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Comissão Europeia quer criar um fundo para a Defesa

Desfile militar na Tomada da Bastilha, em Paris

Getty

Fundo Europeu de Defesa visa “apoiar a eficiência dos gastos dos Estados-membros em capacidades militares conjuntas, o reforço da segurança dos cidadãos europeus e a promoção de uma base industrial competitiva e inovadora”

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira a criação de um Fundo Europeu de Defesa, no quadro de um plano para reforçar a capacidade da Europa de "defender e proteger os seus cidadãos dentro e fora do seu território".

O fundo proposto pelo executivo comunitário, que deverá começar a ser discutido pelos líderes europeus já no próximo Conselho Europeu de 15 e 16 de dezembro, visa concretamente "apoiar a eficiência dos gastos dos Estados-membros em capacidades militares conjuntas, o reforço da segurança dos cidadãos europeus e a promoção de uma base industrial competitiva e inovadora".

Nesse sentido, o fundo seria composto por duas vertentes: uma "janela investigação", para financiar a investigação em cooperação sobre tecnologias de defesa inovadoras no domínio da eletrónica, dos metamateriais, do software criptado ou da robótica; e uma "janela capacidades", para atuar como instrumento financeiro e permitir aos Estados-membros participantes adquirir determinados ativos em conjunto por forma a reduzir os respetivos custos.

As capacidades, aponta a Comissão, seriam decididas de comum acordo pelos Estados-membros, que passariam a ser os proprietários da tecnologia e do equipamento.

Segundo o plano de ação adotado esta quarta-feira pelo executivo comunitário, esta vertente deve ser capaz de mobilizar cerca de cinco mil milhões de euros por ano, embora a Comissão tenha esclarecido que não haverá contribuições financeiras obrigatórias, cabendo a cada Estado-membro participar na medida das suas capacidades.

"Para garantir a nossa segurança coletiva, temos de investir no desenvolvimento em comum de novas tecnologias e equipamentos de importância estratégica – desde capacidades terrestres, aéreas, marítimas e espaciais até à cibersegurança. É necessária uma maior cooperação entre os Estados-membros e uma maior partilha dos recursos nacionais. Se a Europa não tomar conta da sua própria segurança, ninguém o fará por nós", defendeu esta quarta-feira o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker.

O plano de ação preconiza também o fomento do investimento em Pequenas e Médias Empresas, 'start-ups', empresa de média capitalização e outros fornecedores da indústria da defesa, e o reforço do mercado único da defesa, no intuito de ajudar as empresas a operar além fronteiras e ajudar os Estados-Membros a obter a melhor relação qualidade/preço na aquisição de equipamento de defesa.

Ao final da manhã, na habitual conferência de imprensa, em Bruxelas, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, apresentou sucintamente os três pilares do pacote comum para o setor da Defesa: