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“Votar 'Não' no referendo tornou-se sinónimo de fazer um gesto obsceno a Roma”

DECISIVO. Do referendo de domingo depende o futuro político do primeiro-ministro italiano, Mateo Renzi (à esquerda)

GIUSEPPE LAMI/EPA

Este domingo a Itália vai a votos. O referendo é sobre reformas constitucionais, mas a discussão centra-se na competência do primeiro-ministro, a permanência na UE e a ascensão dos populistas. Especialistas e investidores temem as ondas de choque que se seguirão à provável vitória do “Não”

“Hoje, dizer ‘não’ é a forma mais bonita de fazer política. Isto é de loucos. É o apocalipse para os grandes jornais, os intelectuais e os jornalistas. É um ‘vão-se lixar’ geral”. A afirmação não soa estranha a qualquer pessoa que acompanhe as aventuras políticas de 2016 – já em dois momentos deste ano, no pós-Brexit e o pós-Trump que ainda se vive, frases parecidas ecoaram na imprensa, ditas por líderes populistas que veem a luta contra o sistema como uma vitória do povo. Desta vez, a frase não é de Trump, nem de Farage, mas de Beppe Grillo, o antigo comediante que lidera com sucesso o movimento populista italiano 5 Estrelas, falando à sua audiência sobre o referendo marcado para este domingo em Itália.

Há poucos meses, ninguém esperava que um referendo sobre reformas constitucionais, que pretende na prática agilizar o processo de aprovação de leis e retirar poder ao Senado, tivesse tanto impacto na vida do país. Nem mesmo Matteo Renzi, o primeiro-ministro italiano, que chegou então a prometer, depois de uma vitória do pacote de reformas em ambas as câmaras do Parlamento, que se as reformas não fossem aprovadas pelo voto popular se demitiria. O problema de Renzi, que parece cada vez mais ameaçar o seu Governo, é que os tempos mudaram – 2016 foi um ano de convulsões políticas, e a dois dias do referendo não parece certo que Renzi consiga levar a sua avante.

“Ninguém sonhava com o fim do bicameralismo enquanto criança, não é um objetivo de vida. Então porque é que se tornou tão importante, porque é que esta reforma é tão fundamental? É importante porque a Itália está numa encruzilhada”, resumiu o primeiro-ministro num comício recente. É essa encruzilhada que parece estar a confundir os italianos: ao “Expresso”, Pietro Vento, diretor do instituto de pesquisa Demopolis, explica que a maioria dos italianos (56%) admite que irá às urnas para “exprimir um juízo sobre o Governo de Renzi”, enquanto apenas 40% quer mesmo votar “sobre o conteúdo das reformas propostas”.

O ERRO CRASSO DE RENZI

“Renzi cometeu um erro manifesto, compreensível pela sua enorme ambição, ao ligar o seu destino ao do referendo. Criou uma situação tipo Cameron”, explica Eduardo Paz Ferreira, presidente do IDEFF e Instituto Europeu. “Ao fazê-lo, aumentou as hipóteses do ‘Não’, porque atirou para esse campo os seus opositores dentro do próprio partido e os descontentes com a governação”. Com confiança nos resultados, o primeiro-ministro caiu na armadilha de tornar este voto um voto sobre a sua performance no Governo – e, numa altura em que o movimento de Beppe Grillo conquista uma intenção de voto de 30% nas sondagens, esse é um risco considerável.

EQUILÍBRIO. A sondagem mais recente dá 45 a 51% dos votos para o ‘Sim’ e 49 a 55% para o ‘Não

EQUILÍBRIO. A sondagem mais recente dá 45 a 51% dos votos para o ‘Sim’ e 49 a 55% para o ‘Não

reuters

Afinal, este plebiscito não tem, em teoria, nada a ver com a atuação do próprio Governo – entre as propostas a referendar está principalmente em causa o fim do “bicameralismo perfeito” que caracteriza o sistema italiano no pós-guerra e desde que em 1948 se formulou a atual Constituição, com o foco de evitar uma nova ascensão dos fascistas ao poder num país traumatizado pela guerra e pela governação de Benito Mussolini. Para isso, tornou-se necessário que ambas as câmaras do Parlamento – a Câmara dos Deputados e o Senado – aprovassem as propostas de lei, evitando uma concentração de poder.

As intenções eram boas, mas os detratores da atual Constituição explicam que este processo é moroso e atrasa a aprovação da legislação – exemplos representativos são o da lei para dar às crianças filhas de casais não casados os mesmos direitos que as crianças que nascem dentro de um casamento, que demorou 1300 dias a ser aprovada; e num caso ainda mais extremo, citado pelo “The Independent”, a ratificação da Convenção da Tortura da ONU está há 27 anos a balançar entre deputados e senadores.

