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Há três presos políticos portugueses na Venezuela acusados de “atos terroristas”

reuters

Pressão. Eurodeputado socialista Francisco Assis escreveu ao presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz, exigindo a intervenção da UE. Agora Schultz pediu à vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, para intervir

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Juan Miguel de Sousa, 52 anos, nasceu na Venezuela, filho de pais portugueses. É um dos 13 “presos políticos” de países da União Europeia (UE) que motivou a carta que o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz, enviou esta quarta-feira à vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, pedindo a rápida intervenção dos serviços da UE em Caracas, depois da denúncia feita pelo eurodeputado do PS Francisco Assis. Schultz quer que “os presos sejam autorizados a receber visitas de familiares e médicos, e tenham direito a apoio legal e assistência médica”.

Num ofício enviado a Schultz, o eurodeputado Francisco Assis denuncia o facto de o luso-descendente Juan Miguel ter chegado a estar detido numa “prisão subterrânea de Caracas conhecida como “La Tumba”, sem arejamento e luz naturais, sofrendo de graves problemas de saúde”. No ofício que enviou a Martin Schultz a 21 de novembro, Assis pede a intervenção das autoridades europeias, denunciando a violação dos direitos dos presos.

Três semanas depois Schultz toma posição, depois de ter pedido informações a todos os deputados do grupo de trabalho do Parlamento Europeu sobre as relações da Europa com a América Latina. E é assim que, esta quarta-feira, o presidente do Parlamento Europeu, remete o caso para Federica Mogherini, pedindo a rápida intervenção dos serviços da União Europeia em Caracas, no sentido de garantir que “os presos sejam autorizados a receber visitas de familiares e médicos, e ter direito a apoio legal e assistência médica”.

Ao Expresso, Assis explica que os três presos com ligações a Portugal ainda nem sequer foram julgados, ao fim de vários meses, e são suspeitos de “atos terroristas, o que na linguagem do regime venezuelano significa atividades políticas subversivas, como participar em manifestações de oposicionistas”. “Isto é um atentado contra os direitos humanos que merece o nosso profundo repúdio”, afirma.

Vasco e Dany têm dupla nacionalidade

Vasco da Costa, de 57 anos, e Dany Abreu, de 32, têm dupla nacionalidade. São venezuelanos e portugueses, e isso obriga a que, do ponto de vista dos direitos, sejam vistos como cidadãos de “origem europeia” – como diz Schultz a Mogherini – e como europeus.

Entre os dez homens e três mulheres que são atualmente “presos políticos” do regime liderado pelo sucessor de Hugo Chávez, Nicolás Maduro, está uma “mulher de 67 anos”, como refere a carta de Martin Schultz. Dois dos 13 presos foram condenados a oito anos de prisão e um a trinta anos, acrescenta Schultz na missiva.

“Se a União Europeia tem o dever de condenar os graves atentados à liberdade de expressão e reunião que se têm traduzido em prisões de opositores e vozes incómodas na Venezuela, tem uma responsabilidade acrescida quando estão em causa cidadãos com vínculos de nacionalidade ou descendência europeia”, lê-se no ofício enviado por Francisco Assis, a Martin Schultz que está na origem da carta enviada esta quarta-feira pelo presidente do Parlamento Europeu a Federica Mogherini.

“Como pretende a UE defender estes cidadãos e instar as autoridades venezuelanas a garantirem o seu acesso a um julgamento independente e a condições dignas de detenção?”, perguntava o eurodeputado na carta Assis.

Neste momento, Vasco Costa está detido no Internato Judicial de Carabobo, enquanto Dany Abreu e Juan Miguel de Sousa estão presos na sede do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, em Caracas.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a acompanhar o caso e disse ao Expresso que até agora nenhum dos três cidadãos com origem portuguesa solicitou apoio consular.