreviver. O rapaz escapará à justiça, por ter menos de 14 anos, a idade mínima para responsabilidade criminal na Sérvia

Estava acompanhado por dois amigos, com 12 e 13 anos de idade, quando pegou fogo ao colchão de um sem-abrigo, em Novi Sad, no norte da Sérvia. O homem não resistiu às queimaduras e acabou por morrer no hospital. Os três rapazes foram detidos, porém, acabaram todos por ser libertados visto serem menores de 14 anos, a idade mínima para responsabilidade criminal no país.

Em declarações à agência de notícias sérvia “Tanjug”, citado pela BBC, o chefe da polícia criminal juvenil, Olivera Zecevicas, referiu que não foram tomadas medidas “mesmo que a polícia saiba quem foi o autor” do homicídio. O agente considera ainda que é importante que os pais saibam onde é que as suas crianças estavam e que sejam responsáveis por guiar o seu comportamento.

O advogado Milan Alanovic revelou que a polícia deve investigar se há fundamentação para processar os pais neste caso.

A idade mínima a partir da qual os indivíduos podem ser submetidos às leis penais e considerados capazes de responder pela prática de um crime varia nos diferentes países europeus. Vai desde os dez anos na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte até aos 16 na Rússia e em Portugal.