A intenção de Renzi e dos seus apoiantes é simplificar o processo, em primeiro lugar reduzindo o número de senadores dos atuais 315 para 100, e tornando-os representantes locais em vez de senadores eleitos de forma direta, como acontece hoje. Assim, a aprovação das leis deixaria de passar pelo Senado – manter-se-ia apenas a aprovação de reformas constitucionais e tratados internacionais – e terminaria também a larga sobreposição de poder entre os governos central e regionais, uma conquista de há poucos anos que terá baralhado ainda mais os processos legislativos. Em resumo, a aprovação destas reformas representaria um poder mais concentrado para o Governo, e uma maior facilidade para avançar com nova legislação.

“Isto poderia tornar os Governos mais estáveis, mas não vai afetar fundamentalmente o problema chave do país, que é haver demasiados partidos com ideologias diferentes, mas focados sobretudo nas ambições dos seus líderes”, destaca Daniel Gros, presidente do Centre for European Policy. Para mais, o referendo supõe duas grandes ironias: a primeira, apontada pela correspondente do “The Guardian” em Itália, Stephanie Kirchgaessner, “é que Renzi, que quer mudar o sistema e eliminar mais de 200 senadores, é visto como a representação do sistema, enquanto partidos populistas e antissistema defendem o status quo”; e a segunda, defende Philipp Genschel, especialista em integração europeia do Italian Institute for Internacional Policy Studies, “é que de certa forma, o Movimento 5 Estrelas beneficiaria da reforma a que se está a opor”.

CONTRADIÇÕES DOS POPULISTAS EM ASCENSÃO

A explicação é simples: embora o Movimento 5 Estrelas veja na vitória do ‘Não’ o caminho para a demissão de Renzi e a realização de eleições antecipadas, provavelmente logo no início do próximo ano, o que é certo é que a vitória do ‘Sim’ ajudaria um partido como este a governar, uma vez que daria ao Governo em funções mais poder e, como Gros relembra, “é improvável que o Movimento 5 Estrelas consiga governar sozinho”.

SUCESSÃO. Uma vitória do ‘Não’ poderia abrir caminho para a chegada ao poder do populista Beppe Grillo

SUCESSÃO. Uma vitória do ‘Não’ poderia abrir caminho para a chegada ao poder do populista Beppe Grillo

reuters

Mesmo nas suas dificuldades – Eduardo Paz Ferreira relembra que o movimento de Beppe Grillo “tem um problema essencial: a ausência de um programa que vá muito além da expressão do mal estar na sociedade italiana, e também o facto de na procura da originalidade não ter qualquer estrutura orgânica que suporte uma atuação política coerente” –, a verdade é que o Movimento consegue mobilizar apoiantes e aproveita assumidamente as ondas de choque causadas pela recente eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. Dizia há dias uma das estrelas em ascensão do Movimento, Alessandro di Battista: “A eleição de Trump é assunto dos norte-americanos, mas o que mostra é que muitos cidadãos simplesmente já não mordem o isco do sistema”.

Nem o do euro, espera o partido de Beppe Grillo, que já prometeu levar a cabo um referendo sobre a permanência na moeda única se chegar ao poder – não é claro qual seria a alternativa a propor, mas Luigi di Maio, vice-presidente da câmara baixa, já disse preferir “um euro a duas velocidades ou uma moeda nacional”. Tudo resultado da capitalização dos males dos italianos, que se debatem com uma situação económica deteriorada: o desemprego bate nos 11%, mas entre os jovens, um dos grupos que mais emigram, chega aos 40%; a crise financeira eliminou um quarto da indústria e o rendimento da família média é agora mais baixo do que era em 2007, antes do início da crise internacional. A juntar a tudo isto está a situação dos bancos do país – os especialistas alertam que a vitória do ‘Não’ poderia colocar em causa recapitalizações muito importantes como a do Banca Monte di Paschi di Siena, no valor de 5 mil milhões de euros, arriscando um possível contágio internacional, e o FMI recorda que os bancos italianos contam com 400 milhões de dólares em empréstimos problemáticos.

UM QUARTO DOS ITALIANOS ESTÃO INDECISOS

Ao Expresso, Peter Fitzpatrick, da agência de notação Fitch, resume as últimas conclusões sobre a avaliação da situação italiana, que passou recentemente de estável para negativa, e aponta para a influência do resultado de domingo. “A incerteza política e os riscos negativos aumentaram. As reformas constitucionais ajudariam a criar um ambiente mais facilitador para as reformas económicas, agilizando o processo legislativo, e o ‘Não’ representaria um choque político. Mesmo com o voto ‘Sim’, a Itália enfrentará novas eleições em 2018, com os partidos populistas em boa posição nas sondagens”.

