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Governo espanhol vai reduzir IVA de publicações e livros digitais para 4%

EMMANUEL DUNAND/GETTY

O ministro da Economia espanhol visa equiparar o IVA entre publicações impressas e digitais. Esta diminuição ocorrerá de uma só vez, no entanto, ainda não se conhece a data

O imposto sobre revistas, jornais e livros digitais vai baixar de 21 para 4%, anunciou o ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos. Desta forma, o IVA das publicações digitais vai passar a ser igual ao das impressas.

Luis de Guindos, citado pelo “El Mundo”, referiu que “não havia razões para um tratamento diferenciado”, aludindo ao argumento do comissário Pierre Moscovici que mencionou que “um livro é um livro, independentemente se for em papel ou eletrónico”.

No passado dia 1 de dezembro, a Comissão Europeia apresentou um programa de medidas fiscais para apoiar o comércio eletrónico na União Europeia. Entre as propostas encontrava-se a que permite que os estados membros reduzam o imposto acrescentado sobre os livros e os jornais digitais. Esta mudança vinha já a ser pedida há vários anos por alguns países.

Até agora, a legislação comunitária pressupunha apenas IVA reduzido para as publicações impressas. Em países como a Irlanda e o Reino Unido este valor é, inclusive, nulo. No entanto, a lei europeia não englobava as publicações online, mesmo que fossem da mesma empresa. Mas esta nova medida fiscal europeia não é obrigatória, isto é, cabe a cada estado decidir sobre o imposto que vai aplicar às publicações eletrónicas.

A Associação de Editores de Diários Espanhóis celebrou na semana passada “a sensibilidade que as autoridades europeias mostraram perante uma questão de importância extremamente fundamental para o setor” e disse ainda que acreditava que as novas normas europeias seriam “logo” aplicadas em Espanha.