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Internacional

Dirigentes europeus não estão a fazer bluff sobre o Brexit, avisa Muscat

Theresa May e Joseph Muscat encontraram-se em setembro à margem da assembleia-geral da ONU em Nova Iorque

Christopher Furlong

Primeiro-ministro de Malta, que vai assumir a presidência rotativa da UE em janeiro, garante que Reino Unido vai mesmo perder acesso ao mercado único se suspender a livre circulação de pessoas

A União Europeia não está a fazer bluff ao Reino Unido quando diz que o país vai ser expulso do mercado comum se decidir acabar com a livre circulação de pessoas no âmbito do Brexit. O aviso foi feito na quinta-feira pelo primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, em entrevista à BBC, a um mês de o Estado-membro assumir a presidência rotativa da UE a 1 de janeiro. "Esta é verdadeiramente a nossa posição e não vejo que isso vá mudar", disse Muscat ao canal britânico, explicando que os detalhes da "nova relação" dos britânicos com o bloco regional podem não ser acertados já em março como pretendido pela chefe do Governo, Theresa May.

Desde que quase 52% dos eleitores britânicos que foram às urnas a 23 de junho votaram a favor da saída da UE, tem havido um debate político dentro do espaço europeu sobre a possibilidade de se aprovar um brexit "suave", sob o qual o Reino Unido continua a integrar o mercado único em troca de algumas concessões na área da imigração mas conseguindo, ainda assim, impôr limites à imigração como May e os seus ministros desejam. Questionado sobre as recentes declarações do chefe da diplomacia britânica, Boris Johnson, que diz que em teoria o Reino Unido pode continuar a integrar o mercado único sem ceder nesse desejo de limitar a livre circulação de cidadãos da UE, Muscat disse que isso simplesmente "não vai acontecer".

"Todos nós temos sido bastante claros sobre alcançar um acordo justo para o Reino Unido mas esse tipo de acordo justo não pode traduzir-se num acordo de superioridade [britânica]", diz o líder maltês. "Eu sei que não há qualquer tipo de bluff do lado europeu, pelo menos a julgar pelos encontros do Conselho em que participei, ninguém diz 'vamos partir desta posição e depois suavizá-la'. Não, esta é verdadeiramente a nossa posição real."

Muscat diz que primeiro o Reino Unido e a UE têm de alcançar um acordo sobre uma série de detalhes para um potencial acordo, algo que só acontecerá depois de May ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa. Entre os pormenores a acertar contam-se o total que o Reino Unido terá de pagar ao bloco europeu para concretizar a saída do bloco, decisões sobre a fronteira que partilha com a Irlanda, um dos 27 Estados-membros da UE, e acordos numa série de áreas como a segurança.

Sobre as negociações que vão seguir-se à ativação do artigo 50, o chefe do Governo de Malta assume que serão "complicadas" e que correspondem "a uma espécie de catch-22 [um paradoxo] — não será uma situação em que um lado ganha e o outro lado perde", diz. "Vamos perder algumas coisas mas não vai haver uma situação em que o Reino Unido terá um acordo melhor do que aquele que tem atualmente."

Na entrevista, Muscat sublinhou ainda que, mesmo que os dirigentes europeus e britânicos alcancem um acordo interino para avançar com o Brexit já em 2017, esse acordo pode ser vetado pelo Parlamento Europeu em 2019. Sob o artigo 50 do Tratado de Lisboa, um país tem um prazo máximo de dois anos para abandonar a UE após a sua ativação. Os comentários do primeiro-minostro de Malta surgem dias depois de David Davis, secretário do Governo de May para o Brexit, ter descrito como "um bom começo" o seu encontro com o negociador-chefe do Parlamento Europeu para a saída do Reino Unido, Guy Verhofstadt.