Apesar do bloqueio nas sondagens que a Itália impõe com uma antecedência de duas semanas em relação à votação, as últimas pesquisas mostravam mesmo uma tendência para a vitória do ‘Não’ – os números do instituto Demopolis avançavam resultados de 45 a 51% para o ‘Sim’ e 49 a 55% para o ‘Não’, mas a percentagem de um quarto de indecisos mantém tudo em aberto até ao último momento (e Renzi insiste que serão eles a decidir a votação). Se o resultado for, inesperadamente, o ‘Sim’, refere Genschel, haverá “a curto prazo uma vitória enorme para Renzi e um gigante incentivo ao seu governo”. Mas no cenário mais provável, a demissão de Renzi seria o passo a seguir – e depois disso, fica tudo em aberto.

CARTADA ARRISCADA. Renzi quer pôr fim ao bicameralismo do sistema italiano

CARTADA ARRISCADA. Renzi quer pôr fim ao bicameralismo do sistema italiano

reuters

A demissão do atual primeiro-ministro poderia significar a antecipação de eleições, marcadas em princípio para 2018, e entretanto a constituição de um Governo interino, que a Bloomberg antecipa poder ser liderado pelo atual ministro das Finanças, Pierl Carlo Padoan (segundo fontes citadas pela agência, uma segurança para os mercados financeiros e para os líderes europeus), ou pelo presidente do Senado, Pietro Grasso, um antigo procurador anti-máfia. No entanto, ao Governo interino, cujo líder é apontado pelo presidente, Sergio Mattarella, seguir-se-iam as próximas eleições – e para essas, o Movimento de Beppe Grillo parece bem colocado e promete pôr a saída do euro na ordem do dia, uma promessa que agita especialistas e investidores.

MUITO MAIS IMPORTANTE DO QUE O BREXIT

“Se a Itália deixasse o euro, os bancos e a economia colapsariam inicialmente. Os bancos europeus também seriam afetados; a crise poderia ser controlada do ponto de vista económico e financeiro, mas provavelmente não do político”, explica Daniel Gros, acrescentando que “se houvesse um referendo sobre o euro e o resultado fosse negativo, isso seria muito mais importante do que o Brexit”. Também Genschel mostra que as incertezas sobre o futuro não faltariam: “Não sei como é que o sistema bancário sobreviveria a uma saída do euro”. Para Paz Ferreira, que fala numa “enorme tensão” para a Europa, haveria “consequências dramáticas, muito mais graves do que no Brexit, que ocorreu num país que não fazia parte da união monetária. Se isto acontecer, a possibilidade de arrastar outros países é grande e os problemas económicos serão tanto maiores quanto o sistema financeiro se encontre profundamente debilitado”.

Feitas as previsões mais negras, importa relembrar o que estaria em jogo numa vitória dos populistas – e isso é um tremendo e moroso processo que poderia nem sequer resultar na efetiva saída do euro. “Como o Reino Unido descobriu, com o caso em tribunal do artigo 50, deixar a UE – ou uma parte dela – não é um processo tão direto como se poderia imaginar”, esclarece o “The Independent”. Ao Expresso, Wolfango Piccoli, co-presidente da Teneo Intelligence, sublinha que “um prelúdio do Italexit seria uma reforma da Constituição, uma vez que o artigo 75 não permite referendos sobre tratados internacionais. Para pôr isto em perspetiva, Renzi demorou 24 meses, cinco rondas de votação e um referendo para conseguir a sua mudança constitucional – e o resultado provável será um ‘Não’”.

Por isso, defende o especialista, é preciso manter a calma. “É preciso lembrar que a Itália teve 63 Governos em 70 anos. Há muito conhecimento sobre como lidar com crises políticas como aquela que será desencadeada pela vitória do Não. Noutras palavras, os partidos mainstream irão agarrar o poder, mas a governação irá sofrer”. Também Stefano Bartolini, especialista do Italian Institute for Internacional Policy Studies, insiste que “a ligação entre o referendo, a UE e o Brexit é débil”, pelo menos o suficiente para causar o pânico que já agita mercados e investidores.

No final, sobre o que é este referendo em que os italianos vão votar este domingo – e para o qual a startup ProntoPro.it oferece aulas, por 145 euros à hora, para entender o referendo e a Constituição, antevendo situações como o pico de pesquisas no Google no Reino Unido sobre “o que é a UE?” já depois de o voto no Brexit ter vencido? “Boa questão”, responde Stephanie Kirchgaessner. Mas uma coisa é certa: o que seria um “debate técnico e seco sobre uma Constituição com 70 anos” transformou-se em algo bem diferente. “Votar ‘Não’ no referendo tornou-se sinónimo de fazer um gesto obsceno a Roma”. Quer Renzi, que quando começou por propor as reformas gozava de taxas de aprovação invejáveis, goste disso ou não.