Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

UE diz que acordo para a saída britânica pode ser alcançado até outubro de 2018

STEPHANIE LECOCQ / EPA

O chefe das negociações para a saída do Reino Unido do projeto europeu diz que a União Europeia está pronta para receber a notificação dos britânicos

Michel Barnier defende que as negociações para se alcançar um acordo para a saída dos britânicos da União Europeia (UE) podem demorar menos de dois anos. O chefe das negociações – nomeado pela Comissão Europeia – diz que “se o Reino Unido notificar o Conselho até ao final de Março de 2017”, então "é seguro dizer que as negociações podem começar umas semanas depois” e que "o acordo sobre o artigo 50ª pode ser alcançado em outubro de 2018”.

A União Europeia poderia assim terminar as negociações em ano e meio. Um acordo que terá de ser aprovado pelos 27 Estados-membros, pelo Parlamento Europeu e pelo Reino Unido.

Numa conferência de imprensa realizada esta manhã – a primeira desde que assumiu o cargo – Barnier fez o ponto de situação sobre o trabalho com vista a uma saída “clara e ordenada” do Reino Unido. Nos últimos dois meses, esteve reunido com representantes dos 27 Estados-membros, do Parlamento Europeu e também de outras instituições europeias, como o Banco Central Europeu ou a Europol. Um diálogo para discutir aspetos financeiros, políticos e jurídicos que levam o chefe das negociações a afirmar, esta terça-feira, que “a UE está pronta para receber a notificação” dos britânicos.

Barnier diz que é ainda cedo para falar sobre “os detalhes” das negociações. “Estamos a entrar em águas desconhecidas”, admite, justificando que o processo é complexo. Quanto à natureza da futura relação entre Bruxelas e o Reino Unido, vai depender das intenções dos britânicos. Mas um ponto volta agora a ser sublinhado: fora do clube europeu, os britânicos "nunca poderão ter os mesmos direitos” que os países-membros, uma vez que não estão sujeitos “às mesmas obrigações”.

Outra linha vermelha diz respeito à pertença ao mercado único. As quatro liberdades – de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais – “são indivisíveis”, lembra Michel Barnier, e o Reino Unido não poderá escolher apenas as que lhe interessam.

O chefe das negociações para o Brexit tem estado a visitar as várias capitais. Já passou por 18 Estados-membros e até ao final de janeiro vai estar nos restantes. No final de novembro esteve em Portugal, onde se encontrou com o primeiro-ministro António Costa, com o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, com a secretária de Estado para os Assuntos Europeus Margarida Marques e ainda com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.