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Malta proíbe terapias para “curar gays”

CHANDAN KHANNA/GETTY

Com a aprovação de legislação no Parlamento, Malta torna-se no primeiro país europeu a não autorizar este tipo de práticas

O Parlamento de Malta aprovou uma lei que proíbe qualquer tipo de terapia para curar homossexuais e que prevê multas ou penas de prisão para quem insistir nestes métodos.

A proposta foi aprovada de forma unânime pelos deputados malteses, tornando-se Malta o primeiro país europeu a banir este tipo de práticas. De acordo com a nova lei – intitulada Afirmação da Orientação Sexual e Identidade de Género –, será punido quem tentar “alterar ou reprimir a orientação sexual ou identidade de género” de alguém.

As multas podem oscilar entre os mil e os 10 mil euros, enquanto as penas de prisão podem ser superiores a um ano.

Um grupo de psicólogos, psiquiatras e terapeutas de famílias de Malta já se congratulou com a medida. “A terapia para curar gays não só rejeita um grupo de indivíduos com base em preconceitos infundados e falta de tolerância pela diversidade, mas também vai contra o reconhecimento internacional dos direitos da comunidade LGBT”, afirmou o grupo, que classifica estas práticas de “desumanas”.

Há vários anos que grupos de Direitos Humanos e LGBT condenavam estes métodos em Malta. A terapia de “cura” para gays já foi proibida em estados norte-americanos como Califórnia e New Jersey.