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Dominic Ongwen: vítima ou carrasco?

MICHAEL KOOREN / AFP / Getty Images

Arranca esta terça-feira o julgamento de um dos líderes do grupo insurgente do Uganda conhecido como Exército de Resistência do Senhor. O comandante será o primeiro líder da organização a ser julgado no Tribunal Penal Internacional de Haia, bem como o primeiro a ter sido em tempos uma criança-soldado

Cátia Bruno

Cátia Bruno

Jornalista

Dominic Ongwen será presente a tribunal em Haia, esta terça-feira, a fim de ouvir as acusações que pendem sobre si. Ao todo serão 70, envolvendo crimes de guerra e crimes contra a humanidade, mas focando-se para já numa série de ataques a campos de refugiados onde Ongwen terá participado entre 2004 e 2005. Para além disso, o antigo comandante do Exército de Resistência do Senhor (ERS) está ainda acusado de rapto de crianças (para torná-las crianças-soldado), tortura de civis e realização de casamentos forçados.

O Uganda, país crítico do Tribunal Penal Internacional (TPI), autorizou o julgamento devido à gravidade dos crimes associados ao ERS, um grupo fanático cristão que opera no Uganda e outros países da África Central desde o final dos anos 80, cuja ação já levou à morte de mais de 100 mil pessoas e ao rapto de cerca de 60 mil crianças, na maioria tornadas crianças-soldado.

O líder do grupo é Joseph Kony, que continua em fuga apesar da recompensa de quase quatro milhões de euros prometida a quem fornecer informações que levem à sua captura. Ongwen, que foi capturado na República Central Africana no início de 2015, seria o vice-comandante de Kony. Os dois homens são os únicos dos cinco comandantes do ERS acusados pelo TPI que ainda estão vivos.

De criança-soldado a comandante implacável

Dominic Ongwen declara-se inocente de todos os crimes e a sua defesa deverá relevar o facto do comandante ter sido uma criança-soldado como atenuante. Sabe-se que o ERS o terá raptado da sua família, no norte do Uganda, algures entre o final dos anos 80 e o início dos 90, quando Ongwen teria entre nove a 14 anos.

Daí para a frente, o seu percurso é um mistério, devido ao secretismo em que o ERS opera. No entanto, tendo em conta experiências de outras crianças-soldado da organização, é possível calcular que Ongwen tenha sido obrigado a participar em espancamentos e mortes, sobretudo de desertores, como relembra a BBC. O jornal “Le Monde” também destaca os ritos iniciáticos a que os membros do ERS estavam sujeitos, espancando amigos e familiares até à morte e até mesmo os rumores de que seriam obrigados a beber o seu sangue.

No entanto, muitos grupos de defesa dos direitos humanos alertam para a necessidade de não esquecer a gravidade dos crimes de que Ongwen é acusado. “É fácil dizer que Dominic Ongwen foi raptado em criança e portanto não sabia o que estava a fazer”, relembra Charles Tolit Atiya, investigador do Centro para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Makerere, à Deutsche Welle. “Mas há muitas pessoas que foram vítimas da sua brutalidade. Foram mutiladas e perderam qualquer meio de subsistência”, relembra o investigador acerca dos sobreviventes que esperam justiça.

Seja qual for a decisão do TPI, certo é que este julgamento será decisivo: por um lado, será a primeira vez que um responsável do conflito no Uganda é presente a tribunal; por outro, o primeiro julgamento de uma criança-soldado no TPI poderá fazer jurisprudência em casos futuros. Se for condenado, Ongwen enfrenta uma pena de prisão perpétua.