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Internacional

Holanda aprova proibição da burqa em escolas, hospitais e transportes públicos

JERRY LAMPEN/GETTY

Geert Wilders, o populista anti-islâmico, promete ampliar a norma se for eleito em março

Luís M. Faria

Jornalista

A câmara baixa do Parlamento holandês aprovou esta terça-feira legislação a proibir o uso de vestuário que cubra totalmente o rosto das pessoas. A norma também se aplica a máscaras de esqui e capacetes – fora dos contextos em que se impõem, obviamente – mas ninguém tem dúvidas de que é especialmente dirigida às formas de vestuário islâmico conhecidas como burqa e niqab. 132 dos 150 membros do Parlamento votaram a favor, e só falta a lei ser aprovada pelo Senado para se tornar oficial.

Quando o projeto de lei foi originalmente discutido pelo governo em 2015, chegou-se a falar em proibir o uso delas em todos os locais públicos. Mas acabou por ser adotada uma solução menos abrangente. "Roupa a cobrir o rosto de futuro não será aceite em instituições educativas e de saúde, edifícios governamentais e em transporte público", explicou o governo, acrescentando que o objetivo foi encontrar um "equilíbrio entre a liberdade das pessoas em usar o vestuário que querem e a importância da comunicação mútua e reconhecível".

Ou seja, as pessoas têm toda a liberdade referida, exceto nos casos "em que é essencial as pessoas verem-se umas às outras, por exemplo para garantir bom serviço e segurança". Quem não cumprir a lei fica sujeito a uma multa de 400 euros.

Uma lei desnecessária?

Críticos da lei notaram que, quanto ao argumento da segurança, já existe uma obrigação de identificação pessoal – e portanto, de mostrar a cara – em praticamente todos os lugares onde o problema se possa colocar, desde aeroporto a edifícios oficiais. O Conselho de Estado sublinhou esse ponto na sua opinião negativa, dizendo que o assunto não requer legislação específica.

Outro elemento a reforçar essa ideia é que na prática a lei apenas deverá vir a afectar algumas centenas de mulheres. A verdadeira questão terá a ver, pelo menos em parte, com cálculo político. O atual governo é uma coligação entre liberais e trabalhistas, e o Partido da Liberdade, anti-islâmico, tem uma excelente probabilidade de vencer as eleições em março próximo.

"Quem nos garante que por baixo está uma mulher?"

O seu líder, o populista Geert Wilders, diz que a medida agora aprovada é um passo na direção certa, mas se ele subir ao poder tratará de a estender a todas as situações. "Quem nos garante sequer que está uma mulher por baixo daquele têxtil islâmico? Pode muito bem ser um jiadista bem treinado que concluiu o seu curso em Raqqa", disse outro político do Partido da Liberdade.

Neste momento, já existem proibições da burqa em países europeus como a França e a Bélgica. Em 2014, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem recusou invalidar essas leis, afirmando que são justificadas e não violam a liberdade de expressão religiosa.

Mais recentemente, varias cidades no sul de França instituíram proibições do fato de banho islâmico conhecido por 'burquíni', que deixa o rosto descoberto mas cobre o resto do corpo, como os fatos de mergulhador.